A Lava Jato foi de fato trincada de propósito pelo STF. A jogada foi de Dias Toffoli, mas ele não jogou sozinho.

Esta reportagem de capa da revista Época, "A teoria Toffoli: como o STF retirou de Sergio Moro novos casos da Lava Jato", deixa bem claro o modo caviloso com que o ministro Dias Toffoli, ex-advogado do PT, encaminhou tudo em cima do laço para reduzir a jurisdição do juiz Sérgio Moro e com isto comprometer a Lava Jato. A maioria dos ministros da Corte participou da chicana. Esta reportagem deixa claro para quem tinha dúvidas sobre a verdadeira natureza "jurídica" da posiçãodo STF.

A decisão do STF tem tudo a ver com a desabalada corrida para interromper o jogo, porque ele se aproxima inexerovalmente do topo da corrupção brasileira.

A ordem é interromper tudo.

Ao fatiar a Lava Jato, Dias Toffoli e o STF dividem para que os corruptos continuem reinando. Atos seguintes poderão ser a anulação do que já fez Moro e até o impedimento do juiz do Paraná.

Leiam tudo:

A decisão põe em risco o futuro das investigações
DANIEL HAIDAR
25/09/2015 - 23h23 - Atualizado 25/09/2015 23h58

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli – ex-­advogado eleitoral do PT, ex-advogado-geral da União no governo Lula – estava num dia para lá de inspirado. Começava a tarde de quarta-feira, dia 23 de setembro, no plenário do STF, e Toffoli se preparava para brilhar. Ele havia levado aos demais ministros uma chamada questão de ordem: queria que um dos casos da Lava Jato em andamento no Tribunal saísse de lá e, em vez de retornar a Curitiba, como vinha entendendo a Corte, fosse remetido a São Paulo, para longe do juiz Sergio Moro. A questão de ordem fora apresentada por Toffoli às pressas, no dia anterior.

Capa edição 903 - A Lava Jato trincada (Foto: Revista ÉPOCA/Divulgação)

Toffoli, o advogado do PT que chegara ao Supremo nomeado pelo presidente Lula, hoje um dos alvos principais da Lava Jato, o advogado que fora reprovado duas vezes num concurso para juiz, pôs-se a dar lições jurídicas e morais, indiretamente, ao juiz Sergio Moro – e aos procuradores e delegados da força-tarefa. “Há Ministério Público, há Polícia Federal e há juiz federal em todos os Estados do Brasil, com uma capilaridade enorme”, disse Toffoli, erguendo a cabeça e mirando todos os colegas ministros. “Não há que se dizer que só haja um juízo que tenha idoneidade para fazer uma investigação ou para o seu devido julgamento.” Toffoli fez, então, o que pareceu uma longuíssima pausa diante do profundo silêncio do pleno. “Só há um juízo no Brasil?”, ele perguntou. Nova pausa dramática. “Estão todos os outros juízos demitidos de sua competência? Vamos nos sobrepor às normas técnicas processuais?”

Para além dos arroubos retóricos,Toffoli argumentava que o caso em discussão, de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, e outros petistas sem foro privilegiado em desvios no Ministério do Planejamento, não tinha relação com a Lava Jato. Sendo assim, aqueles petistas que não detêm foro não precisariam ser julgados no Supremo e, ademais, deveriam ser processados em São Paulo, onde, no entendimento de Toffoli, dera-se a maioria das operações de lavagem de dinheiro. O mesmo raciocínio passaria a valer para os demais casos da Lava Jato. Se não envolver político com foro, e nada tiver a ver com a Petrobras, cada investigado deveria passar a ser julgado no Estado em que os crimes foram cometidos. É a teoria Toffoli, como ficou conhecida no Supremo: a Lava Jato tem de ser fatiada país afora.

O fatiamento da Operação Lava Jato já era algo esperado dentro do Tribunal. Em reservado, alguns ministros criticavam a postura de Sergio Moro, considerada midiática e com diversos recados em suas decisões. O relator da operação, o ministro Teori Zavascki, já dava sinais de cansaço com o acúmulo de casos, que envolvem despachos quase diários para definir prazos e autorizar diligências, como quebras de sigilo. Ele chegou a dizer em sessão que a operação “se alastrava como ondas”. Três ministros ouvidos por ÉPOCA confidenciaram que ainda estão sob o trauma do processo do mensalão, que tomou dois anos da Corte. Perceberam que a Lava Jato tende a tomar cada vez mais tempo de todos, monopolizando, mais uma vez, os trabalhos do Tribunal. “Ninguém aguenta mais tanto processo criminal”, diz um dos ministros.

