A eleição para a nova diretoria do Conselho Regional de
Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO/RS), fundado em 1964, está polêmica. O
pleito, que acontece nesta segunda-feira, dia 29 de julho, das 9h às 16h, no
Parque da Harmonia, será para uma mandato "tampão", até julho de
2014.
. A complicada situação começou no ano passado, quando
houve as eleições do CRO/RS, no que seria seu período normal. A chapa 1 foi a
da situação, constituída do mesmo grupo de associados há várias décadas.
. A chapa 2 se colocou como oposição, com a bandeira da
renovação, propondo mais transparência nos atos e nas contas do CRO/RS.
Utilizando apenas a força das redes sociais, a chapa 2 venceu o primeiro turno.
. Entretanto, o estatuto da entidade determina que são
necessários 50% dos votos mais um para validar a vitória - como o índice não
foi atingido, o pleito seguiu para o segundo turno. A chapa 1 lançou mão de
todo o seu poder de influência e mobilização, e venceu o segundo turno. Porém,
também não atingiu a maioria necessária para assumir a gestão.
. Desobedecendo ao estatuto do Conselho Federal de
Odontologia (CFO), foi nomeado um grupo que deveria ser provisório, por até
seis meses. No entanto, conforme o próprio CFO, “coincidentemente”, todo o
grupo de odontologistas selecionado pertencia à chapa 1, sendo caracterizada a
nomeação como vencedores, o que é vedado, pois, em verdade, deveriam ser
designados como diretoria provisória no intuito de convocar novas eleições.
. Os representantes da chapa 2 - de oposição - tomaram a
decisão de ir até o Rio de Janeiro (sede do CFO), onde impetraram um Mandado de
Segurança, com base no parecer do Ministério Público, exigindo realizar novas
eleições e impedindo que a chapa interina ou interventora (a chapa 1)
participasse desse pleito (efeito natural da diretoria provisória, que deve,
após sua gestão, inclusive, prestar contas ao CFO). A sentença do processo, de
nº 0124345-15.2013.4.02.5101, foi assinado pela juíza da 7ª Vara da Justiça
Federal do Rio de Janeiro, Aline Alves de Melo Miranda.
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