Artigo, Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense - A caixa preta dos campeões no BNDES

O modelo de “capítalismo de estado” adotado no segundo mandato de Lula e no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff era a base de sustentação do projeto de longa permanência do PT no poder, seja pela aliança com grandes grupos empresariais, seja pela capacidade de financiamento eleitoral que o partido passou a ostentar. Desde a reeleição de Lula em 2006, mas principalmente eleições de 2010, foi com espanto que a oposição e mesmo os aliados do PT sentiram o peso das campanhas milionárias dos candidatos petistas.

Esse modelo começou a entrar em colapso com as investigações da Operação Lava-ato, que desnudaram o escândalo de superfaturamento e farta distribuição de propinas na Petrobras. Orgulho nacional, a empresa foi usada e abusada como fonte de financiamento eleitoral, por meio de uma triangulação que passava por 27 empresas fornecedoras de serviços e contratadas para execução de obras. Hoje, o Ministério Público acusa o PT de utilizar as doações eleitorais para supostamente lavar dinheiro sujo de obras superfatruradas ou provenientes de serviços não prestados à empresa.

O outro braço de sustentação do modelo petista, batizado pela presidente Dilma Rousseff de “nova matriz econômica”, começa a ter que prestar contas à opinião pública de sua atuação. É o BNDES, responsável pelo financiamento bilionário de grandes grupos econômicos, no Brasil e no exterior. São os chamados “campeões nacionais”. Ontem, acatando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Indústria e Comércio retirou o caráter sigiloso das informações sobre operações de financiamento do BNDES no exterior e a diretoria de banco divulgou pela primeira vez um relatório com informações mais detalhadas sobre o assunto.

Foi o desfecho de uma queda de braço com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Congresso Nacional, que por iniciativa da oposição chegou a aprovar uma lei de transparência para as operações do banco, mas a presidente Dilma Rousseff vetou a nova legislação. Por ironia, o BNDES havia recorrido ao Supremo para manter o sigilo, mas levou uma resposta negativa da Corte, que determinou a abertura da caixa preta.

Transparência
Soubemos, então, que o BNDES financiou US$ 11,9 bilhões em obras tocadas no exterior por empresas brasileiras, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As operações fazem parte do segmento “exportações de serviços”, em que as empresas brasileiras que vencem licitações no exterior levam junto o crédito barato para o país que contrata a obra. Os juros são mamão com açúcar: de 4% a 6% ao ano.

No Brasil, atualmente, o financiamento mais barato do BNDES para a área de infraestrutura é o do Programa de Investimento em Logística (PIL), a 7% ao ano. Os prazos de pagamento começam em 120 meses — 10 anos —, mas podem chegar a 25 anos. E, de modo geral, as garantias são dadas pelo próprio Tesouro brasileiro, por meio de um seguro de crédito do Fundo de Garantia às Exportações (FGE).

Entre os negócios, Andrade Gutierrez faz um corredor rodoviário em Gana. O financiamento é de 2,8% ao ano, com 234 meses de prazo de pagamento. Na América Central, Honduras obteve um financiamento de US$ 145 milhões com taxa de 2,83% ao ano, a cargo da OAS. O porto de Mariel, em Cuba, recebeu US$ 642,97 milhões, pelos quais Cuba paga entre 4,4% e 7% de juros. Já a Venezuela obteve 20% dos empréstimos, entre 2007 e 2015, para quatro obras, com juros menores, entre 3,45% e 4,45%.

Algumas empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato lideram o ranking dos projetos beneficiados pelos financiamentos. A Odebrecht recebeu apoio de US$ 8,2 bilhões, 69% de todos os recursos, para financiar 69 obras. A Andrade Gutierrez ficou com US$ 2,81 bilhões para quatro obras, enquanto a Queiroz Galvão recebeu US$ 388,85 milhões para 19 projetos; a OAS, US$ 354,3 milhões para três obras; e a Camargo Corrêa, US$ 255,6 milhões para nove empreendimentos. Além dos contratos internacionais, foram postos no site do BNDES 1.753 operações domésticas no valor de R$ 320 milhões.

