Farsul entrega ao Governo do Estado estudo que pede mudança na tributação de produtos

Um estudo elaborado pela Farsul, aponta que mudanças na tributação de grãos produzidos no Estado poderiam não apenas garantir a competitividade dos produtos, mas também aumentar a arrecadação do governo gaúcho.

. O estudo foi entregue pelo presidente da entidade, Carlos Sperotto, ao secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Danéris.

.O estudo indica que, para elevar as vendas dos produtos gaúchos, seria necessário equalizar o ICMS incidente nas vendas interestaduais,  ao percentual praticado pelos principais competidores, que são Paraná e Santa Catarina. De acordo com o economista Antônio da Luz, que participou da elaboração do documento, naqueles Estados, o índice cobrado sobre o feijão é de 1%, enquanto no Rio Grande do Sul chega a 7%.

. O documento mostra, por exemplo, que em 1990 o Rio Grande do Sul plantava 225 mil hectares de feijão., mas depois que Santa Catarina e Paraná baixaram seu ICMS para 1% o mercado consumidor do centro do País não mais comprou feijão gaúcho, que se tornou mais caro e com mais gastos logísticos. Com isso, o Estado passou a produzir apenas para abastecer o consumo local, reduzindo a área para 90 mil hectares

. A medida é apoiada com ressalvas pelos produtores. “Seria um importante passo, mas isso só iria nos beneficiar em médio prazo, quando pudéssemos criar um excedente. Atualmente não conseguimos atender nem o mercado gaúcho, que importa feijão de outros estados e até do exterior”, afirma Tarcísio Ceretta, presidente da Associação dos Produtores de Feijão do RS (Aprofeijão). Para o dirigente, a principal dificuldade da cultura hoje é a grande distância entre o valor pago aos produtores e o preço cobrado ao consumidor.

. No caso do arroz e do trigo, a solicitação encaminhada pela Federação é de devolução dos impostos que o produtor gaúcho paga a mais em comparação com os uruguaios, paraguaios e argentinos. A proposta é de criação de um Programa de Recuperação de Custos por meio do qual os governos federal e estadual devolveriam o valor que a União e o Estado arrecadam a mais em relação aos países vizinhos. Em média, os produtores gaúchos recolhem 25% do valor dos produtos, enquanto os demais países do Mercosul recolhem 6%.

. O presidente da Federarroz, Renato Rocha, concorda com a análise. “Para nós a questão tributária é um dos principais problemas enfrentados, pois ela tão elevada não permite que se possa impedir a importação do Mercosul e não nos dá condições de igualdade para exportar nosso arroz.”

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