O editor buscou ouvir juristas, deputados e senadores na
manhã deste sábado, e reolheu esta rota para que pedido de impeachment contra
Dilma Roussef seja aceito, discutido e votado pela Câmara e pelo Senado:
Fato determinado – Não existe necessidade de fato
determinado. Não se trata de CPI. O impeachment é um processo político e ocorre
por qualquer caso que deputados e senadores considerarem relevante, como caso
claro de improbidade administrativa do presidente ou a simples ameaça ou existência
de condições de gogvernabilidade, que é o que acontece agora.
Câmara recebe o pedido, mas não julga – Quem aceita o
pedido ou rejeita o pedido in limine é o presidente Eduardo Cunha, mas o
plenário poderá desautorizá-lo e fazer ele mesmo o serviço.
Senado julga – Somente os senadores encaminham o processo
e julgam o presidente.
No caso atual de Dilma, como ainda não surgiram fatos
incontroversos que a liguem diretamente ao escândalo do Petrolão, o que está
mais próximo da justificativa para impeachment é as crescentes demonstrações de
ingovernabilidade.
Caso Dilma seja cassada, assumirá Michel Temer, que terá
90 dias para convocar novas eleições.
7 comentários:
Totalmente equivocada a interpretação, a meu ver. Não vivemos num sistema parlamentarista (que seria o ideal) para se demitir um chefe de governo impopular. O presidencialismo estabelece responsabilização CRIMINAL do presidente, não a política. Ou seja, se um presidente for eleito hoje e fizer tudo ao contrário do que prometeu na campanha, nada se pode fazer senão lamentar o erro e protestar, na esperança de que mude de proceder. Tirá-lo do cargo por isso, no presidencialismo, não há possibilidade. O nosso grande nó institucional: o sistema de governo. Se um dia avançarmos para o parlamentarismo, essas crises acabam.
O JANOT MENTIU. A DILLMA PODE SIM SER INVESTIGADA.
ISSO PROVAVELMENTE VAI ACONTECER, ELLES SABEM.
ESTÃO APELANDO ATÉ A VENEZUELA E OUTROS PARA INCIAREM ALGUM CONFLITO.
Acho que desta vez não tem exercito, judiciário e o escambau. Se o povo quiser vai usar o direito da Constituição ou seja a vontade popular e eles vão ter que engolir o impeachemnt bem quietinhos. Chega de firulas e além disso o senado tambem esta na lista. Quem se opor a vontade do povo vai ter que sumir. Tem um poder hoje maior que tudo isso; são as redes sociais, é só começar. alias já começou...
Joel
BEM, COMO NO CÓDIGO DE PRECESSO PENAL NO ARTIGO 301 > QUALQUER PESSOA PODE PRENDER OUTREM EM FLAGRANTE DELITO, ENCAMINHADO ESTE IMEDIATAMENTE A AUTORIDADE POLICIAL MAIS PRÓXIMA.
JÁ PENSARAM: MILHÕES DE BRASILEIROS PRENDENDO OS PETRALHAS E ENCAMINHADO PRO JUDICIÁRIO.
SERIA UMA BOA FORMA PARA MOSTRAM AO MUNDO, QUE O POVO BRASILEIRO É CUMPRIDOR DAS LEIS.
COM CERTEZA SERIAM SOLTOS NA HORA, MAS TAMBÉM SERIA UMA BOA FORMA PARA MOSTRAR AO MUNDO AO NOSSO JUDICIÁRIO.
Ou sai ou vai ser saída por uma população com sangue nos olhos
e quem se opor vai juntinho só minha conta de luz subiu esse mês
38,5 e a crise só está começando!
Não podemos confiar no Congresso, no STF ou no TSE, então só uma Intervenção Militar Constitucional salva este país, mas será preciso primeiro uma insurreição interna contra o Alto Comando! Não existe a possibilidade de guerra civil em um curto prazo porque a população está desarmada, a única coisa que as pessoas poderão fazer é baderna, e seria preciso primeiro organizar grupos de luta armados, ou então uma guerra civil entre militares e esquerdistas se as FFAA resolvessem acordar, e outra possibilidade de guerra civil seria as próprias tropas, com ideologias opostas, entrarem em confronto entre si, como quase ocorreu em 1964. Só acredito em uma mudança radical se houver ingerência externa americana pela ameaça comunista, já os europeus e os globalista adorariam ver o Brasil dividido e destruído, politica e fisicamente, principalmente porque eles acham que os brasileiros não merecem a Amazônia!
não será por estas casas de tolerância que estes canalhas ,safados ,ladroes sairão , portanto mãos a obra .
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