Ônix inverte a pauta e Câmara aprova projeto que beneficia mais Estados no caso dos royalties do petróleo. Governo saiu derrotado da Câmara.

O governo Dilma Rousseff foi derrotado na votação do projeto dos royalties do petróleo, os deputados aprovaram por 286 a 124 o texto que passou antes pelo Senado Federal.

. A decisão prejudica os Estados produtores de petróleo, pois o texto do Senado aumenta os royalties de Estados e municípios não-produtores, além de alterar a distribuição dos tributos incidentes sobre campos já licitados.

. A tendência é a presidente petista Dilma Rousseff vetar o projeto, pois ela já havia orientado seus líderes a não aceitar a proposta vinda do Senado e a apresentar uma que a substituísse.

. Inicialmente, a Câmara iria votar o projeto do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), que havia sido elaborado com a ajuda de técnicos do governo. O texto do petista Zarattini também aumentava os recursos dos Estados e municípios não-produtores e mudava a distribuição dos royalties de campos já licitados. A presidente Dilma, porém, mudou de opinião e passou a defender que não fossem feitas alterações que atingissem as regras dos campos já licitados, aceitando apenas que fosse modificada a distribuição dos royalties das áreas de petróleo do pré-sal ainda não leiloadas, posição que atende reivindicação do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), aliado do Planalto.

. Durante a sessão, contudo, requerimento do deputado federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado, invertendo a ordem de votação, dando preferência ao projeto vindo do Senado. O parlamentar democrata gaúcho mostrou dados indicando que o texto do Senado beneficiava mais os Estados e municípios não-produtores do que o do petista Zarattini.

1) O texto, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), beneficia Estados e municípios não-produtores, aumentando em R$ 8 bilhões seus recursos vindos da distribuição de royalties e de participação especial. Pelo texto dos senadores, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20% já em 2012. Os royalties dos Estados produtores caem de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes são os que sofrem maior redução: de 26,25% passam para 17% em 2012, e chegam a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrem cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, os Estados e municípios não produtores saltam de 8,75% para 40%.
2) O substitutivo prevê também a redistribuição da participação especial. Neste caso, a União, mais uma vez, abre mão de parte de seus recursos. Os 50% a que têm direito hoje passam a ser 42% em 2012. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União volta a ter sua alíquota ampliada ano a ano, até chegar aos 46% propostos inicialmente pelo governo.

. O texto não prevê investimento dos royalties em Educação, como queria o relatório do petista Zarattini.

5 comentários:

Anônimo disse...

Caro Polibio, depois que o Senhor deu espaço para um cidadão manifestar a indignação por chamar a tal Agrale de empresinha, vou ter que me internar em uma UTI devido ao limite da bobagem que está na mente deste povo gaúcho.

O cidadão chegou a comparar um JIPÃO de fundo de quintal completamente tosco com o Hummer Americano...(ELE EQUIPA EXÉRCITOS DE países modelos como paraguai argentina e equador)


Por favor editor não de mais espaço a tanta idiotice. Daqui a pouco os iluminados daquela cidade e do PT vão dizer que CUBA é a nova AUSTRÁLIA. Este é um dos poucos blogs que da para ler aqui no RS e que não foi contaminado pelo nazismo terceiro mundista do PT. Não deixe esta gente colocar as idéias infantis neste espaço.

Anônimo disse...

Finalmente apareceu um gaudério que faz alguma coisa de bom pelo Brasil.


Anônimo disse...

Veta Dilma!

Anônimo disse...

Esse elemento, digo, deputado deve ser Presidente da Camara dos Deputados ou a força da maioria da Camara para inverter a pauta.

Ou seja, não deem poder para quem não tem.

Anônimo disse...

Depois tem esquerdista q fala mal do DEM. Parabens pelo trabalho dep onyx!