Artigo, Heitor José Müller, Zero Hora - A guerra dos Poderes

Heitor José Müller é presidente da Fiergs

A situação de calamidade financeira do governo do Rio Grande do Sul vem dando algumas lições importantes para que não se repitam os erros cometidos ao longo da nossa história recente. O primeiro aprendizado é de que precisa findar a guerra entre os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, que disputam privilégios, ignorando a sociedade. No parcelamento de salários, apenas a administração direta foi atingida, enquanto os servidores da Assembleia Legislativa e da Justiça permaneceram com seus calendários “imexíveis”.

Ainda que exista a autonomia dos poderes, seria muito bom que todos participassem desse esforço coletivo, numa demonstração exemplar de união diante de uma crise sem precedente. Mas preferem continuar com seus benefícios acumulados.

O corporativismo elástico, que se junta ou separa conforme as conveniências, é uma das mazelas do nosso tempo. Amparados por discutíveis e atrasadas legislações, usufruem o quanto podem dos favores concedidos, sem prevenir a exaustão do modelo.

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8 comentários:

Anônimo disse...



Um estudo divulgado pela Fundação de Estatística e Economia do RS (FEE-RS) aponta que o Estado fechou o ano de 2016 com cerca de 30 mil servidores públicos na ativa a menos do que tinha ao final de 1991. Somente nos 24 meses da gestão de José Ivo Sartori (PMDB), a queda foi de quase 18 mil no número de servidores ativos.

Em dezembro de 1991, RS tinha 184.554 mil servidores públicos na ativa. Ao final de 2016, tinha 155.898, uma redução nominal de 28.656 e percentual de 15,5%. Caso seja levado em conta o aumento da população, que cresceu 23,5% no período, a queda é ainda maior, uma vez que, para manter a mesma proporção de servidores de 1991, o Estado deveria ter hoje 227.924, ou 72.026 servidores a mais.

O artigo, assinado pesquisadores João Batista Santos Conceição e Róber Iturriet Avila, pondera que, desde 2001, “houve alteração técnica, sobretudo a informatização, que ampliou a eficiência e a produtividade nos processos e rotinas do setor público”. No entanto, salienta que a maior redução no quadro de servidores ocorreu nas áreas de Educação e Segurança.

Em 1991, a Secretária de Educação tinha 111.484 servidores na ativa, incluindo professores, funcionários de escolas e técnicos da pasta. Em 2016, esse número caiu para 88.895, queda de 20,3%. Já na Secretaria de Segurança, a maior parte da queda de vínculos se deve ao número de policiais militares na ativa, que eram 25.397, em 1991, e passaram a ser 20.551 ao final de 2015, uma queda de 19,1%.

Se somarmos a queda do número de servidores na Polícia Civil (não apresentada de forma isolada) e de vinculados à Secretaria da Saúde, de 6.394 para 4.038 (-36,9%), o número total de vagas fechadas somente nessas pastas chega a 30.122, acima da redução total do quadro de servidores.

O levantamento ainda que, entre 2002 e 2016, enquanto Executivo e Legislativo tiveram redução no quadro de pessoal, o Judiciário e o Ministério Público tiveram aumento do número de vínculos.

Grande queda no governo Sartori

Os pesquisadores apontam que, somente entre 2015 e 2016, como consequência das políticas de austeridade implementadas pelo governo Sartori – que levaram ao congelamento de novas contratações, aumento de pedidos de aposentadorias e exonerações -, o número de vínculos ativos no Executivo foi reduzido em 17.675, volume que é 60,8% superior à queda registrada entre dezembro de 1991 e dezembro de 2014.

O estudo foi divulgado nesta terça-feira (14) e está presente na Carta de Conjuntura da FEE do mês de fevereiro. Os dados não incluem as empresas e outras instituições de economia mista, as quais possuem receitas próprias.

Anônimo disse...

UÉ! O VELHO E ALTO CAGÃO MULLER, LACAIO DE DILMA E DO PT, QUIETO COM O DESMONTE DA DEMOCRACIA, DAS INDÚSTRIAS AGORA ESTÁ FICANDO BRAVO CONTRA SINDICALISMO E MINORIAS? QUE ENGRAÇADO! É UM CASE DE SÍNDROME DE ESTOCOLMO DE LIDER PATRONAL PARA COM SEUS LÍDERES DA ORCRIM!

Anônimo disse...

Finalmente um texto inteligente que resume o que em correndo no país.

Assino embaixo.

Falta coragem aos governantes e aos covardes do legislativo para alterar a lei orgânica da magistratura, MP, estatuto dos servidores e por aí afora.

O estado se tornou refém das corporações.

Acabem com as contribuições sindicais que parte do problema será resolvido.

Anônimo disse...

E o que ele vai dizer quando o executivo vier a fazer o que bem quiser sem que seja fiscalizado pelo legislativo e contido pelo judiciário?
Caso não saiba o que acontecerá, veja o noticiário sobre a Síria.

Unknown disse...

Tá bom seu MULLER !!!!
Não esqueça de agradecer a tua musa DILMA . Vamos lá, seu bambambam, beija a mãozinha dela de novo,seu vira casaca medíocre.

Anônimo disse...

Bem colocadas as palavras do anonimo 10:36. Já o 11:23 ou não conhece a covardia do legislativo e o corporativismo do judiciário, ou então, integra um deles. Só pode, pois dificil de acreditar esteja com isenção, usando tais argumentos.

Anônimo disse...

É o que sempre digo. No RS e no país inteiro, temos servidores públicos de primeira classe e de segunda classe. É a divisão em castas. E todos são pagos pelo mesmo contribuinte, que reclama da falta de segurança todo dia, mas concorda que os servidores da segurança estejam colocados entre os de segunda classe.

Anônimo disse...

O Judiciário já faz muito, deixando esse governo de m. meter a mão nos depósitos judiciais. Essa era uma das "mágicas" do Tarso Genro para quitar a folha de pagamento dos servidores do Executivo e ainda aprovar de forma irresponsável polpudos aumentos salariais para a polícia e o magistério e, assim, quebrar de vez o Estado.

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