O ponto indeferido por Barroso é o que estabelece o afastamento de Moisés assim que o Tribunal Especial Misto seja instalado. O colegiado é o responsável por definir se o governador cometeu ou não crime de responsabilidade. Ou seja, o chefe do Executivo poderia ser afastado antes mesmo de os deputados decidirem se ele é culpado.
Barroso declarou que o rito correto é o mesmo praticado em um inquérito contra o presidente da República. Nesse caso, o afastamento só é consumado depois do recebimento da denúncia. É uma etapa posterior à fixada pelo Legislativo catarinense.
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7 comentários:
Pensamos que se há fortes indícios da prática de crimes, o acusado deveria ser afastado do cargo no decorrer das apurações para evitar destruição de provas e se comprovada a inocência, ele retornaria ao cargo, ou se comprovada a prática do crime, que ele perdesse o mandato. Pelo menos deveria ser assim para evitar possíveis destruições de provas. Mas a maioria dos juízes da Suprema Corte brasileira nem juízes foram e a interpretação, vergonhosamente é a que agrada aos políticos. Alguns políticos, porque o Presidente Bolsonaro eles estavam desesperados para cassar seu mandato sem mesmo ter qualquer razão.
Até quando vamos aturar os humores desses prepostos da esquerda?
REALMENTE, o SUPREMO não cuida mais da Constituição, está cuidados dos políticos e criminosos!!!
O stf sendo o stf. Nenhuma.surpresa.. próxima.noticia...
Governador foi eleito pelo povo. Não pode meia dúzia de deputados que não tiveram seus interesses atendidos derrubar o governador. STF está certo. Primeiro tem que provar que o governador cometeu crime.
Governador foi eleito pelo povo. Não pode meia dúzia de deputados que não tiveram seus interesses atendidos derrubar o governador. STF está certo.
nao é bem assim, meu chapa...
voce sabe disso...
basta ler sobre as investigaçoes...
Acobertamento????
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