As sete concessionárias de rodovias acionam o governo em juízo, mas só Convias e Univias perderam uma fase dos recursos feitos pelo Piratini

A juíza que virou o jogo a favor do governo estadual do PT nos casos Convias e Univias é a desembargadora Vivian Pantaleão Caminha, relatora dos recursos do Piratini no 3° grupo civil do Tribunal Regional Federal com sede em Porto Alegre.

. Todos os concessionários dos sete Polos Rodoviários do RS litigam na Justiça Federal para garantir o cumprimento integral dos prazos de vigência dos seus contratos de concessão, dezembro, mas apenas Convias e Univias resultaram derrotados por recursos do governo gaúcho, já que no primeiro grau tiveram ganho de causa.

. Mesmo os casos de Convias e Univias prosseguem sub judice e podem ser revertidos a qualquer momento.

-  Sobre a desembargadora federal Vivian Pantaleão Caminha, vale a pena conhecer o favor que fez para ela a ex-chefe de gabinete da presidência em SP, a amante de Lula, Rosemary Noronha. Leia esta nota da Folha de São Paulo do dia 9 de dezembro do ano passado, coluna Poder:

 A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha ajudou uma juíza federal em campanha para obter uma promoção a marcar audiências com dois ministros em agosto deste ano, de acordo com um e-mail interceptado pela Polícia Federal e publicado pela revista "Veja". A mensagem de Rosemary foi endereçada ao ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, que é investigado com ela por suspeita de corrupção e tráfico de influência. Os dois trabalharam para ajudar a juíza Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Paraná, nomeada em outubro pela presidente Dilma Rousseff desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com jurisdição em três Estados -Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina."Tarefa cumprida", escreveu Rosemary, antes de listar as audiências que marcou. Ela agendou encontros da juíza com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o chefe da Advogacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e disse a Vieira que ainda tentava marcar uma reunião com o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos. O Ministério da Justiça confirmou o encontro e o descreveu como uma "conversa protocolar". A Casa Civil informou que a reunião com Vasconcelos ocorreu, e que ele já teve encontros desse tipo com "dezenas de juízes federais".

4 comentários:

Anônimo disse...

Essa quadrilha do mensalão ainda tem a cara de falar mal dos americanos. Lá nos states, até governador e ministro vai preso em poucos meses. Aki essa quadrilha do mensalão, vai escapar da cadeia.

Surfista Prateado disse...

Alguém está surpreso?

Anônimo disse...

ESTÁ NA LEI 8.666 DAS LICITAÇÕES NA PARTE QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DOS CONTRATOS, QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE UNILATERALMENTE CANCELAR QUALQUER CONTRATO, OBEDECENDO ALGUMAS NORMAS, COMO TER UMA BOA E CONVINCENTE JUSTIFICATIVA.

ENTÃO, SE ALGUM CONTRATO, QUALQUER QUE SEJA, FOI MAL CONTRATADO, TEM CLÁUSULAS EXORBITANTES, E ESTÁ ONERANDO O ESTADO OU NÃO ESTÃO CORRESPONDENDO COM O QUE FOI CONTRATADO, PODE SIM, E DEVE SER CANCELADO, SUSPENSO OU REPARADO, PARA NÃO GERAR PREJUÍZOS AO ESTADO.

SE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE ENCONTRA AMARRADA EM ALGUM CONTRATO MAL FADADO, NÃO ANULA PORQUE NÃO QUER, PORQUE LEI PARA ISSO TEM E PODER LEGAL PARA A ISSO, A ADMINISTRAÇÃO TEM!!

Anônimo disse...

O editor está insinuando que a Desembargadora está sub suspeição?