Nos links a seguir, você poderá ler as 175 páginas da defesa prévia e também o relatório da perícia técnica no caso da ação criminal movida no âmbito do Natal Luz, de Gramado, RS. Os advogados Amadeu Weinmann e Claudio Candiota Filho, tiveram o cuidado de contratar os serviços do perito judicial Rogério Steigleder, que auditou, periciou e analisou cada uma das acusações feitas pelo promotor Antonio Képez, desconstruindo de modo devastador tudo o que foi ajuizado por ele no Foro de Gramado. Isto não é comum, porque em casos de perícias, os advogados dos réus costumam solicitá-la ao juiz, com o processo em andamento, o que nem sempre ocorre. No caso da Operação Rodin, a juíza Barbisan Fortes recebeu o pedido de perícia e só um ano e oito meses depois decidiu sobre o requerimento – negando-o (a pedido do Ministério Público Federal, que não quis perícia sobre suas acusações).
. O advogado Amadeu Weinmann avisou na defesa prévia que estava disposto a queimar etapas burocráticas para apressar a decisão judicial. Foi por isto que também deu por citados todos os 16 réus que defende (o 17º, o advogado Rui Bresolin, já foi excluído do processo, porque o Tribunal de Justiça considerou imprestável a acusação do promotor Képez contra ele).
. O fulcro de todo este episódio patético que ocorre em Gramado, é o entendimento do promotor sobre o caráter “público” do Natal Luz. A propriedade da marca é da prefeitura, mas o evento é comunitário. “Público, mas não estatal”, avisou o advogado na defesa prévia. É como o carnaval ou a oktoberfest. Amadeu Weinmann desmonta a acusação da seguinte forma:
- Se fosse como quer o MPE (o promotor Antonio Képez) o Ministério Público Federal não estaria processando a antecessora da ACTG por desvio de fundos públicos (Ministério da Cultura), em Caxias, mas a própria Prefeitura, que é litisconsorte no caso.
. A partir daí, tudo foi possível.
. De qualquer forma, a perícia técnica buscou cada nota, mesmo as que não estavam nos autos por falha do promotor, e foi atrás de comprovação pelos serviços prestados, desmontando todas as denúncias.
. O que ocorre em Gramado é um assassinato público de reputações, intrigas políticas de caráter eleitoral e inveja pelo evidente sucesso dos empreendedores que transformaram uma festa de R$ 200 mil em uma festa de R$ 500 milhões, ao longo de 25 anos.
- O que há de mais grave na defesa prévia de Weinmann e Candiota Filho, é a denúncia comprovada materialmente, segundo a qual a promotoria utilizou-se de escutas telefônicas ilegais, já que não tinha autorização judicial alguma para isto. Mesmo quando alega ter a autorização (não há comprovação dela nos autos), dá como ponto de partida para os grampos a data de 2 5 de abril, mas acosta grampos iniciados no dia 2.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da defesa prévia.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra do relatório do perito judicial.
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14 comentários:
Para os concurseiros bem sucedidos, ninguém, além deles é claro, pode ganhar dinheiro. Sendo assim, o fato do Natal Luz ser um sucesso, causa tremenda inveja nos mesmos, aí eles vão atrás para tentar destruir o que de bom foi feito. É a infeliz prática no nosso RS politizado !
Será que alguma nova empresa, formada por grupo do RS e do RJ, de Shows e Entertenimento, tem algum interesse em Gramado?
A justiça e os tribunais de justiça brasileira estão sofrendo uma metamorfose para tribunais da Santa Inquisição. O que tem de procuradores e promotores ávidos pelo papel de Tomás de Torquemada e aparecer na RB$$$ e ZéHagá não está no gibi.
wikipédia: "Em abril de 1482, o próprio Papa emitiu uma bula, na qual concluía: ¨A Inquisição há algum tempo é movida não por zelo pela fé e a salvação das almas, mas pelo desejo de riqueza". Eu acrescentaria nesta frase além do desejo de riqueza, o desejo de aparecer sob os holofotes da fama e também vínculos partidários com esquerdopatas com ânsia pelo poder absoluto.
Acho que eu e você já fomos, estamos ou seremos grampeados pelos deuses do monte olimpo, senhores do raio e do trovão, que integram o poder judiciário.
Uma democracia que não possui instrumentos de contenção contra aqueles que usam a liberdade que ela proporciona para destruí-la é uma democracia que não tem futuro.
Formamos um país em que nenhum proveito da história da humanidade foi tirado. Estamos caminhando lenta e subrepticiamente para um patamar da Rússia pré-revolução e o futuro que nos aguarda é o de uma União Soviética Stalinista seguido por Alemanha pós 1930.
Essa expressão, "concurseiros bem sucedidos" não ofende, ao contrário. Mas parece que há uma grande dose de inveja. A comunidade de Gramado está satisfeitíssima com eles, por sinal. Tanto que hoje mesmo saiu notícia em jornais de estender a administração judicial do Natal Luz até 2013. E mais, vai ser aplicada também aos outros eventos da cidade. Tem de acabar com a roubalheira, isso sim. Viva os concurseiros bem sucedidos!!!