Camargo Correa, Andrade Gutierrez, JBS, Queiroz Galvão, OAS, Banco BMG e Galvão Engenharia doaram aproximadamente R$ 496 milhões para candidatos e partidos em 2010. Nas eleições passadas, somente a JBS, detentora das marcas de alimentos Friboi e Seara, doou ao todo R$ 352 milhões, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos quais R$ 69,2 milhões foram destinados à campanha de Dilma à reeleição. Também desembolsou R$ 61,2 milhões aos postulantes a uma vaga na Câmara dos Deputados e R$ 10,7 milhões aos candidatos ao Senado.

O discurso do PT contra o financiamento privado de campanha tornou-se, por isso mesmo, uma espécie de vacina contra as acusações feitas contra o partido, que é o que mais tem se beneficiado das doações de empresas


6 comentários:

Anônimo disse...

Trambiqueiros com a chave do cofre só poderia resultar em saque de natureza clepto-ideológica.

Luiz Vargas disse...

E os trouxas pagadores de imPosTos pagam estes 2,83%, só que ao invés de ser "ao ano" é ao dia para as hienas confiscadoras da RF.

Anônimo disse...

Nós todos sabemos que o maior lobista do campeões do BNDES e principalmente essas empreiteiras corruptoras era o próprio Lula, mesmo quando presidente, e se isso aqui fosse um país sério esse vigarista petralha já estaria na cadeia. Vejam em um novo vídeo a entrevista com o empresário ex-dono da Triunfo em que ele faz denúncia contra o Lula, de como esse pilantra petralha "trabalhava" para os empreiteiros amigos: "DENUNCIA GRAVE - O EMPRESARIO AURO GORENTZVAIG FALA SOBRE O CASO TRIUNFO, LULA E ODEBRECHT". https://www.youtube.com/watch?v=cYo1SURuZaQ

Anônimo disse...

Cunha, Renan e Gilmar, o triângulo das Bermudas

Nassif trata de desfaçatez e de selvageria.

Para entender o comportamento dos atuais presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do senado, Renan Calheiros, há que se considerar a Lava Jato.

Ambos representam duas faces complementares do que de pior a política brasileira produziu. Desde os tempos de PC Farias, Cunha se meteu em um sem-número de aventuras polêmicas e, na Câmara, se consagrou como representante de altos (e nem sempre transparentes) interesses econômicos.

Seu estilo é se aproximar dos centros de poder e negociar. Nos tempos de presidente da Telerj, negociou com a Globo assegurando espaço para o cabeamento da Globo Cabo; prometeu Lista Telefônica para a Editora Abril; tentou enfiar na Telerj os equipamentos da NEC, controlada pelos Marinhos.

Ajudou a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) do Rio, intermediando seus interesses junto ao governador Sérgio Cabral. Montou lobby em favor de empresas com interesses na Lei dos Portos. E, segundo acusações do Ministério Público Federal, valeu-se de uma companheira de bancada para aprovar medidas que pressionavam uma empresa que se recusava a pagar propinas.

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Já Renan pertence à estirpe nordestina de José Sarney. Batalha por colocar apaniguados em estatais e outros cargos públicos. Mas, até a Lava Jato, cumpria um papel estabilizador, quase de avalista do presidencialismo de coalizão.

Ambos – ele e Sarney – tiveram papel relevante na manutenção da governabilidade de sucessivos presidentes, ao preço do aparelhamento amplo da máquina pública.

Parte desse aparelhamento se deu na Petrobras, como constatou a Lava Jato.

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O desespero com a operação, o receio concreto de ser preso, levou Renan a abdicar da cautela e embarcar na aventura doida com Cunha, interferindo em todos os quadrantes do poder público com uma sucessão inédita de iniciativas parlamentares.

Perdeu a linha e a única legitimação para suas estripulias políticas: o bom senso na manutenção da governabilidade.

Sua tentativa de submeter a indicação de todos os diretores de estatais ao Senado soa hipócrita, quando se sabe ser ele o pivô da maioria das articulações do PMDB na máquina pública.

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Essa pro atividade elétrica de ambos visa despertar uma série de interesses em grupos de influência, de maneira a ganhar cacife para se contrapor às investigações do MPF.