Ministro Dias Toffoli  (Foto:  Ag. STF)
O FATIADOR

O ministro Dias Toffoli, responsável por esvaziar Moro. Arroubos retóricos (Foto: Ag. STF)
Esse estado de ânimo entre os ministros, porém, não explica por que eles não se ativeram a devolver, o máximo possível, os casos da Lava Jato a Curitiba, como vinha sendo feito. Na sessão em que prevaleceu a teoria Toffoli, os ministros pareciam incomodados com o protagonismo de Moro – e aborrecidos com a dimensão que o caso tomou. “Temos de dar um HC (habeas corpus) ao ministro Teori”, brincou, mas nem tanto, o ministro Barroso. Durante a sessão que pode vir a ser a mais importante deste ano no Supremo, os ministros não debatiam energeticamente ou se mostravam preocupados com a gravidade moral de um caso que mobiliza as atenções do país. Revelavam-se, nos silêncios e nas poucas palavras, alheios à necessidade de assegurar aos brasileiros que a decisão não representava um golpe na Lava Jato.

O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki. Ele  cansou do caso (Foto: Ag. STF)
Fora da Corte, todos se perguntavam: por que agora? O que mudou? A quem interessa essa mudança? Desde abril do ano passado, réus tentavam retirar o julgamento do Paraná, sob o argumento de que o Tribunal competente era o do Rio de Janeiro, sede da Petrobras. Mas diferentes subsidiárias da estatal foram envolvidas na investigação e o STF avaliou que os casos deveriam continuar com o juiz Moro. Nenhum dos ministros explicou a razão dos súbito cavalo de pau nessa interpretação.

A argumentação de Toffoli, enfim, prevaleceu – outros sete ministros acompanharam o voto dele, apenas Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e o decano Celso de Mello discordaram, além, é claro, da Procuradoria-Geral da República. A tese é, portanto, juridicamente defensável. Mas Toffoli e seus colegas recorreram a uma premissa frágil e, ao mesmo tempo, se esqueceram da mais forte premissa envolvendo o caso. A premissa frágil: a Lava Jato resume-se à corrupção na Petrobras. A premissa forte, mas ignorada: a Lava Jato envolve uma organização criminosa sofisticada.

As evidências do caso apontam que, ao contrário do que argumentou Toffoli, a Lava Jato não se restringe à Petrobras. A Lava Jato começou com uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público sobre quatro grupos de doleiros, que lavavam dinheiro de corrupção, narcotráfico e contrabando, entre outros crimes. Um desses doleiros era Alberto Youssef, cujo esquema de lavagem levou os investigadores à corrupção na Petrobras. Como num efeito dominó, só possível graças aos instrumentos de investigação de organizações criminosas complexas, seguiu-se a prisão do diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e a descoberta dos políticos, dos partidos e dos grandes empresários que lucravam com os desvios na estatal.

Não tardou para que essa organização criminosa, no melhor entendimento possível diante das provas já colhidas, se desnudasse pelo o que ela é: uma ampla quadrilha de políticos e empresários, com clara divisão de tarefas, unida pelo objetivo de fraudar os cofres públicos para lucrar e se manter no poder. Com o acúmulo de delações premiadas e provas bancárias, especialmente as obtidas em paraísos fiscais, conseguiu-se comprovar crimes em outros órgãos do governo, também sob influência de PT, PMDB e PP, os partidos que davam sustentação ao esquema: Eletrobras, Eletronuclear, Belo Monte, Ministério da Saúde, Caixa, Ministério do Planejamento, entre outros. Quanto mais a Lava Jato avança, mais empresários, políticos, operadores e órgãos públicos aparecem no esquema.

Esse crescimento exponencial de fatos, em tantas e tantas fases da Lava Jato, não é desordenado. Emerge dele um mosaico de um só esquema, com pontos comuns incontornáveis. Do lado político, o comando e a divisão de tarefas cabia a gente grande do PT, do PMDB e do PP. Do lado econômico, havia um cartel de empreiteiras, organizado com o único propósito de, com a cumplicidade criminosa desses políticos e agentes públicos, roubar dinheiro público – e não apenas na Petrobras. A lavagem do dinheiro desse esquema, apesar do grande número de intermediários, envolvia os mesmos corruptores e os mesmos corruptos.

