Aparelho da ONU para direitos humanos pede por candidatura de Lula

Preso como corrupto e mantido ali por sucessivas decisões de todas as instâncias do Judiciário, Lula vai ficar no xadrez.

A socialista chilena Michele Bachelet, aliada do lulopetismo, assumirá no final do mês o cargo de chefe da área de Direitos Humanos da ONU. O cargo que poderá assumir na ONU foi alvo de muita polêmica ao longo da última gestão, de Zeid Ra'ad al-Hussein. Crítico ao governo do presidente Donald Trump, ele perdeu o apoio dos Estados Unidos. Confrontou ainda Rússia e China, que também deixaram de apoiá-lo.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU, dominado pela esquerdalha gtlobal, afirmou nesta sexta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção e lavagem de dinheiro, deveria ser autorizado a fazer campanha e disputar as eleições até que seus recursos legais sejam totalmente examinados. A ONU desconsiderou a legislação brasileira e a existência de um estado democrático de direito. Este comitê, constituído também por especialistas em direitos civis e políticos, mas dominado pela esquerdalha global, deliberou sobre um pedido urgente apresentado pelos advogados de Lula em 27 de julho.

Em uma breve declaração, o comitê "pede ao Brasil que tome todas as medidas necessárias para garantir que Lula (...) possa exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais". Os especialistas indicam que Lula só poderá ser desqualificado uma vez "que todos os recursos pendentes sejam completados em um procedimento justo e que sua condenação seja final".

21 comentários:

Anônimo disse...

Lorota.
Foram apenas dois membros.
A Veja noticia melhor.
Ademais, consta na ONU: “A autodeterminação dos povos é o princípio que garante a todo povo de um país o direito de se autogovernar, realizar suas escolhas sem intervenção externa, exercendo soberanamente o direito de determinar o próprio estatuto político.”

Anônimo disse...

Antes de dar pitacos aqui, essa tal comissão deveria resolver os problemas dos países que REALMENTE possuem conflitos políticos... O que temos aqui é só um vigarista ordinário tentando se passar por vítima.

Anônimo disse...

Enquanto a imprensa brasileira atua politicamente contra a sua candidatura, tenho acompanhado a imprensa internacional, em jornais como o The Economist, Le Monde, The Guardian, e The Independent, que têm feito editorais mostrando o absurdo da prisão do ex-presidente Lula

Anônimo disse...

Cumpra-se o Tratado internacional, do qual o Brasil é signatário, simples assim. # Lula Live e Presidente.

pantoniooliveira disse...

Por quê a CANALHADA da ONU não vai até o Irã, China, Rússia, fazer suas recomendações de M....? Será que não tem nada para aqueles PALHAÇOS Fazer?

Anônimo disse...

São os globalistas internacionais intervindo na eleição brasileira, assim como fizeram nos EUA. Só que lá não tinham urnas Smartmatic.

Anônimo disse...

No Brasil tem regras e leis. Essa ONU não sabe de nada não. Vai cuidar da ditadura venezuelana. Isso sim é uma vergonha pra ONU.

Anônimo disse...

O que esse comitê da ONU, diz sobre a situação na Venezuela e Nicarágua, onde os governos esquerdistas, matam o povo nas ruas e nas prisões. Só na Nicarágua já são mais de 400 mortos este ano.

Anônimo disse...

MORTE AO PT MORTE A ONU

Anônimo disse...

O presidente dos Estados Unidos deveria sair da onu, parar de gastar dinheiro com esses cretinos. Provavelmente não se sustentariam.

Anônimo disse...

A ONU pode cacarejar a vontade: não tem força jurídica. É só conversa para boi dormir. Aliás, deveria ser extinta.

Antagonista disse...

ONU alerta para degradação da situação de direitos humanos na Venezuela.
Para teus leitores analfabetos esta no site da ONUBR e todos os paises citados pelos analfabetos comentaristas foram e são alvos de denuncias e sanções da mesma.
Melhor se informar antesa de BOSTAR no blog.

Justiniano disse...


Lula poderá participar do debate, assistindo a RedeTV no conforto da sua cela.

Certamente vai assistir deitado na cama e com ededron porque o friozinho de Curitiba tá grande.

