Barbosa Velho congela salários do prefeito, vice, secretários e CCs de Caxias do Sul

O prefeito de Caxias do Sul, 500 mil habitantes, o segundo maior do RS, Alceu Barbosa Velho, PDT, assinou nesta segunda-feira decreto no qual congela os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e a exclusão do reajuste trimestral aos detentores de cargos em comissão (CCs).

Segundo o Prefeito, o decreto visa equilibrar o orçamento do Município, visto a queda na arrecadação nos últimos meses. “Precisamos dar o exemplo, pois temos o salário dos servidores para pagar, além de outras obrigações como pagamento de fornecedores e dos serviços essenciais à comunidade”, afirma Alceu Barbosa Velho. 

Além do congelamento dos salários dos agentes políticos, o decreto prevê ainda outras medidas administrativas de restrições orçamentárias para o controle da despesa pública como a vedação de uso da frota de veículos municipais nos finais de semana e dias considerados feriados nacionais ou municipais, bem como a sua utilização após as 18 horas, ressalvados os casos emergenciais e aqueles expressamente autorizados pelo titular da pasta correspondente; a redução do uso da frota de máquinas pesadas e caminhões em pelo menos  20%, restando vedado trabalho nos finais de semana, salvo expressa autorização por escrito do titular da unidade de governo responsável; e a restrição à utilização de convocação para prestação de serviço extraordinário àquelas atividades inerentes à manutenção das políticas e da máquina pública, mediante solicitação devidamente justificada de cada Secretário, e autorizada pelo titular da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística, submetida à apreciação do Prefeito.Pelo decreto, estão suspensas também as nomeações de servidores em cargos de provimento efetivo e em comissão, contratações ou renovações de contratos temporários, contratações ou renovações de estágios, ressalvados as situações de realocação de pessoal e de necessidade excepcional prévia e devidamente justificada, com autorização do Prefeito; novos afastamentos ou cedências de servidores, com ônus para o Município, para órgãos federais, estaduais ou municipais; e concessão de diárias e ajuda de custo, salvo expressamente autorizadas pelo Prefeito.

. Também haverá um controle rigoroso do uso de linhas telefônicas e inativação de linhas excedentes.