Prefeito de São Leopoldo promove duro ajuste fiscal. Moa extingue quatro secretarias e corta fundo em CCs, FGs, frota, aluguéis, combustíveis, diárias e horas extras.

O prefeito de São Leopoldo Anibal Moacir da Silva. anunciou na tarde desta terça-feira um conjunto de medidas temporárias para o contingenciamento de despesas e aumento de receitas.  O prefeito assinou  decreto com as 20 medidas. Para verificar o cumprimento das normas e os limites instituídos será formada uma Comissão Fiscalizadora, nomeação dos membros que será feita via portaria.E avisou:

- Com os cortes espera-se uma economia em torno de R$ 1 milhão por mês, sendo R$ 700 mil na Prefeitura e o restante com o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) e Hospital Centenário

O que o prefeito mandou dizer ao editor, esta noite:

- Este pacote foi pensado de forma a preservar o servidor público. Não estamos retirando nenhum benefício do funcionalismo. Queremos, sim, com estas ações buscar o equilíbrio financeiro para que possamos, gradualmente, ir colocando o calendário de pagamento de salários em dia;

 As novas regras foram comunicadas aos secretários, presidentes de autarquias e à imprensa durante encontro no Centro Administrativo.   
Ao reafirmar que não haverá alteração dos direitos, como vale-refeição, quinquênio ou 14º salário, Moa observou que as ações também têm como propósito a garantia do pagamento das aposentadorias pelo IAPS - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo.  “A partir deste mês (maio), por exigência do Ministério da Previdência, a alíquota patronal passará a ser 16,78%, além de mais um adicional de 3%, percentual que estamos negociando para que fique em 1%. Se confirmado esse índice de mais 1%, a conta do IAPS aumentará em cerca de R$ 1 milhão por mês”, avisou, observando que o governo anterior rebaixou a alíquota de 18% para 12%, o que gerou o rombo para a remuneração das futuras aposentadorias.

LIMITE PRUDENCIAL - Na ponta do lápis, significa que a Prefeitura que hoje desembolsa R$ 3,3 milhões (R$ 1,2 milhão de contribuição patronal, mais R$ 1,2 milhão provenientes do servidor e R$ 900 mil do reparcelamento da dívida do IAPS), passará a destinar R$ 4,3 milhões por mês somente para a Previdência. Em outras palavras, somente com a elevação dessas cifras, as despesas com pessoal representariam quase 54% da Receita Corrente Líquida. Ou seja, muito além do limite prudencial da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%.

Mesmo alertando que as medidas podem ser revistas a qualquer tempo, o prefeito disse que será difícil reverter as mudanças anunciadas antes do final do ano. 

Uma série de fatores contribui para essa projeção, entre elas o esgotamento financeiro do Município, situação que desencadeou o escalonamento dos salários desde setembro de 2014 e que se agrava a cada dia com a redução dos repasses federais e estaduais, como Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quota-parte das prefeituras no ICMS.

“A adoção de medidas rigorosas para um saneamento das finanças não é exclusiva de São Leopoldo. Outros municípios estão no mesmo caminho, pois só assim conseguiremos manter os serviços à comunidade e pagar em dia os servidores.” 

AS MEDIDAS EMERGENCIAIS
Redução de Cargos em Comissão (CCs)
Redução de Funções Gratificadas (FGs)
Redução de 40% de estagiários (exceto Secretaria de Educação)
Redução de secretarias – Integração Social, de Compras Públicas, Garantias Individuais e a de Cultura e Turismo (o corte de CCs e FGS será proporcional à extinção das secretarias)
Contratos temporários: não será concedido vale alimentação quando da renovação
Redução de 20% da frota alugada
Redução de 20% do gasto com combustível
Revisão de todos os contratos de aluguéis
Revisão/exclusão de contratos de prestação de serviços
Suspensão de novos pedidos de férias, salvo os casos excepcionais; Tempo mínimo de gozo 15 dias;
Suspensão de recursos para cursos
Suspensão de recursos para diárias
Suspensão de recursos para passagens
Corte de 20% em horas extras
Redução de 20% no gasto com energia elétrica
Redução de 50% do gasto com telefonia móvel
Redução de 20% com o gasto de telefonia da central telefônica com a readequação dos ramais internos
Suspensão de licença-prêmio
Intensificação das ações de fiscalização e regularização
Estudo de revisão do código tributário: IPTU, ISS, Taxa limpeza urbana