O triunfo da teoria Toffoli põe em risco o futuro da Lava Jato. Abre o precedente para que, a partir de agora, qualquer caso fora da Petrobras seja encaminhado a outro juiz, que não terá a experiência no assunto e o acúmulo de provas para avaliar com mais elementos os crimes. A experiência criminal mostra que esses desmembramentos produzem processos órfãos, com alta chance de fracasso. Entre alguns dos próprios ministros do Supremo, restou a convicção de que os políticos a serem julgados no Tribunal terão vida mais fácil – de que o precedente Toffoli é o primeiro passo de uma distensão entre a Corte, que está sob extrema pressão, e a maioria dos políticos poderosos de Brasília, que dependem dela para sobreviver até as próximas eleições. Ainda na quarta-­feira, políticos no Planalto e no Congresso, do PT e do PMDB, trocavam mensagens de comemoração com aliados e advogados. Pela primeira vez em muito tempo, o tempo estava mais leve em Brasília.

A consequência mais grave da decisão do Supremo será a interrupção da salutar sucessão de acordos de delação premiada, no caso de pessoas físicas, e de leniência, no caso de empresas. Há meses, as negociações entre procuradores e possíveis delatores centram-se cada vez mais em provas de corrupção em outros órgãos públicos, e não apenas na Petrobras. Pois essa é a natureza da delação premiada, quando bem executada: buscar provas de crimes que, de outra maneira, o poder público não conheceria. Como os procuradores da Lava Jato já detêm um poderoso arsenal de informações sobre a Petrobras, os mais recentes delatores e empreiteiras como Andrade Gutierrez, que estava para fechar um acordo de leniência com a força-tarefa, estavam sendo estimulados a entregar evidências de crimes em outros órgãos públicos. Assim que o Supremo fatiou a Lava Jato, boa parte dessas negociações foi suspensa.

“Terrível” e “péssima” foram algumas das palavras usadas por investigadores para classificar a ordem do Tribunal. Nos próximos dias, procuradores que coordenam as investigações da Lava Jato vão esquadrinhar uma nova estratégia para enfrentar o desmembramento dos processos da operação. A Procuradoria-Geral da República acredita que para garantir o mesmo padrão nas investigações – que poderão ficar espalhadas por todo o Brasil – será preciso estabelecer novos grupos e metodologias de trabalho. Hoje o grupo que coordena a Lava Jato está concentrado no gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e em Curitiba. O temor do grupo é que as investigações percam fôlego e apoio popular. Outro receio é o compartilhamento em massa de informações.

Uma das medidas em análise é a criação de uma “força-tarefa volante” entre os procuradores que já atuam na Lava Jato. A ideia é que eles possam rodar entre as cidades que venham a ter investigações em curso auxiliando os integrantes do MPF na contextualização dos casos em apuração. Ainda que o Supremo tenha decidido pelo desmembramento, a orientação da PGR é a de manter a visão de uma única organização criminosa que atuava em todo o país e em diversos órgãos públicos. A PGR deve ainda preparar um manual detalhando o método da organização, suas ramificações, personagens e atuação, como forma de garantir a unidade dos inquéritos.

30 comentários:

Anônimo disse...

Os caras não estão entendo nada:

STF LEVA TIRO PELA CULATRA!

JUÍZES FEDERAIS E PROCURADORES DA REPÚBLICA CRIAM “FORÇA TAREFA MORAL” PARA AMPLIAR A LAVA JATO | CRISTALVOX -
http://cristalvox.com.br/2015/09/27/stf-leva-tiro-pela-culatra-juizes-federais-e-procuradores-da-republica-criam-forca-tarefa-moral-para-ampliar-a-lava-jato/

Anônimo disse...

Um dia ele e outros vão pagar pelas atitudes a justiça divina na falha questão de tempo.

Anônimo disse...

NÃO TEM MAIS JEITO: COM ESSE STF E OS FACINORAS DO mst, NADA VAI ACONTECER, A DILMA FICA E O LULA VAI MESMO FICAR LIVRE E VAI SE CANDIDATAR....JOGUEI A TOALHA...

Anônimo disse...

E quem não sabia que o Dias Toffoli (nunca foi JUIZ), iria melar tudo? Ele é afilhado do LULA no STF. Nunca passou em uma prova para juiz. Mas foi guindado ao STF pelo cachaceiro brasileiro nº1.

