Juiz acolhe parcialmente ação popular contra Tarso, Pont e Mauri.
Depois de 12 anos tramitando e após um ano tentando citar
o réu Tarso Genro, governador do RS, finalmente localizado no Palácio Piratini, o juiz da 5ª. Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou
parcialmente procedente a Ação Popular protocolada no dia 13 de outubro de 2003
contra o próprio Tarso, mais o ex-prefeito e ex-deputado Raul Pont, e o
ex-diretor da EPTC, Mauri Cruz, velho dirigente do Fórum Social Mundial. A decisão do juiz saiu ontem. Cabem recursos.
. O caso diz respeito á privatização da Área Azul para a
empresa Estapar, que depois disto foi vendida para o Banco Pactual.
. O ex-prefeito Raul Pont foi quem assinou o primeiro
decreto de outorga da concessão da exploração do estacionamento pago, privatização, concedendo ilegalmente até o poder de polícia para a empresa privada. O decreto
levou o número 13.183, de 2001.
. O caso de Tarso Genro é curioso, porque no ano passado
os oficiais de Justiça alegaram ao juiz Hilbert Obara que não conseguiam achar
o governador. No dia 7 de novembro, o magistrado pareceu irritado e avisou:
“Procurem no Palácio Piratini. É notório o endereço do réu”. Ele foi citado e o
processo andou.
. No mesmo ano do ajuizamento da ação, 2003, o juiz da
5ª. Vara da Fazenda Pública concedeu liminar ao advogado Fernando Dani, autor
da ação, mandando a Estapar depositar num Fundo Judicial todos os valores
cobrados indevidamente dos motoristas infratores.
. O processo demorou todo este tempo devido aos recursos
dos réus, que bateram até as portas do STJ, perdendo todas as tentativas de
acabar com a ação.
. A Estapar não explora mais a área azul, sob controle
atual da EPTC.
7 comentários:
Agora? Agora, o rapaz já está garantido para o resto da vida com mais uma aposentadoria, salario de exgovernador, nem um simples processo desses tira dele mamar as custas da população.
engano no ano!!! primeiro parágrafo.Por favor não precisa publicar isto.
Tudo que o perempetório embusteiro, queria não era administrar o estado para melhorar a vida do povo gaúcho mas sim se arrumar de uma bela aposentadoria paga pelos gaúchos altamente politizados. Gauchada, vcs merecem ter um comunista no governo, agora aguentem...!
Mais uma derrota para a biografia de Atraso Genro...
Primeiro foram as manifestações defronte a prefeitura, após uma tentativa de invasão e depredação do paço municipal, depois o incêndio no mercado público, a seguir a invasão da câmara municipal com direito mamãe burguesa buscando a filhinha revolucionária em carrão, a seguir juíza permitindo a esbórnia por que não havia "indícios de depredação" (quanto a invasão a dona juíza nem piou), logo após desfile e fotos de peladões e peladonas e após um grande seguido de um grande surubão...........................
seguindo os PonTinhos os indícios e o "modus operandi" levam as digitais das PaTas de quem?
Quem que que está pensando ser beneficiário destas e de futuras bandalheiras de igual ou pior teor?
Os eventos que ocorrerão daqui até meados de outubro de 2014 revelarão a figura que, sorrateiramente e nas sombras, manipula os atos e os fatos nestes episódios de cizânia, enfrentamentos e embates que estamos vivendo e vivenciando entre vadios sem serventia e aqueles que ainda procuram respeitar as leis e as mínimas regras de convivência humana.
O "peremptório esperma derramado" acha que privatização no olho dos outro é o que ?
CARAMBA, DE 2003??!!
10 ANOS DEPOIS, É PIADA!!
E AS IRREGULARIDADES DO ATUAL GOVERNO, QUANDO QUE VÃO SER APONTADAS, DAQUI MAIS 10 OU 20 ANOS???
ATÉ LÁ, OS ADMINISTRADORES PÚBLICOS, SE NÃO ESTÁVEIS, JÁ TERÃO SAÍDO DOS SEUS CARGOS HÁ MUITO TEMPO.
APONTAR IRREGULARIDADES 10 ANOS DEPOIS, SERVE PARA QUÊ???
QUEM ERRA NA MALDADE, E FAZ DE MÁ FÉ, NÃO FAZ UM CASO, NEM OUTRO, FAZ VÁRIAS VEZES.
O QUE DIFERE É O QUE SE PEGA DE ERRADO DE UM BOLO MAIOR DE IRREGULARIDADES QUE NÃO SÃO OBSERVADAS OU VISTAS.
PERMITIR QUE UM SERVIDOR PÚBLICO FIQUE DESEMPENHANDO O CARGO SABENDO-SE QUE HÁ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NO SEU SERVIÇO, É PERMITIR QUE OUTROS ERROS IGUAIS OU PIORES SIGAM SENDO COMETIDOS.
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