Ensaio, Amauri Saad - Saiba porque o 142 é autoaplicável. Só o presidente pode acioná-lo. Entenda como funciona na prática.

Neste ensaio de mais de 50 laudas, o jurista Amauri Saad esmiuça todos os termos que se relacionam com a interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, inclusive a respeito da sua real aplicação.

É um material precioso.

Da mesma forma que já ensinou o advogado e jurista gaúcho Joel Cândido em reiteradas entrevistas ao editor, Amauri Saad também conclui que cabe ao presidente aplicar o artigo 142 para repor a legalidade constitucional violada - e só a ele. 

O 142 é autoaplicável.

No caso atual em discussão, resta saber se o presidente consegue ser obedecido pela força militar.

CLIQUE AQUI para examinar todo o conteúdo do ensaio e tire suas dúvidas.

10 comentários:

Anônimo disse...

É o que venho dizendo há tempos… não está nas mãos de milhões, mas nas mãos de um só.
Vai ter coragem? Duvido!

Anônimo disse...

50 laudas? Ninguém lê. Bastava uma frase o resto é bla bla bla bla bla bla bla bla bla bla. Ou seja outra falácia.

Anônimo disse...

Bolsonaro vai ser preso de qualquer forma, vão dar um jeito.
Resta a ele saber qual forma prefere.
E ao bravo povo brasileiro caberá a decisão de defendê-lo ou não.

Anônimo disse...

Se depende do capitão covarde, estamos f.....!
Só resta torcer pela morte do ladrão e para o Alckimim por o quadrilhão do PT para correr. Pelo menos a quadrlha do PSDB é mais perfumada!

Anônimo disse...

Tá, mas então chefe só faz aquilo com que os empregados concordam?
Amigo, se eu fosse aplicar isso na minha empresa eu tava fu**** e mal pago!
Aliás teria sido de graça mesmo.
Só prosperei porque eu fiz o que queria e quem não concordou eu demiti, foi procurar outro emprego.
Quando foi contratado deixei claras as normas da empresa, se mudou de ideia não é problema meu.

Anônimo disse...

Os militares não farão nada para reverter os vários erros que eles cometeram durante o século 20.
Militar brasileiro é a causa de tudo ruim que vivemos hoje..
Foram eles que permitiram a consolidação do comunismo durante a ditadura
Foram eles que derrubaram a monarquia parlamentarista, hoje teríamos um modelo parecido com o inglês
Foram eles que aceitaram essa constituição esdrúxula
Agora eles simplesmente cruzarão os braços e o povo que se foda

ganhatudo disse...

Se é constitucional.
Se é autoaplicável.
Se o Presidente determinar, nos limites da lei.
As FFAAs terão que obedecer sob pena se estarem praticando insubordinação o que levará os infratores a serem denunciados perante o STM.
A questão é a seguinte:
Há tempo suficiente?
Algumas medidas poderão levar tempo até sua completa execução. Por exemplo: a realização de eventual nova eleição, de um segundo turno Presidencial que seja, apenas para ficar no mínimo.
Isto não será feito no corrente ano, pois não há tempo suficiente.
E o mandato do Presidente termina em 31/12/2022. Não há previsão legal de prorrogação do mandato.
Dia 01/01/2023 teremos novo Presidente, mesmo que não seja Lula.
O Primeiro na linha sucessória terá que assumir, ou seja Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados.
Ele poderá suspender a ordem de Bolsonaro ou apenas cumprirá o mandato até o desenlace final?
Lira é Presidente da Câmara dos Deputados até 31/01/2023.
Em 01/02/2023 iniciará uma nova legislatura com novos Deputados Federais.
Lira se afastará da Presidência para concorrer a novo mandato como Presidente da Câmara ou guardará a posição e não concorrerá a novo mandato para Presidente da Câmara?
Caso se afaste para concorrer quem assume a Presidência nesse interregno?
A presidente do STF.
O que ela fará?
Estamos diante de um grande imbróglio.
E nada será pacífico.
A única esperança é que no cumprimento da ordem presidencial, as FFAAs constatem com segurança que o Presidente Bolsonaro teve mais votos que Loola e como consequência ele tenha sido o vencedor da eleição.

Anônimo disse...

A questão é se os militares vão impedir o golpe bolivariano ou vão se omitir !

Tenham em mente que a eleição foi realizada em um período em que vigia uma GLO !

O STM tem poderes sim para apreender as urnas e tudo mais para auditar !

Pois que o façam. Levem elas para o Instituto Técnico Aeroespacial !

Lá estão alguns dos melhores especialistas do mundo em guerra cibernética !

Se não o fazem é porque não querem. O povo clama por isso nas ruas !

Anônimo disse...

ATENÇÃO BONORO E FORÇAS AMARRADAS:
CIRCULA NA INTERNET UMA FOTO ONDE LULA ESTÁ SENTADO NUMA MESA COM GERALDO CHUCHU E 10 MINISTROS DO STF. E AÍ, FFAA ! ELES ESTÃO COMEMORANDO O GOLPE
QUE DERAM E QUE ESTÁ PRESTES A SE CONSUMAR NO DIA 1 DE JANEIRO DE 2023 !
CÓDIGO FONTE, ARGENTINO, URNAS MANIPULADAS, RADIOLÃO, GENOCIDA, NEGACIONISTA,
O QUE MAIS VAI FICAR MARCADO NA HISTÓRIA DO BRASIL ?
TALVEZ SEJA A OMISSÃO DAS FFAA ... O TEMPO DIRÁ !!!
LI HÁ POUCO UMA FAIXA DOS ÍNDIOS EM BRASÍLIA QUE DIZIA:
"HONREM A ESPADA DE CAXIAS !" Palmas para os índios brasileiros !

Anônimo disse...

11:09.
Eu não!
Eu autorizei!
Eu fui no 7 de setembro! Eu votei 22.
Eu busquei votos no 2° turno.
Eu não fui nas manifestações todas, pq na minha cidade NÃO TEM QG, mas domingos e feriados teve carreata e buzinaco e EU FUI.
MAS ....
Ja não fui por bolsonaro. Fui pelo país, pela liberdade, pelo futuro.
Bolsonaro, um covarde, merece N A.D.A. Só a cadeia que vai ganhar do lula, dirceu, aras e stf em 2023
Merecida recompensa de um TRAIDOR!

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