Anônimo disse...

SEM A RUPTURA DESTE SISTEMA STALINISTA MONTADO PELO PT-PMDB, MANDANDO NO JUDICIÁRIO E NO LEGISLATIVO, NÃO SAIREMOS DESTE QUADRO COMUNISTA.

SE, AS FORÇAS ARMADAS NÃO DEREM UMA AJUDA A ESTE POVO SOFRIDO, CONTINUAREMOS UM SENDO UM ESTADO COMUNISTA STALINISTA COM PERSEGUIÇÕES, ASSASSINATOS, ENFIM UM ESTADO CRIMINOSO.

SE OS ESTADOS UNIDOS NÃO QUEREM UMA AMÉRICA LATINA COMUNISTA TERRORISTA, TEM QUE AJUDAR O SISTEMA CAPITALISTA DA MERITOCRACIA VOLTAR AO PODER.
MAS, TEM QUE AGIR COM MÃO FORTE COMO FOI NO PARAGUAI E NA COLÔMBIA, PORQUE O COMUNISMO NÃO DEIXA O PODER NUNCA, A NÃO SER A BALA.

Anônimo disse...

Está provado,e comprovado que o STF é comunista Stalinista e faz parte da quadrilha do PT.
No Legislativo estão todos envolvidos em corrupção e ninguém fará nada para melhorar o sistema judiciário e político brasileiro.
A única saída é tirar a Dilma e o PT-PMDB do poder e fazer uma devassa no judiciário corrupto.
Tem muito juiz que teria que estar na cadeia porque são o pior tipo de ser repugnante.
O STF é um sistema judiciário podre e corrupto que tem que ser extirpado como um câncer.

Anônimo disse...

Com relação à politização do STF, em relação aos fatos criminosos de repercussão nacional, o editor deveria avivar a sua memória e lembrar-se da Operação Satiagraha, desencadeada pela PF em meados de 2004 e atingia diversos banqueiros e investidores, do naipe de um Daniel Dantas ou Naji Nahas..por medo dos desdobramentos atingirem políticos importantes da era FHC e governo Lula, os senadores Arthur Virgílio e Tasso Jereissati, ambos do PSDB, intervieram, e o Ministro Gilmar Mendes, o queridinho de hoje, desarticulou o processo internamente, jogando para fora de cena o então delegado Protógenes, acusando-o de "espetaculizar" a Operação...Seria irônico, senão trágico, ver tudo se repetir, mas agora os atores da tragedia são do "Eixo do Mal", não é mesmo?

Anônimo disse...

Como os terroristas do STF tem tanto poder?
Temos que calá-los!

Anônimo disse...

Tá mais que na hora da Dilma tombar e levar todo o STF para o inferno junto com o PT.

Anônimo disse...

Não consigo entender, como um ex-advogado do PT, reprovado duas vezes para concurso de juiz de primeiro grau é indicado para a mais alta corte de país.

Emmanuel disse...

Guilhotina para os traidores ....

Anônimo disse...

Coisa mais engraçada. Pau que dá em chico dá em chirico. Quando AP 470 colocou todos no mesmo rol, ou seja , aqueles que tinha fórum privilegiado e os que não tinham , o caro editor vibrou. Quanta hipocrisia.Favor publicar....

Anônimo disse...

Sergio Moro, tem uma alternativa Condado de Nova York, ação contra a PETROBRAS, cuja sentença irá ser divulgada até 1 de fevereiro de 2016, lá não há nenhuma influência da jurisdição daquele tribunalzinho Politico de Brasilia, lá a JUSTIÇA é realmente cega, e será aplicada, então Sérgio Moro encaminhe vossas informações ao Condado de Nova York, lá não haverá nenhuma interferência objeto de FORÇAS OCULTAS!!!!!

Anônimo disse...

GENTALHA togada!

Anônimo disse...

Utilizando o cargo para advogar em favor de seu cliente e ficha suja condenado no Amapá, pode? A OAB poderia responder?

Pr.guima disse...

Expressão jurídica: "smj" Ou seria "são mesmo jagunços" pra salvar a organização criminosa.

Anônimo disse...

O responsável por isso é o formato de compor o STF. Agora aguentem ! É isso aí mesmo. Todos cumprindo o seu papel.

Anônimo disse...

Políbio,

O Sérgio Moro tem "doutorado em Harvard" e o Tofolli não passa de um graduado com poder.

