MP quer que TCU entregue freeway para o Dnit

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, TCU,  ingressou na sexta-feira com cautelar pedindo que a prorrogação do contrato de concessão da freeway Porto Alegre-Osório não ocorra.  A decisão está nas mãos do ministro relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. Segundo Oliveira, há no contrato original de concessão cláusula que determina a improrrogabilidade do direito de administrar as estradas concedidas à época.

 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) omitiu-se e não fez nova licitação, beneficiando a Concepa.

O procurador defende a ideia de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assuma a gestão dos 112 quilômetros da rodovia e a administração da ponte sobre o Guaíba após o fim do contrato. Com isso, as cancelas seriam abertas até um novo concessionário assumir, após licitação. Marcelo de Oliveira admite prorrogação, mas com compromisso de imediata licitação e tarifas menores. 

8 comentários:

Anônimo disse...

E quanto à fiscalização do transporte de cargas, que sabidamente deteriora a rodovia quando a carga é excedida, há alghuma medida em andamento?
Observe que a Free Way, ainda que pedagiada, é mal conservada - há excesso de ondulações na pista em razão do excesso de carga transportada por caminhão.

Anônimo disse...

PROCURADOR QUE SÓ PROCURA E NÃO ENCONTRA NADA DE ÚTIL PARA FAZER.
QUE VÁ A PQP.
BRASILEIROS, ESTAMOS LIQUIDADOS.

Anônimo disse...

O setor público caro, ineficiente sempre encontra uma forma de acabar com a vida do cidadão. Freeway é que o RS tem de melhor é agora estes desocupados querem que a Concepa saia. O RS tem muitos problemas pendentes e estes, para querendo aparecer, sugerem nos tirar o único conforto que dispomos. Nojo.

Anônimo disse...

deixem nas mãos do estado e em poucos meses testemunhem o fim da freeway

Anônimo disse...

Muito simples, basta colocar clausula contratual, punindo o contatante e contratada pelo atraso na renovação de concessão.

Anônimo disse...

Passa para o Governo de São Paulo que ele administra.

Anônimo disse...

Qual é este trecho da freeway que aparece aí na foto? Está ótima a estrada.

Anônimo disse...

Acho boa a idéia de passar a estrada para a iniciativa pública.
Em pouco tempo teremos políticos gaúchos ricos e sem a free-way.
O judiciário além de ser conivente tem boas idéias.hahahahahahaha