Quem diria que iria assistir da cadeia os debates, jamais imaginou isto, mas é verdade Lula não é nenhum pesadelo.

Anônimo disse...

O anônimo apedeuta das das 19:27 não está regulando bem. Deveria dejetar noutro lugar.

Anônimo disse...

Falou um típico eleitor do Bolnossauro, não esperava nada mais de pessoas assim...

Anônimo disse...

Talvez os julgadores da ONU, da Interpol, da Espanha e de Portugal devessem assistir mais ao Jornal Nacional e ouvir os comentários de Merval Pereira. Aí sim poderiam fazer um julgamento justo...

Anônimo disse...

VICE DE COMITÊ DA ONU DIZ QUE BRASIL É “OBRIGADO” A GARANTIR LULA NAS ELEIÇÕES

A vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, afirmou nesta sexta-feira (17) que o Brasil tem "a obrigação legal" de cumprir a determinação sobre a participação do ex-presidente Lula nas eleições de outubro; "O comitê não é uma Corte. Então essa não é uma ordem judicial. Mas o Brasil é um signatário de tratados, e a posição do comitê é que o Brasil tem obrigação legal de cumprir o pedido do comitê", declarou Sarah em entrevista ao UOL; "Em outras palavras, o Brasil é legalmente obrigado a acatar", acrescentou

17 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 18:26 // INSCREVA-SE NA TV 247 Youtube

Anônimo disse...

Procurador culpa governo federal pela sequência de derrotas da Lava Jato nos órgãos internacionais:

​17 agosto, 2018 - DCM

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima culpou o governo federal pela decisão da ONU que obriga o Estado brasileiro a respeitar os direitos políticos de Lula. Disse ele, através do Facebook:

A sequência de decisões equivocadas de cortes e organismos internacionais a respeito da aplicação interna pelo Brasil de suas leis e decisões judiciais somente pode ser compreendida pela ineficiência de nossos representantes perante esses órgãos, ou seja, o governo federal, em fazer chegar a elas os fatos e procedimentos adotados pelo Brasil e sua consonância com a Constituição e leis brasileiras, bem como com os tratados internacionais que somos signatários.

Carlos Fernando é do tipo que acha que o mundo é que está errado, não ele. Gilmar Mendes disse que há juízes que precisam de psiquiatra. Pelo visto, não são apenas juízes.

O procurador talvez acredite que os julgadores da ONU, da Interpol, da Espanha e de Portugal devessem assistir mais ao Jornal Nacional e ouvir os comentários de Merval Pereira. Aí sim poderiam fazer um julgamento justo.

Logo depois de postar o comentário em que culpa o governo federal, ele arreganhou os dentes, através de um meme, conforme se vê abaixo:

“Para aqueles que tentam intimidar o Ministério Público: a vida é luta renhida, que aos fracos abate, e aos fortes, só faz exaltar”.

Será que ela está ameaçando a ONU?

Anônimo disse...

Lenio Streck sobre o caso ONU: “saia justa para o judiciário brasileiro e a PGR”:

DCM - 17 agos 2018

Eis uma saia justa para o judiciário brasileiro e para a Procuradoria-Geral da República. Explico. Há duas teses: a dualista e a monista. Pela primeira, o Brasil não tem obrigação. Pela monista, sim. O STF não sufraga a tese monista. Sua posição é “dualista-moderada”. A Constituição Federal não diz se o Brasil deveria ser dualista ou monista.

No entanto, o artigo 5º, parágrafo 2º, da CF dá azo a que se dê obrigatoriedade a tratados que tratem de direitos humanos. É o que se chama de bloco de constitucionalidade. Por essa tese monista, é possível sustentar a obrigatoriedade quando se trata de direitos humanos. Seria o caso da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

O Brasil firmou esse pacto, que trata da competência do Comitê de direitos Humanos da ONU sobre assuntos desse tipo. É uma obrigação politica e moral. O artigo primeiro é claro. Não esqueçamos que há um decreto legislativo (311 de 2009) incorporando o Pacto ao ordenamento brasileiro.