O Tofolli pode ter ganhado uma batalha, mas não a guerra.

JulioK

Anônimo disse...

Qualquer leitor mediano sabe que a operação Lava Jato partiu de uma denúncia do empresário Hermes Freitas Magnus, dono da Dunel Indústria e Comércio Ltda, que, em 2008, denunciou à Polícia Federal e à Procuradoria da República em Londrina o esquema de lavagem de dinheiro montado por Jatene e seu braço direito, Youssef. Este é o núcleo central da operação. Petrobras é simplesmente um dos endereços relacionados à pilhagem. Se Youssef afirma que deu R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi Hoffmann no Paraná, aparentemente, temos mais uma freguesa do doleiro. Por que, Toffoli, mudar o roteiro?

Anônimo disse...

PARA SE CONTRAPOR Á TEORIA tofoli:

BASTA QUE SE APLIQUEM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS,

AQUELES
DA RAZOABILIDADE, DA MORALIDADE, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA ECONOMIA PROCESSUAL.

PELO QUAL OS ATOS JÁ PRATICADOS SÃO VALIDADOS E UTILIZADOS NOS DEMAIS PROCESSOS.

ALÉM DA CONEXÃO,E DA PREVENÇÃO - OU ANTERIORIDADE - QUE DETERMINAM SER O JUIZ DE CURITIBA O JUIZ NATURAL.

SERIA MELHOR QUE SE APLICASSE A LEI !


Anônimo disse...

Já o Valor Econômico diz que a ideia foi de Nelson Jobim, que por sinal está cotado para ser o novo Ministro da Justiça no lugar do Cardoso.

Anônimo disse...

NELSON JOBIM, dentre os togados o MAIOR TRAIDOR da MÃE PÁTRIA!

Anônimo disse...

Para o anônimo das 21:57hs que disse: Não consigo entender, como um ex-advogado do PT. reprovado duas vezes para concurso de juiz de primeiro grau é indicado para a mais alta corte de país.

Meu amigo, o Dias Toffoli tem um Padrinho chamado LULA e tinha os senadores "comprados" para ele passar na sabatina. Isso significa que o Toffoli tinha em sua aprovação um grande QI (Quem Indica); QI também significa (Quociente de Inteligência), mas o Toffoli não tinha este QI porque ele não passava no Concurso para Juiz. Então o LULA usou o primeiro QI (Quem Indica), está lá protegendo os PTs e melar toda roubalheira do Brasil.

Anônimo disse...

Se ter Mestrado ou Doutorado fosse condição para ser Ministro do STF, o gaúcho Paulo Brossard, considerado um dos Melhores Ministro do STF por vcs, passaria longe do STF, já que sequer Pós Grauduação tinha.

Anônimo disse...

Se ter Mestrado ou Doutorado fosse condição para ser Ministro do STF, o gaúcho Paulo Brossard, considerado um dos Melhores Ministro do STF por vcs, passaria longe do STF, já que sequer Pós Grauduação tinha.

Anônimo disse...

Se ter Mestrado ou Doutorado fosse condição para ser Ministro do STF, o gaúcho Paulo Brossard, considerado um dos Melhores Ministro do STF por vcs, passaria longe do STF, já que sequer Pós Grauduação tinha.

Anônimo disse...

Infelizmente, o STF que já era uma instituição com eterna suspeição, descaradamente, agora, faz o gangsterismo ser oficial. Na pessoa de Dias Tofoli, e outros bandidos que recebem a toga para servir a uma Organização Criminosa. E o pior é que todos possam de santos que juraram na Constituição. E quem não foi nomeado pelo PT, tira uma casquinha lambendo os pés de canalhas como o ex-presidente Lula, os que foram ficam de quatro mesmo recebendo a recompensa.
Dias Tofolli é um canalha/FDP.

Anônimo disse...

Quando o editor diz que Toffoli não "jogou" sozinho, leia-se Toffoli não "votou" sozinho pelo fatiamento da Lava Jato no STF. Toffoli tem um voto e o STF são 11 Ministros.

Anônimo disse...

FORA TOFFOLI-VERMELHO, FOI REPROVADO 2X PARA JUIZ

Anônimo disse...

Petralha 13:01, o DR. PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO era PÓS-DOCTOR
da vida, um autodidata, sabes o que a esta palavra significa? Abraham
LINCOLN também o era, enquanto o teu chefe Lulão é pós-doctor no consumo de engarrafados alcoólicos- etílicos.