No seu blog de hoje, terça-feira de carnaval, o jornalista Josias de Souza conta que as prisões duradouras da Operação Lava Jato começam a
incomodar os ministros do STF. Em privado, o relator do caso, Teori Zavascki, e
outros integrantes da Segunda Turma do Supremo questionam a necessidade de
manter na cadeia suspeitos detidos há mais de três meses, desde novembro do ano
passado. Receiam que as detenções, por longevas, já caracterizem uma
antecipação de pena. Algo vedado pelo Código de Processo Penal. Leia a íntegra da análise, a seguir -
Há uma semana, a Segunda Turma do STF, à qual pertence
Zavascki, confirmou por unanimidade decisão liminar do relator que havia
revogado em dezembro a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro, do Paraná, contra o
ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Advogados dos outros presos voltarão à
carga para reivindicar a soltura de seus clientes —por meio da interposição de
novas petições ou da apreciação de recursos que ainda não foram julgados no
mérito. Não são negligenciáveis as chances de êxito.
No final do ano, o relator Zavascki indeferiu 11 pedidos
de liberdade de presos da Lava Jato. Entre eles executivos de algumas das
maiores empreiteiras do país: Camargo Corrêa, OAS, Galvão Engenharia, UTC e
Engevix. O ministro não chegou a julgar o mérito dos recursos. Limitou-se a
invocar a Súmula 691 do STF. Editada em 2003, essa súmula impede o Supremo de
julgar habeas corpus contra decisão temporária (indeferimento de liminar)
tomada individualmente por magistrado de outra Corte superior, exceto se houver
flagrante ilegalidade.
Os empreiteiros haviam batido à porta do STF porque
tiveram pedidos de liberdade indeferidos por relator do STJ. Pela Súmula 691,
eles só poderiam recorrer ao Supremo depois de uma manifestação colegiada e
definitiva do STJ. Do contrário, haveria o que os advogados chamam de
“supressão de instâncias”.
No caso de Renato Duque, acusado de receber propinas e
lavar dinheiro, Zavascki aceitou a alegação da defesa de que a improcedência da
ordem de prisão expedida pelo juiz Moro, por evidente, justificava a superação
da Súmula 691. De nada adiantou manifestação do procurador-geral Rodrigo Janot
a favor da prisão.
Dois ministros do STF já criticaram publicamente as
prisões da Operação Lava Jato: Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Mas
eles não integram o grupo incumbido de julgar os recursos dos presos. Compõem a
Segunda Turma, além de Teori Zavascki, os ministros Gilmar Mendes, Celso de
Mello e Cármen Lúcia.
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13 comentários:
realmente essepaiz não existe!
juízes da mais alta toga incomodados como o fato de que envolvidos em corrupção estejam preso...
pelo amor de Deus, fechem logo esse país, não serve pra mais nada...
As promessas do ministro da justiça aos advogados dos empreiteiros vão se confirmar. Todos esses bandidos serão soltos antes que partam para a delação premiada. Tudo isso com a cumplicidade do STF bolivariano.
A Dilma disse que ia fazer o diabo, com os eleitorado ela já fez, agora é a vez dos Ministros
do STF colocados nos cargos pagarem as promessas que fizeram aos petralhas. Imaginem as empreitadas que eles toparam e as
garantias que deram aos petralhas de que cumpririam FIELMENTE TUDO, CANINAMENTE, TODAS AS TAREFAS RECEBIDAS DE OLHOS FECHADOS.
O fedor eles nem sentem mais, acostumaram.
Teori Zavascki, e outros Ministros do STF se incomodando com as prisões do "dinheiro Público"?
Qual a razão do incomodo? Será porque foram nomeados pelo PT, e se tornaram capachos!!!
Estamos a beira de um desastre e eles não enxergam um palmo adiante do nariz!!!
Quem se incomoda com alguma coisa, se afasta do lugar. Peçam aposentadoria coletiva, já que demonstram serem frouxos.
O STF, o legislativo e o resto do judiciário tá dominado. O povo está sem pai e sem mãe. A quadrilha do mensalão/PETROLÃO dominou o país todo. Não tenho esperança de que meus netos vivam num país sério e de gente honesta. O PT conseguiu acabar com a PTbrás e com o Brasil, mas elles estão todos milionários.
A Dilma está cutucando o Teori,
lembrando a ele qual foi o preço combinado quando ele assumiu o cargo e ela quer que o Teori
faça o serviço logo, sem delongas,antes que ela tenha que acionar a opção dois do código petralha para ministro desobediente. O Teori está inquieto, mesmo que cachorro abixado na orelha, não sabe se caga ou desocupa a moita, mais
continua cumprindo o combinado.
Até quando estes ministros da era petralha desempenharão seus papéis?
NO JUDICIÁRIO, A MAIORIA SÃO BANDIDOS DE TOGA.
Já fazem doze anos que o PT está roubando o Brasil, juntamente com esses empresários todos descobertos agora na operação Lava Jato. Como é possível em tão pouco tempo apurar toda esta roubalheira? Tem mais é que deixar essa turma presa até que deem com a língua nos dentes e acabem entregando o serviço. De outra forma será impossível apurar a maioria das falcatruas. Não esmoreçam, juiz Sérgio Moro e procuradores do MP de Londrina, o Brasil de gente decente e digna torce para que vocês tenham sucesso e façam a justiça que todos queremos, apesar desse STF bixado.
https://m.youtube.com/watch?v=I0Aq5SQrIEg
A Lava Jato não vai dar em nada !!
Esperem para ver !
A Lava Jato não vai dar em nada !!
Esperem para ver !
Parem com esse nhém, nhém. O STF já é todo nosso. O Congresso já está se colocando no seu lugar e submisso à Presidenta. Quem vai tirá-la de lá. Duvido que nessas passeatas de 15/03 tenham maios de 10.000 pessoas EM TODO O BRASIL. Então me digam, com quem o povo está?
COM OS LADRÕES COMO TU, Petralha 11:10. Mais água mole em pedra
dura tanto bate até que fura.
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