STF, hoje, formará maioria para atacar a propriedade privada no caso do Marco Temporal. Senado poderá desautorizar o STF.

O Senado poderá derrubar esta invasão de prerrogativa do STF. Na prática, a decisão do STF estabelece tremenda insegurança jurídica no caso da propriedade privada (CLIQUE AQUI para ver o senador Marcos Rogério falar sobre o projeto).

 O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão.

O STF muda a Constituição, que determina que os indígenas somente possuem direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. O STF vai decidindo que a propriedade privada poderá ser questionada a qualquer tempo.

O governo lulopetista e os indígenas são contra o entendimento, tese que já tem maioria no STF.

9 comentários:

Paulo Rocha disse...

Do jeito que deixaram a coisa avançar, logo o Congresso é que será desapropriado.

Anônimo disse...

O placar final vai ser 9 x 2.

Anônimo disse...

2023 e ainda querem dar terras para índios..Tudo coisa de PT mesmo. Que raça triste. Quadrilha de bandidos

Anônimo disse...

O senado precisa desautorizar a invasão de competência do STF.

Anônimo disse...

Insegurança jurídica.
O retorno do grupo dos onze.
Um meio de comunicação de Setembro de 1963 comentava sobre a ideia da formação de grupos dos onze. Grupo armado, se vestiria de preto e combateria o capitalismo.
Na época se comentava sobre incerteza e insegurança jurídica. Mídia publicava.
Estaria a história se repetindo?

Anônimo disse...

Será que eles vão dizer o marco temporal que o que está na constistuição desde a sua promulgação é inconstitucional???
Se afirmarem isto, então poderão dizer o mesmo para o resto????

Anônimo disse...

Se mudarem a decisão do stf, podem vir ser ser agredidos nos aeroportos da vida....
Se não for na canetada, vai no braço!
Isso é uma democratura, p0rra!


Anônimo disse...

DITADURA BOLIVARIANA JUDICIAL está furiosa, e agindo. Na Venezuela em 2017 STF fechou o Congresso.

Anônimo disse...

De um lado, os coronéis latifundiários, assassinos e seus capangas. De outro, índios mancomunados com a petralhada cleptocrata associada às FARC e ao Foro de São Paulo. No meio deles, o MST que funciona como facção criminosa. Não tem solução boa para esse conflito.

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