O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira.
Vão jorrar quase R$ 4 bilhões para os artistas e para o entorno deles.
Bolsonaro tinha vetado a regulamentação, mas o Congresso derrubou o veto.
A Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.
10 comentários:
Novos aristocratas da República Cleptocrática de Banânia.
Que sina do bananense, sempre sustentando alguma classe ociosa, como se não bastasse os politicos e o alto funcionalismo!
Viva!!! Viva a farra!!!
O circo está garantido. Só falta o pão porque a picanha não vem.
Saiba como funciona a Lei Rouanet; ministério vai liberar R$1 bi de incentivo à cultura:
20 de janeiro de 2023 - exame.55 anos
As polêmicas em torno da Lei Rouanet voltaram à tona nesta semana, com o anúncio do Ministério da Cultura de que quase R$ 1 bilhão serão liberados para projetos culturais. Os recursos, que vêm da iniciativa privada em troca de benefício fiscal, estavam parados desde o início do ano passado, segundo a ministra Margareth Menezes.
De acordo com o ministério, a gestão anterior captava o dinheiro dos patrocinadores, mas não repassava os valores para os artistas que seriam beneficiados. Assim, vários eventos previstos, mesmo com verbas já garantidas, não eram realizados. A pasta se comprometeu a retomar o repasse desses recursos.
No total, 1.946 projetos culturais serão beneficiados pelos R$ 968 milhões que devem ser liberados até o fim de janeiro. O ministério também prorrogou outros 5 mil projetos que estavam com prazo de captação vencido. Os projetos aprovados e prorrogados podem ser consultados no Diário Oficial da União.
A destinação do dinheiro, apesar de prevista em lei, gerou uma série de discussões, pelo valor considerado alto e pelos artistas beneficiados. Um musical estrelado pela atriz Claudia Raia, por exemplo, terá até 31 de dezembro deste ano para captar até R$ 5 milhões de recursos por meio da Lei Rouanet.
O valor não sai diretamente dos cofres públicos, e o projeto segue as regras do programa, como a garantia de contrapartidas sociais. No caso do musical, os organizadores se comprometem a oferecer um curso de 40 horas sobre artes cênicas para alunos de escolas e universidades públicas....
A Lei Ruanet está regulamentada, se houver desvios é só denunciar......
Agora para fechar com chave de ouro tem que regulamentar os Shows dos Sertanejos bolsonaristas que cobram milhões para se apresentarem em palcos de municípios pobres pagos com dinheiro público. Sem controle nenhum
Grande putaria com o dinheiro público! 100% vingança contra tudo que o Bolsonaro fez e contra todos os que votaram nele. ESSE ÓDIO E VINGANÇA SERÃO PERMANENTES.
Petralha e suas contrapartidas sociais kkkkk morar na casa da Claudia Raia pode ? 5 milhões....
Eu disse que uma parte dos que fizeram o L iriam se dar muito bem. A turminha de sempre.
Já quem espera a picanha com cervejinha, é melhor esperar sentado. Ou de quatro.
Anônimo Anônimo disse...
Grande putaria com o dinheiro público! 100% vingança contra tudo que o Bolsonaro fez e contra todos os que votaram nele. ESSE ÓDIO E VINGANÇA SERÃO PERMANENTES.
10 de maio de 2023 às 14:47
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Cara como tu é BURRO, a Lei Ruanet foi criada em 1991, anterior aos governos do PT. Se a Lei fosse ruim pq o bozo não acabou com a Lei Ruanet, se tinha votos suficientes para aprovar, como aprovou mais de uma PEC?
https://www.youtube.com/watch?v=EoaaFBWZjXw&list=PL1agDRD_epe3DHJ_D2lY94HJLPPPqD6ir&index=1&pp=gAQBiAQB
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