Alceu Moreira, deputado Federal do PMDB do RS
Lideranças dos partidos de oposição – PSDB, PPS,
SDD, DEM e PSOL – e senadores rebeldes do PMDB e do PDT entregaram uma
representação, nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar
assegurar a instalação no Senado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
exclusiva da Petrobras. É uma tentativa de barrar na Justiça a ação do
governo para ampliar o foco da CPI e tentar atingir adversários políticos – os
alvos são o Porto de Suape, em Pernambuco, e denúncias de formação de cartel no
sistema metroviário de São Paulo.
Era necessário o recurso ?
Foram cumpridos todos requisitos necessários para a
instalação da CPI, como a coleta do número mínimo de assinaturas e a
definição de um foco específico de investigação. Não há o que discutir. É
direito da minoria. Ao presidente Renan Calheiros cabe apenas instalar a CPI.
Mas ele remeteu o caso à Comissão de Constituição e
Justiça ?
É para ganhar tempo e comnfundir. Ele sabe que não tem o
que fazer.
Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado vai deliberar sobre questionamentos feitos pelo PT e
pela própria oposição sobre os pedidos paralelos de abertura de CPI. O governo
tentará usar sua maioria de cadeiras na comissão justamente para emplacar sua
versão de CPI. O processo na comissão será relatado pelo senador Romero
Jucá (PMDB-RR), ex-líder do governo na Casa.
Instalar a CPI da Petrobras] é um ato em defesa das prerrogativas do
parlamento. Queremos que seja determinada a instalação da CPI que vai
investigar as denúncias em relação à Petrobras. a decisão do presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de submeter o escopo da CPI a uma
avaliação prévia da CCJ viola o direito que as minorias parlamentares têm de
realizar investigações.
E se prevalecer a posição dele ?
Duvido que a CCJ decida alguma coisa hoje. Todo mundo vai
esperar pelo que fará o STF. O Brasil quer saber o que aconteceu com a
Petrobras e a que interesses ela serviu. Há uma teia de relações promíscuas na
Petrobras, até com ex-diretores presos.
3 comentários:
Com certeza que sim, assim como é juridicamente perfeita a CPI do Trensalão (pq tem & federal) Tucano do governo do Estado de SP, governado, desde de sempre pelo PSDB (foram indeferidos 70 requerimentos na Assembléia Legislativa de SP. A CPI do Porto de Suape, de Pernambuco (pq tem $ federal) e a Hidroelétrica de MG ($ federal, governado pelo PSDB.
Que se investigue tudo.Desde que cada um no seu quadrado.Petrobrás é Petrobrás e já tem muito que investigar:metros são Metros e tem que investigar TODOS não só os paulistano.E Porto de Suape pode ser investigado junto com o de Cuba.
E uma investigacao seria, a respeito daqle negocinho do combustivel, com aqla empresa Paranaense, sera que ela tambem acha factivel?
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