Um estudo elaborado pela Farsul, aponta que mudanças na tributação de grãos produzidos no Estado poderiam não apenas garantir a competitividade dos produtos, mas também aumentar a arrecadação do governo gaúcho.
. O estudo foi entregue pelo presidente da entidade, Carlos Sperotto, ao secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Danéris.
.O estudo indica que, para elevar as vendas dos produtos gaúchos, seria necessário equalizar o ICMS incidente nas vendas interestaduais, ao percentual praticado pelos principais competidores, que são Paraná e Santa Catarina. De acordo com o economista Antônio da Luz, que participou da elaboração do documento, naqueles Estados, o índice cobrado sobre o feijão é de 1%, enquanto no Rio Grande do Sul chega a 7%.
. O documento mostra, por exemplo, que em 1990 o Rio Grande do Sul plantava 225 mil hectares de feijão., mas depois que Santa Catarina e Paraná baixaram seu ICMS para 1% o mercado consumidor do centro do País não mais comprou feijão gaúcho, que se tornou mais caro e com mais gastos logísticos. Com isso, o Estado passou a produzir apenas para abastecer o consumo local, reduzindo a área para 90 mil hectares
. A medida é apoiada com ressalvas pelos produtores. “Seria um importante passo, mas isso só iria nos beneficiar em médio prazo, quando pudéssemos criar um excedente. Atualmente não conseguimos atender nem o mercado gaúcho, que importa feijão de outros estados e até do exterior”, afirma Tarcísio Ceretta, presidente da Associação dos Produtores de Feijão do RS (Aprofeijão). Para o dirigente, a principal dificuldade da cultura hoje é a grande distância entre o valor pago aos produtores e o preço cobrado ao consumidor.
. No caso do arroz e do trigo, a solicitação encaminhada pela Federação é de devolução dos impostos que o produtor gaúcho paga a mais em comparação com os uruguaios, paraguaios e argentinos. A proposta é de criação de um Programa de Recuperação de Custos por meio do qual os governos federal e estadual devolveriam o valor que a União e o Estado arrecadam a mais em relação aos países vizinhos. Em média, os produtores gaúchos recolhem 25% do valor dos produtos, enquanto os demais países do Mercosul recolhem 6%.
. O presidente da Federarroz, Renato Rocha, concorda com a análise. “Para nós a questão tributária é um dos principais problemas enfrentados, pois ela tão elevada não permite que se possa impedir a importação do Mercosul e não nos dá condições de igualdade para exportar nosso arroz.”
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