A OAB do RS foi uma das 10 seções estaduais que prensaram a nacional da OAB a agir. A OAB denuncia impedimentos ilegais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu em despacho nesta quarta-feira que os todos os pedidos de advogados de acesso aos autos de inquéritos sigilosos – como os das fake news, milícias digitais e atos antidemocráticos – foram analisados e decididos. De acordo com Moraes, os advogados que não tiveram acesso aos autos não estavam devidamente constituídos ou não seguiram as regras do tribunal.
O despacho é uma resposta a um ofício do Conselho Federal da OAB (CFOAB) que solicitou ao Supremo a adoção de “providências necessárias no sentido de permitir acesso aos advogados constituídos pelas partes aos autos dos Inquéritos 4.781, 4.879, ambos do STF, e demais processos correlatos”. Segundo a OAB, os advogados não estavam tendo acesso aos inquéritos sigilosos em que seus clientes são investigados ou citados.
8 comentários:
Não sou advogado mas os advogados não deveriam consultar inqueritos feitos sem a participação do MP e ainda mais.. cidadãos não podem ser processados pelo supremo pois ele não tem competencia legal para isso.. cidadãos são julgados pelos juizes de primeira instancia.. Agindo assim a OAB recoenhece o estado de excessão vigente no pais...
Pela Constituição Federal de 1988, esses inquéritos nem eram pra existir. Simples assim.
O tirano é rápido para dizer que tudo o que ele faz está certo.
Ele censura quem falar da plêiade de fraudes que praticaram nas últimas eleições.
Pra que ter acesso a um julgamento ilegal, já que ele é a vítima, o promotor e o juiz, tem que denunciar a ilegalidade do processo nas cortes internacionais
****************************************
GAMBÁ + KOJAK = BRAZUELA
TODO PODER EMANA DO POVO
ATÉ 31 DE DEZEMBRO É PORTA DE QUARTEL !
CUIDADO BRASIL,
SE O GAMBÁ SENTAR NA CADEIRA
ELE VAI TIRAR O ART 142 DA CONSTITUIÇÃO,
VAI TRANSFORMAR O EXÉRCITO BRASILEIRO
EM GUARDA NACIONAL E RETIRAR
QUALQUER POSSIBILIDADE DE
MANIFESTAÇÃO POR PARTE DE VOCÊ: POVO !
****************************************
Nem Kafka faria melhor.
Alguém esta rindo da tua cara.
Postar um comentário