Como sempre, essa discussão acabará no STF. Claro que os advogados do ex-presidente podem usar a decisão da ONU como preliminar na defesa das impugnações ao registro. De todo modo, o competente para dizer a palavra final acerca do cumprimento ou não da decisão é o Supremo.

O fato é que existe decisão internacional que, no caso, em caráter provisório, dá um comando à justiça brasileira, por mais contestações que isso venha a gerar no meio político e jurídico.

Tem um detalhe interessante: na ADPF 320, que o PSOL impetrou sobre uma decisão da Corte Interamericana que condenou o Brasil à época, a posição da Procuradoria-Geral da República vai nessa linha da obrigação de cumprimento de decisão internacional.

Há uma parte no parecer de Rodrigo Janot em que ele diz: “não é admissível que, tendo o Brasil se submetido à jurisdição da CIDH, por ato de vontade soberana, despreze a validade e a eficácia da sentença. Isso significa flagrante descumprimento dos compromissos internacionais do país”. A ver, pois.

Não é desarrazoado dizer que a decisão do Comitê da ONU, ainda que provisória, é equiparável à decisão da CIDH. Portanto, vamos ver o que dirá a PGR, agora. Se levarmos em conta a posição de Janot, então chefe da Procuradoria, cabe ADPF junto ao STF para fazer cumprir a decisão do comitê da ONU.”

Anônimo disse...

Histórica defensora de decisões internacionais, Raquel Dodge agora silencia:

17/08/2018 - Patricia Faermann

Jornal GGN - Em seus anos de atuação no Ministério Público Federal, a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a primacia de tratados internacionais e recomendações das Nações Unidas, inclusive acima de determinações estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas sobre a recente decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU a favor de Lula, a PGR informou ao GGN que não irá se manifestar.

O PACTO DA ONU
O Brasil é Estado membro do Comitê de Direitos Humanos desde 1992 [acesse aqui], órgão criado para fiscalizar e julgar violações do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, criado em dezembro de 1966, durante a XXI Sessão da Assembléia Geral da ONU.

Não somente a nível internacional e das Nações Unidas, o Brasil decidiu aprovar por meio do Decreto Legislativo nº 311, em 2009, a sua adesão voluntária ao Protocolo, validando a nível nacional a soberania jurídica do Pacto.

LEI DA ANISTIA
Há quatro anos, em outubro de 2014, a então subprocuradora na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão questionava a validade da Lei da Anistia. Usava como argumento que a Lei, promulgada em 1979 e reafirmada pela Corte maior do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), ia na contramão do que estabelecia a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A então subprocuradora era Raquel Dodge, hoje procuradora-geral da República. Ela defendeu a revisão da Lei então confirmada pela Suprema Corte justificando que a medida era necessária porque veio de uma determinação de um Tribunal Internacional.

"A Corte [Interamericana] disse que a Lei da Anistia não é válida, diante da Convenção Internacional de Direitos Humanos, e expediu recomendação ao Brasil para que investigue e denuncie os crimes por meio de ações penais. A decisão deve ser cumprida no Brasil por meio do Ministério Público Federal", havia soletrado Dodge, em entrevista à imprensa.

OUTRAS RESOLUÇÕES DA ONU
Mas não é preciso nem ir muito longe e nem se restringir a uma única temática. Porque essa não foi a única vez que a procuradora defendeu o reconhecimento de tratados internacionais celebrados pelo país no Judiciário brasileiro. Já no cargo de procuradora-geral, Dodge promoveu audiências públicas e seminários internacionais sobre direitos humanos, com base em tratados celebrados a nível internacional.

Em março deste ano, foi realizado pelo Ministério Público Federal, sob o comando e orientação de Dodge, o 8º Fórum Mundial da Água, que trouxe especialistas para palestrar ao membros do MP determinaçõe da Organização das Nações Unidas (ONU), neste caso o acesso à água potável. (...)

Anônimo disse...

Os esquerdistas que fizeram acima seus comentários sobre a ONU, mostraram a única coisa que sabem fazer: blá, blá, blá vazio, mas não produzem nada, até cocô de galinhas é bem mais útil do que estes doentes. O Chile não sentiu nenhuma falta deles e agora é uma potência.

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