. A sessão desta tarde também mostrará a reação do
presidente do STF, Joaquim Barbosa.
. O temor dos seus colegas ministros e a expectativa de
muita gente é sobre que tipo de comportamento terá o ministro.
CLIQUE AQUI para ver.
Assista, ao vivo, a última sessão da atual fase do julgamento do Mensalão. Veja o voto de Celso de Mello e a reação de Joaquim Barbosa.
Se você clicar abaixo, poderá acompanhar a sessão desta
tarde do STF. Desde quinta-feira da semana passada, o enorme suspense sobre o
julgamento do Mensalão é o voto que dará o ministro Celso de Mello. Já se sabia
desde domingo que ele seria favorável aos réus.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
5 comentários:
levaram SETE anos para começar o julgamento, tomaram UM ANO e pouco do ministro Barbosa para que elaborasse o processo, todos os ministros ja votaram, e agora querem melar o jogo?????
os votos dos ex-ministros Peluso e Britto foram jogados na lata do lixo...
perderam tempo em redigir seus votos, ex-ministros...
Boa Lembraça anonimo das 15:13, imagine vc que contanto esses SETE anos + SETE ou seja, 14 anos, o Mensalão do PSDB seque ter relator no STF.
NOSSA SUPREMA CORTE É UM TEATRO MAMBEMBE
ELES SÃO MUITO BONS, TINHAM QUE CONSEGUIR UMA PONTINHA NA TELEVISÃO FAZENDO NOVELA
Em 1998, Congresso decidiu manter embargo infringente:
Proposto por FH, artigo foi rejeitado na CCJ da Câmara e acabou não incluído na Lei 8.038
— A Câmara dos Deputados manteve, deliberadamente, a possibilidade de apresentação de embargos infringentes nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. O GLOBO encontrou nos documentos de tramitação da mensagem presidencial número 43, de 1998, a análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre a manutenção dos embargos e a opção dos parlamentares foi expressa a favor desse último recurso. O debate foi suscitado pela chegada do texto do presidente Fernando Henrique Cardoso que propunha a extinção dos embargos. Em seu artigo 7º, a mensagem presidencial acrescentava um novo artigo à lei 8.038, de 1990. O texto sugerido pelo governo era claro: “Art 43. Não cabem embargos infringentes contra decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal”. No entanto, ao longo da tramitação da mensagem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o então deputado Jarbas Lima, hoje professor de direito constitucional da PUC do Rio Grande do Sul, apresentou um voto em separado pedindo a supressão do trecho que previa o fim dos embargos.
E argumentou: — A possibilidade de embargos infringentes contra decisão não unânime do plenário do STF constitui importante canal para a reafirmação ou modificação do entendimento sobre temas constitucionais, além dos demais para os quais esse recurso é previsto. Perceba-se que, de acordo com o Regimento Interno da Suprema Corte (artigo 333, par. único), são necessários no mínimo quatro votos divergentes para viabilizar os embargos — explicita o voto do deputado. Lima ainda defende a necessidade de manutenção dos embargos justamente pelo fato que hoje tanto anima os condenados do mensalão: a possibilidade de uma nova composição do tribunal levar à revisão de condenações: — Se a controvérsia estabelecida tem tamanho vulto, é relevante que se oportunize novo julgamento para a rediscussão do tema e a fixação de um entendimento definitivo, que depois dificilmente chegará a ser revisto. Eventual alteração na composição do Supremo Tribunal no interregno poderá influir no afinal verificado, que também poderá ser modificado por argumentos ainda não considerados ou até por circunstâncias conjunturais relevantes que se tenham feito sentir entre os dois momentos. Não se afigura oportuno fechar a última porta para o debate judiciário de assuntos da mais alta relevância para a vida nacional — diz. Apesar de o deputado Djalma de Almeida Cesar, que era o relator da matéria, ter defendido em seu primeiro voto a extinção dos embargos, conforme proposto por FHC, ele muda de posição ao longo da discussão e, no voto final, que acaba se transformando em lei, recebe a sugestão de Jarbas Lima e suprime o trecho que punha fim aos embargos. Na avaliação do doutor em direito Constitucional pela PUC-SP Erick Wilson Pereira, a existência desse debate dentro do Congresso dará novo argumento para os defensores dos embargos: — Você deve levar em consideração qual foi a vontade do legislador. Quando o plano da expressão não consta em determinado texto normativo, no conteúdo você pode levar em consideração o que o legislador debateu. Esse fato não foi debatido em nenhum instante. Se tivessem ciência disso, pode ter certeza que os defensores teriam levantado isso. É um fato novo — explica.
O que esperavam: os ministros ali alojados foram indicados pelo Governo do PT; a maioria dos criminosos-mensaleiros são do PT. Como diz o ditado: "Lobo não come lobo".
Os votos dos dois ministros novatos pesaram na decisão. Os votos dos que se aposentaram (César Pelusso e Aires Brito) recentemente, não tiveram nenhum valor.
E viva este grande circo chamado BRASIL. A bandidagem nunca esteve tão bem protegida neste país. E f.... o cidadão de bem.
Postar um comentário