Ana Maria - Gramado
Anônimo das 10:59, claro que tem ! Barbada pegar o que está pronto e já é sucesso ! Basta dar 15 min na TV e algumas entrevistas no jornal que os babacas fazem tudo por eles, bem manipuladinhos ! É só lembrar os 6 bananas da denúncia da ex-governadora.
Ana Maria de Gramado tem muito a dizer pois fala em "roubalheira" (12:06).
Quem sabe o MP a convoque como testemunha, assim como, por exemplo, o fizeram com um tal de Lair em Santa Maria.
Toda a cidade tem a dizer, claro!!!
Muitos já sabiam, há tempos, o que acontecia, mas a pressão e o medo imperavam nesta cidade. O Ministério Público libertou a todos!!!
Sou lojista em Gramado e só ouço elogios. E nem adianta dizer que pegou tudo andando. Só vendo o trabalhão que tiveram com tantas tentativas de sabotagem. O novo modelo é um sucesso e vai vigorar para todos os outros eventos, como saiu na imprensa hoje - o Prefeito fez acordo. Já não era tempo.
Ana Maria.
Os que defendem esse pessoal não ouviram as escutas que todas as rádios de Gramado já transmitiram. Precisam ouvir. Ilegais? Isso é o advogado deles quem diz, mas os documentos que ele publica dizem que estão autorizadas. Acho que está se equivocando.
Voltamos à época da ditadura militar. Grampo ilegal, cerceamento de defesa, abuso de poder e autoridade, calúnia, difamação, danos morais...
Tudo isso, sem contar a sopreposição do MP sobre o Poder EXECUTIVO, a exposição negativa de Gramado na mídia, o pânico geral na comunidade, e o julgamento público sem possibilidade de contraponto.
Todos esses atos foram gerados pelos promotores de Gramado no Caso Natal Luz, e, se os réus forem inocentados (e pela prévia da defesa apresentada essa é uma certeza lógica) quem será responsabilizado pelos desmandos, ilegalidades e contravenções promovidas pelo Ministério Público Estadual?
Essa é uma pergunta que deve ser respondida pelo Judiciário. Estamos de olho!
Dr Amadeu deu uma verdadeira aula de direito e justiça na defesa dos acusados da Operação Papai Noel.
Desconstruiu por completo, com perícias, jurisprudências, citações, desarticulações e filosofia a fraca e desorganizada acusação do Ministério Público, cujas únicos indícios que embasam o processo são grampos obtidos de forma ilícita.
Paguemos pra ver a reação dos "promotores pavões"
Luciano Peccin é o gênio que fez do Natal Luz o maior evento do gênero no mundo, acabou com os prejuízos do comércio, hotelaria e serviços de Gramado em um período que a cidade ficava tradicionalmente às moscas, época de férias coletivas para os gramadenses. Transformou uma simples procissão de velas em um espetáculo único, que gira mais de meio bilhão de reais na economia local. Duvido muito que a anônima acima se chame Ana Maria e duvido também que tenha loja em Gramado. Porque, se assim fosse, estaria aqui pleiteando uma estátua de ouro do Luciano Peccin no ponto mais nobre da praça central. Assim como todos os mais de 30 mil gramadenses que dependem do Turismo e os 2 milhões de turistas do mundo todo que vêm à Gramado para se surpreender e se encantar com o mais maravilhoso Natal do Planeta: o Natal Luz de Gramado! Que, por sinal, é obra de Luciano.
Eu queria ser o MP. Me adonar do sucesso dos outros, desrespeitar a legislação, a constituição e o código penal com a carapuça da legalidade e da fé pública, colocar meus aconchavados para receberem mais de meio milhão de reais pra "trabalhar" 4 meses, violar direitos autorais e propriedade intelectual, e ainda expurgar e enxovalhar publica e midiaticamente os criadores do maior tesouro de Gramado, o Natal Luz.
E ainda receber medalhinha do chefe e posar pra foto de jornal.
Esse é o nosso Brasil!
Eu ouvi gravações e como não tolo nem inocente, percebi de imediato que se trata de edição grosseira e tendenciosa pra gerar combustível para a mídia marrom e promover toda a algazarra em cima do nome de prestígio e o sucesso do Natal Luz e de Gramado.
Pior do que tentar enganar a opinião pública e nebular a real intenção política do processo, é a auto-promoção dos promotores, a ingerência sobre setores que não são da sua alçada e a complacência da justiça em relação à sua atuação.
O processo proposto pelo MP é um Frankstein jurídico, falho, sem provas e sem consistência, ilegal na sua essência.
Talvez se os promotores não estivessem tão interessados em se apropriar de um evento comunitário e se focassem apenas nas suas obrigações legais de conceber e construir uma acusação coerente e subsidiada de provas e testemunhos, evitaria-se o desgaste de imagem que ocorreu e a humilhação pública dos principais atores do sucesso do turismo gramadense.
Gramado e o Rio Grande do Sul aguardam a desfeita dessa grande injustiça, dessa humilhação pública e dessa ditadura do medo imposta pelo MP no caso do Natal Luz. E que os causadores de todo esse dano sejam responsabilizados judicialmente. ou promotor tem algum tipo de imunidade perante a lei brasileira?
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