Tribunal de Contas tem documento de 130 páginas que abre a caixa preta das empresas de ônibus de Porto Alegre

- Prefeito após prefeito de Porto Alegre, nenhum deles atreve-se licitar as linhas de ônibus de Porto Alegre. O assunto é tabu até mesmo na mídia, que não se ocupa do assunto. Na Câmara de Vereadores, ninguém quer falar no assunto. Isto tudo poderá mudar quando vier a público o relatório de 130 páginas que o TCE já tem em seu poder, abrindo a caixa preta. O único prefeito que mexeu no abelheiro foi Olívio Dutra, que interveio nas empresas de ônibus e criou uma confusão tremenda em Porto Alegre. O petista acabou cedendo e premiou as companhias devolvidas com o chamado Plus Tarifário. E nunca mais deixaram de se entender. 

* Clipping Zero Hora, Letícia Duarte, Página 10

Polêmica por natureza, a discussão sobre o reajuste das tarifas de ônibus de Porto Alegre, prevista para o início do ano, ganhará dose extra de combustível a partir dos resultados de uma inspeção especial recém concluída pelo Tribunal de Contas do Estado. Determinado pela presidência do TCE, a partir de uma representação do Ministério Público de Contas, o trabalho de 130 páginas promete desvendar a caixa-preta da composição tarifária que ano após ano provoca especulações e divergências.

Embora a íntegra ainda não tenha sido divulgada, por depender de trâmites processuais, o presidente do TCE, Cezar Miola, adianta que se trata de um “amplo e detalhado relatório”, com uma análise minuciosa sobre as planilhas de custo. Miola avalia que as conclusões vão trazer “importante contribuição para futuras decisões acerca dessa matéria de grande interesse social, especialmente durante a discussão da revisão tarifária”.

Em sua representação, concluída em 31 de maio de 2011, o procurador Geraldo da Camino, do Ministério Público de Contas, já apontava uma série de indícios de inconsistência das planilhas de custo, como distorções na coleta de preços de combustível, lubrificantes e pneus. Enquanto a inflação entre 2006 e 2011 foi de 26,05%, o estudo revelou que o reajuste das tarifas somou 45,94%.

– Saberemos, enfim, se estamos ou não pagando uma tarifa justa, e desde quando – afirma Da Camino, que ainda não recebeu os resultados da inspeção, mas está confiante em que possam trazer luzes sobre as linhas de sombra já detectadas.

À época das denúncias, a EPTC refutou quaisquer irregularidades, afirmando que o processo de aumento das tarifas é feito da mesma forma há 18 anos e passa por 22 conselheiros, além de ser enviado à Câmara.

 Um dos problemas desse modelo é justamente a ausência de contratos válidos, já que as concessões das linhas estão sem licitação há mais de duas décadas, numa sucessão de prorrogações desde a intervenção no setor, em 1989.

- Em tratativas com a Promotoria do Patrimônio e com o MP de Contas, a promessa da prefeitura de Porto Alegre é realizar a licitação das linhas de ônibus em 2013. Como o traçado do metrô já foi definido, não há mais empecilhos para a deflagração do processo.