Flávio Dino fez o jogo do governo, mas os congressistas reagiram e ganharam a parada.
O Supremo Tribunal Federal validou, hoje, segundas-feira, por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho elaborado em conjunto pelo Congresso e pelo governo Lula para assegurar o pagamento das emendas parlamentares.
Iniciado na sexta-feira, o julgamento foi realizado em sessão extraordinária do plenário virtual.
O plano validado pelo Supremo visa garantir um controle mais rigoroso sobre a destinação das emendas, especialmente aquelas conhecidas como “orçamento secreto”, as quais foram consideradas inconstitucionais pelo STF em 2022.Entre as principais medidas apresentadas no plano está a exigência da identificação nominal dos parlamentares que solicitaram e apoiaram as emendas.
4 comentários:
O STF estpa se esfacelando, e é só o início
O STF perdeu a força , comete injustiças a rodo porém claramente está se esfacelando. É só o início.
O editor se faz só pra ser contra o STF/governo federal, o congresso é que teve que recuar e acatar as exigências do Dino quanto à TRANSPARÊNCIA na aplicação do dinheiro público...
O probo Políbio festejando a roubalheira.
Ainda bem que o Dino impôs alguns freios nessas gastancas sem controle
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