Dou dois exemplos recentes: decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como a lei de drogas e o Marco Legal da Internet. Nós estamos sofrendo uma intervenção do Poder Judiciário, do Supremo Tribunal Federal. É o Congresso que está sendo atacado, a prerrogativa do Congresso, eleito pelo povo para fazer leis.
O STF alega que o Congresso tem deixado vácuos em leis que aprova, como estas duas, e que por isto precisa completar o que falta, já que há o que ele chama de "vacatio legis", causadora de insegurança jurídica.
Se há um artigo errado no Marco Legal da Internet, devolva-o ao Congresso, para o Congresso rediscuti-lo. O povo nos autorizou a decidir. Ele não autorizou o Supremo a decidir nada.
O STF alega que é Corte recursal para o caso de incongruências constitucionais.
Não há ato institucional, não há lei de exceção no País. Fazem isso em nome de quem?
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8 comentários:
Stf é o escritório de Xi Jinping no brazil
Do projeto bolivariano.
Ou de Bidne, CIA e, acima de todos, jorge çoros, o sugar decrepit delles.
O STF é um AI 5 contínuo na perseguição política dos contrários. Brevemente saberemos quem é o CAPO.
Somente se posicionar nada adianta!
Muito acertadas as previsões de vítimas do covid-19 na PANDEMIA feitas pelo OSMAR TERRAPLANA, né Políbio - de 600 para 700.000!!! Uma GRIPEZINHA, disse ele!
E tu ainda dás CRÉDITO para este CHARLATÃO!!!
Aqui o Terra é valentão.
Lá em Brasília, vira um cordeirinho em troca das emendas parlamentares.
Gostei. Não tem mais dúvida de que você é o Jumentinho mortadela que voltou a usar o velho pseudônimo. Agora é Zapelino Jumentinho. Kkkkkkk
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