STF formou maioria para criminalizar homofobia, mas sessão foi suspensa

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira  para criminalizar a homofobia e a transfobia. Seis dos 11 ministros votaram para enquadrar tais formas de discriminação no crime de racismo.

A sessão, no entanto, foi suspensa e será retomada em 5 de junho.

Esta foi a 5ª vez que o colegiado se reuniu para debater o tema.

21 comentários:

Anônimo disse...

Pooooxa! E eu que pensava que para criminalizar condutas precisava de lei!
Aliás desde o Marques de Bechara, dizem que é nulo o crime e a pena sem lei.
" nullum crime, nulla poena si ne legem". Mas isso é para gente atrasada que não tem um stf tupiniquim!
Aqui eles fazem a lei. Julgam e ainda mandam para o paredão!

Anônimo disse...

Que eu saiba, crime só com lei anterior, e a interpretacão da lei é para beneficiar o réu, não prejudicar ou "criar" novo crime. Juristas criminalistas, manifestem-se.

Helmuth disse...

Resta saber se uma pessoa ignorar e não da atenção ao comportamento de um ser do sexo masculino com comportamentos femininos estridentes possa ser enquadrado como homofobia, pois a pior "ofensa" para estes homens com comportamento feminino é ignorá-los, não lhes dar atenção.
Outra coisa: chamar um homem que se comporta como mulher de "senhor" será homofobia?
Uma coisa é certa: façam o que fizerem, através de lei ou não, quem nasceu do sexo masculino NUNCA será do sexo feminino. Logo, não há com que se preocupar com essas ações comportamentais.
O melhor mesmo é simplesmente IGNORAR e o COMPORTAMENTO e tratar qualquer ser humano apenas como um ser humano como qualquer outro sem dar atenção à quem quer apenas chamar a atenção.

Anônimo disse...

Mas esse STF não pasa mesmo de um bando de sodomitas que por serem isso mesmo deveriam morrer da forma mais dolorosa possível.

Rafael disse...

"Não há crime sem lei anterior que o defina." O que o STF fez hoje foi o passo mais perigoso frente ao autoritarismo jurídico.

Anônimo disse...

desde quando homofobia tem qualquer relação com o racismo ou vão escolher uma raça em particular para taxar de determinada situação ou orientação ,é patético .

Anônimo disse...

Das duas uma, ou se decide que ofensas raciais e homofóbicas são crimes ou que ambas não são. Não tem lógica nenhuma ofender pela cor da pele ser crime e ofender pela preferência sexual ser só liberdade de expressão e religiosa!!!

aparecido disse...

Tem muito ministro que deveria se declarar suspeito.... rsrsrsrsrsrsrs

Anônimo disse...

Eu já xinguei meu filho de vagabundo, já xinguei minha filha de ser desprezível, já xinguei minha mãe de incapaz (não vem ao caso, do que eles me xingaram no embate); PONTO E VIRGULA; o importante e que depois de alguns dias, todos nós nos perdoamos, e eles continuam me esplorando. PONTO. Porém, eu (após a lei do racismo) me abstenho de interagir com alguém que seja mais "moreno" que a fatima CLT bernardes, VIRGULA, para não correr o risco de minha fala ser mal interpretada, e eu ser condenado pela lei do racismo. AGORA PERGUNTO. Se eu, antes de iniciar uma conversa com um homem, e perguntar para ele se ele é baitola (se for, já interrompo a possibilidade de cometer crime e ser processado), é meu direito, ou a simples pergunta já é considerada um crime ?

Anônimo disse...

isso ai pode virar é um oceano de possíveis falsas denuncias...

no menor momento de raiva um sujeito que discute com algum homossexual por qualquer motivo que seja pode ser acusado de homofobia...

ai até provar que focinho de porco não é tomada, ja passou um tempo na cadeia, porque, se for se igualar igual crime de racismo, deverá ser classificado como inafiançável...

viram o caso da Do Rosario, né?

se não fosse filmado, o deputado em que ela esbarrou poderia ser acusado de machismo ou outro "ismo" qualquer, porque ele como homem ja estaria na condição de culpado por definição, basta ver algumas decisões judiciais envolvendo briga de casais...

esse negocio de dar poderes especiais (sim, isso voce tem um poder maior sobre alguém que não faz parte do seu grupo quando pode denuncia-lo por algum crime especifico) à determinados grupos em nome da igualdade é mais um dos absurdos dos tempos em que vivemos...

Anônimo disse...

a jogada para implantar a sociedade comunista é transformar tudo o que for contrario em crime, impossibilitando qualquer tipo de contestação ou resistência...

do contrario, voce vai parar na cadeia transfigurado em uma perigosíssima ameaça à sociedade por apenas pensar diferente...

Anônimo disse...

Brasil é o país das leis para grupos específicos, enquanto as Leis para proteção do ser humano, como um todo, vai ficando cada vez mais lenientes.Já estão inventando um jeito de amolecerem as penas, que já são lenientes,para traficantes contumazes.

Anônimo disse...

Leiam o blog do RA de 25/05 - 00:02

Anônimo disse...

O nosso glorioso stf acabou de criar uma nova raça.
Nesse pais tu estaras bem se não fores branco...se fores hetero...e se for honesto...esse ultimo entao...é a pior minoria.

Anônimo disse...

O perigo desta decisão é a radicalização como tirar da bíblia, torá e alcorão quaisquer referência ao homosexualismo.

Anônimo disse...

Brazil é o país mais esquerdista do mundo e não vai ser o bolsonaro que vai mudar isso, ele não é milagreiro.

Anônimo disse...

Podem inventar a lei que quiserem mas nunca vão mudar o que é verdade:veado é veado.Gente asquerosa.

Deborah disse...

Prá que serve mesmo esse STF??

Anônimo disse...

Ah! Mas quem tem STF tupiniquim tem "reformatio in pejus " para qqr um que NÃO seja amigo de amigo de algum amigo.

Anônimo disse...

Ah! Mas quem tem STF tupiniquim tem "reformatio in pejus " para qqr um que NÃO seja amigo de amigo de algum amigo.

Anônimo disse...

Peraí! "Não há crime sem lei anterior que o defina" - Cadê a lei que define o crime de homofobia? O que é homofobia? Ter medo de homossexual? É isso que dá nomear gente que não é do ramo para o cargo!