O governo e a esquerda perdem todas as votações sobre o caso, mas contam com a ajuda do STF.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou nesta quarta-feir, com 13 votos a favor e 3 contrários, o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903 de 2023). A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para o Plenário do Senado.
De acordo com o texto aprovado, para que uma área seja considerada “terra indígena tradicionalmente ocupada”, será preciso comprovar que, na data de promulgação da Constituição Federal, ela vinha sendo habitada pela comunidade indígena em caráter permanente e utilizada para atividades produtivas.
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3 comentários:
O STF sempre trabalhando contra o Brasil e contra o povo brasileiro. Como é o nome disso? Traição?
Hummmm se perdeu na votação deve abrir o cofre $$$$ d comprar mais EMENDAS SECRETAS. Entendeu como funciona? Essa, agora, a IMPRENSA ALUGADA apoia . Recebe o pix mensal.....
Setores obscuros, com seus adeptos, desejam a inversão de valores e o caos na nossa Nação.
Pergunta-se se por irresponsável oba-oba ou por mercenários?
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