O Supremo Tribunal Federal retomará nesta quinta-feira o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro.
Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.Pela decisão da Corte, ficou reconhecido que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.
Apesar do entendimento do STF, a revisão da vida toda ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.
3 comentários:
Ou seja, lá vem merda!
Vamos ver!
A maioria desses ministros que nunca foram juízes na vida e indicados por um ex-presidiário, uma impichada e por um corrupto com nome (¨Sem medo¨) na tabela de propinas da Odebrecht é que vão julgar isso daí??
Só no Bostil mesmo!
Kkkkkkkkkkk
Enquanto isso, diz o g1 - o bróg noticioso do semifalido grupo grobo
"'02' pode ser elo entre espionagem ilegal na Abin e 'gabinete do ódio'"
- Acho o bolsonarismo de uma enorme tacanhez... mas o lulopetismo e seus canais de informação ganham dos bozoistas em boçalidade e má fé.
- Estão retornando com a narrativa fajuta do "discurso do ódio" nas costas do Bozo enquanto praticam isso e muito mais com o Mula destilando (ops) maldades em todas suas falas. Vendem gato por lebre. Como sempre, aliás.
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