RAZÕES DO
APERTO
O cenário econômico mudou. 0s governos federal e estadual estão contingenciando os repasses. Sem recursos, a Prefeitura vem escalonando os salários desde setembro de 2014.
Nos últimos anos, o crescimento vegetativo da folha de pagamento foi 5% maior que a receita.
Devido a uma negociação errônea em 2003, referente ao teto de pagamentos para os serviços de saúde, hoje há um déficit de R$ 3 milhões. Resultado, o município está financiando o SUS – 38,8% do Orçamento são utilizados na saúde, quando estes custos deveriam ser cobertos pela União e o Estado.
Em 2015, 75% do valor arrecadado pela Prefeitura será para o pagamento de despesas com pessoal.

CUSTOS ATUAIS COM 
A FOLHA DE PAGAMENTO
Vale-alimentação – R$ 1.593.000,00 por mês (3.813 funcionários), fora o Hospital Centenário e Semae – que, se somados, elevam a conta para mais de R$ 2 milhões
Quinquênios (apenas servidores da Prefeitura)– R$ 7.430.000,00 em 2014; até abril 2015 foram pagos R$ 2.717.000,00
Férias (apenas servidores da Prefeitura) – R$ 10.977.000,00 em 2014 e R$ 6.927.000,00 até abril 2015
CCs, FGs e Estagiários:
Prefeitura
221 CCs - R$ 1.020.000,00
264 FGs - R$ 355.000,00
500 estagiários
Hospital Centenário
22 CCs - R$ 153.198,00
21 FGs - R$ 81.046,00
48 estagiários - R$ 48.000,00
Semae:
39 CCs - R$ 141.986,00
75 FGs - R$ 80.800,00

110 estagiários

12 comentários:

Anônimo disse...

E o vereador da base governista do PSDB o tal padeiro que tem um mensalão na cidade e cobra parte dos salários dos funcionários .

Anônimo disse...


é isso..o caminho certo é árduo e duro! Sartori deveria ter a mesma coragem.

Anônimo disse...

Olha ai Sartori um exemplo a ser seguido... estás esperando o quê???

Anônimo disse...

Todos em todos os niveis (municipal, estadual e federal) deveriam fazer desta forma chega de aumentar os impostos mesmo mudando o nome para "ajuste fiscal" pois o Brasil já esta parando ele é MUITO CARO ......

Anônimo disse...

e em novo hamburgo secretário educação manda no prefeito, pode isso ???

Anônimo disse...

o que este prefeito fez deveria ser conhecido como o "básico".
infelizmente, na nossa realidade de descalabro administrativo, sou obrigado a concordar com o políbio quando chama o básico de "duro ajuste fiscal".

Anônimo disse...

PARABÉNS A SÃO LEOPOLDO, EXEMPLO A SER SEGUIDO. AGIR AO INVÉS DE FICAR SE JUSTIFICANDO.

Anônimo disse...

O SARTORI SEGUIU O EXEMPLO, MAS AO CONTRARIO: CRIOU UMA SECRETARIA DE ESTADO PARA EMPREGAR A MULHER.

Anônimo disse...

O SARTORI SEGUIU O EXEMPLO, MAS AO CONTRARIO: CRIOU UMA SECRETARIA DE ESTADO PARA EMPREGAR A MULHER.

Anônimo disse...

O SARTORI SEGUIU O EXEMPLO, MAS AO CONTRARIO: CRIOU UMA SECRETARIA DE ESTADO PARA EMPREGAR A MULHER.

Anônimo disse...

Opa...que hisy

Anônimo disse...

Hoje,quarta-feira,professoras capitaneadas logicamente pela CUT fizeram manifestação na Rua Grande, com discursos inflamados,queixando-se do governo. Por uma questão de respeito, não digo o que pareciam. Ainda não perceberam que são títeres da CUT.