É por aí que se entende a tentativa de desmanchar o precário federalismo brasileiro, conquistando apoio de governadores e prefeitos para uma redivisão à galega do bolo tributário.

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A essa dupla se soma o protagonismo sem limites do Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A maneira como interfere nas decisões coletivas do STF, sua desfaçatez em se pronunciar politicamente, o desrespeito a todos os poderes, torna-o o terceiro ângulo desse triângulo das Bermudas que gerou o vácuo institucional brasileiro.

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Os exageros começam a produzir reações, inclusive de setores aliados incomodados com essa marcha da insensatez.

Mas caberá ao MPF e aos Ministros do STF dar um basta nesse caos institucional, nessa falta de modos republicanos, na selvageria política que ameaça levar o país de roldão.

Xiiiii......Xiiiiiii........Xiiiiiiii......será que alguém notou?

Anônimo disse...

PSDB diz que é escândalo emprestar a Cuba. Esqueceram de perguntar por que FHC emprestou:

Autor: Fernando Brito

O PSDB não dá para ser levado a sério.

Perdeu completamente qualquer compostura e racionalidade na hora de criticar o governo Dilma.

Só não é exposto ao ridículo porque a mídia brasileira também é ridícula e simplesmente repete o que as “notas oficiais”aecistas publicam no site do partido.

Depois do “mico aéreo” e do “mico da conta do restaurante”, agora o PSDB parte para o “mico cubano”, publicando – com farta reprodução nos jornais – um comunicado em que critica os empréstimos do BNDES às obras do porto de Mariel, em cuba e diz que os “recursos que vão para a ilha da ditadura castrista – e também para a Venezuela chavista e para outros países, notadamente os ideologicamente alinhados – são os mesmos que faltam para obras estruturantes no Brasil, em especial as de mobilidade urbana nas nossas metrópoles.”

Ontem eu tratei a sério disso, aqui, mostrando que o dinheiro é emprestado – tem sido pago em dia – para aquisições de mercadorias e serviços no Brasil.

Mas tem limite a cara de pau.

Qualquer dia eu vou começar a imprimir e guardar as notícias das coisas que o governo tucano fazia e a posição “indignada” do PSDB sobre as mesmas coisas no governo petista.

E esta é uma delas.

Fernando Henrique diretamente e o BNDES, sob seu comando fizeram empréstimos a Cuba, aliás muito corretamente.

Aqui está o memorando de entendimento entre Brasil e Cuba para financiar a compra de alimentos com recursos orçamentários – reparem, orçamentários, diretamente da União – através do Proex (leia-se Banco do Brasil) em US$ 15 milhões, firmado em 1998.

Mas foi comida, aí era humantário? E o que dizem do financiamento a ônibus de turismo para a ilha de Fidel, como está consignado no relatório de atividades do BNDES do ano de 2000?

“(…)o apoio do BNDES a exportações de ônibus de turismo e urbanos para Cuba somou cerca de US$ 28 milhões. Cabe destacar o financiamento concedido para a aquisição de 125 ônibus Busscar com mecânica Volvo, utilizados na dinamização da atividade turística desse país, no valor total de US$ 15 milhões”

Mas teve também para a “Venezuela chavista” de que fala a nota do PSDB:

“Projeto da Linha IV do Metrô de Caracas (Construtora Norberto Odebrecht S.A.) – Construção do primeiro trecho, com extensão de 5,5 km. O investimento total do projeto soma US$ 183 milhões, sendo o financiamento do BNDES de US$ 107,5 milhões, correspondentes a 100% das exportações brasileiras de bens e serviços e ao seguro de crédito às exportações.”

Uai, igualzinho ao Porto de Mariel? E com a mesma empreiteira, a Odebrecht?

Xiiiiii......Xiiiiii.....Xiiiiiiii lembrancinha para tucanada, deram $ para cuba de fidel e Venezuela, do finado Hugo Chaves, mas a tucanada pode tudinho.

Anônimo disse...

Saudades das declarações do Zé Dirceu que o Jornal Nacional sempre tinha o cuidado de mostrar... """...este partido não rouba e não deixa roubar!!!!"""
Bons tempos aqueles. E o Zé já está em casa!!!!!

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