Ministro do STF conclui relatório sobre mensalão

O Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou de examinar todo o processo do mensalão – o maior escândalo do governo Lula e da História do PT – e concluiu o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas. O documento e todos os autos da ação penal foram enviados ontem ao Ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Barbosa também concluiu boa parte do voto. Agora, o revisor vai elaborar seu próprio relatório e voto. Depois, caberá ao Presidente do STF marcar a data do julgamento dos 38 réus no plenário.

. No relatório, após resumir todo o processo, Barbosa lembrou que os réus declararam não ter cometido os crimes apontados pelo Ministério Público, mas destacou que o ex-Tesoureiro do PT Delúbio Soares admitiu delito eleitoral. “O réu Delúbio Soares admite a prática de caixa dois de campanha, conduta que preenche o tipo penal do art. 350 do Código Eleitoral, cuja pena é de até cinco anos de reclusão”, diz o relatório.

. A expectativa é que o julgamento ocorra em maio, quando a Presidência do STF será transferida de Cezar Peluso para Carlos Ayres Britto. Ontem, Barbosa enviou a Peluso resposta ao ofício enviado pela Presidência para os demais Ministros, na última quinta-feira. Peluso determinou ao relator que enviasse aos colegas cópias de todo o processo para facilitar a elaboração dos votos e evitar que a tramitação do caso atrase “ainda mais”. Em seu ofício, Barbosa chamou a providência do presidente de “lamentável equívoco”.