A presidente Dilma quer repetir no seu governo algo que era prática corrente na gestão de Lula: o compartilhamento de informações mínimas sobre as operações da Polícia Federal. Uma forma de não se surpreender com os esquemas de corrupção descobertos na administração pública. A doutrina policial tem um mecanismo legal que rege suas operações. Pela regra, cada esfera do Estado só precisa saber um mínimo necessário. O normal é o ministro da Justiça, mesmo sendo superior hierárquico da PF, não ser informado das investigações.
. Segundo reportagem do "Estado de S.Paulo", por conta desse procedimento, a relação entre PF e o Palácio do Planalto sempre foi tensa. Para suavizar essa convivência, o ex-diretor da PF Paulo Lacerda criou uma fórmula salomônica que compatibilizava o sigilo das investigações com a exigência do governo por informações prévias. Lacerda passou a centralizar as grandes operações na Diretoria de Inteligência Policial (DIP). Quando recebia dados das investigações, dava um alerta para o ministro da Justiça. Nessa troca de informações, o governo não era avisado sobre quem seria preso ou qual ministério seria alvo da PF. Sinalizava apenas que haveria uma grande operação envolvendo integrantes do governo. O ministro repassava essas informações para o presidente.
. Para facilitar essa comunicação, foi criada uma escala informal de gravidade: A, B ou C. Quando a operação era de nível A, o presidente cancelava compromissos e se preparava para a repercussão. Com a saída de Lacerda e a chegada de Luiz Fernando Corrêa, a tática foi alterada. A DIP foi desidratada e as operações foram descentralizadas. A vantagem: o foco das crises políticas saiu da sede da PF em Brasília. A desvantagem: a decisão deu excesso de autonomia para os superintendentes e delegados.
7 comentários:
Essa DESVANTAGEM me parece ótima. Quem não sabe que existe irregularidade nos governo? Um país marcado pela corrupção que faz parte do cotidiano do brasileiro pagador de impostos, taxas, contribuições e propinas. Quando o governo e empresários que fazem conluio contra a nação para 'se arrumarem' mais rápido a desvantagem se faz necessária.
Luciana Abreu - RS
ISTO é para dizer "eu não sabia".
a policia independente de esfera deve ter liberdade com responsabilidade, só falta amigos do rei dizer quem deve ser investigado. se algemas valem para o cidadão comum porque não vala prá autoridades, na contituição diz que todos iguais. edus
E quanto taR$o oGênio foi ministro como funcionava a PF?
Se há um presidente eleito democraticamente (no Brasil,é chefe de estado e de governo,cumulativamente tal como nos EUA) ele precisa,sim,na DEMOCRACIA PLENA E GARANTISTA, ser informado do que ocorre ou vai ocorrer no âmbito nacional e internacional. E deixar,inteirado das provas ou indícios fortes,a coisa correr pelos canais competentes,democráticos e republicanos. Se não deixar,então denuncie-se formal e até informalmente em última instância, mas o presidente como chefe da nação tem de saber,sim! Até para ser responsabilizado diretamente e em primeiríssimo lugar, política,adminstrativa,civil e criminalmente,quando for o caso!
Sem o já famoso escapismo do "eu não sabia" do governo anterior...
Lula foi,como presidente, o exemplo mais emblemático do "eu não sabia" e apesar de denunciados, processados,todos os réus dos crimes do mensalão de 2005irão (na sua quase totalidade) verem suas culpas serem determinadas prescritas pelos juízos, em suas intermináveis instâncias e recursos que a lei, bonachã e leniente,ainda oferece...
No juízo estritamente político Lula teria sofrido, indubitavelmente,o devido processo de "impeachment" e seria afastado definitivamente do poder pelo julgamento político.
Sem prazos prescricionais...
O conhecimento presidencial tem de ser formal e formalizado para que possamos cobrar,ao presidente, politicamente, nem que para isso se lhe exija "fé e contrafé, passada e carimbada em cartório"...
Antes o poder máximo e o conhecimento privilegiado das informações nas mãos de quem foi levado ao poder pelo povo,em eleições livres e é o chefe máximo da nação,do que nas mãos de agentes,delegados e outros secretários e informantes "especiais".
Apesar da lisura,competência e honestidade de propósitos,com que tem se portado, até aqui e até onde sabemos, a nossa P.Federal.
Ainda assim, no estado democrático de direito não pode haver "poder ou poderes paralelos",além dos imaginados por Montesquieu para a república constitucional (independentes e harmônicos),ainda que com algum risco ao processo e sucesso investigatório. Faz parte do pacote democrático.
O estado democrático não pode tornar-se um estado policialesco. Riscos de abafa político sempre existirão mas ainda assim,e com a vigilância social e midiática participativa acompanhando o quanto puder,é muito melhor do que o totalitarismo quase sempre "kafkiano" dos agentes públicos de estado que muitas vezes vão muito mais longe do que a lei e a "fé de ofício" lhes faculta. Os (maus) exemplos, lamentavelmente,são fartos e cotidianos...
Especialmente no que concerne de injustiças cometidas, em "porões"e "administrações", à cidadania honesta,ordeira e pagadora dos seus impostos. Historicamente.
Todo o cuidado é pouco com a nossa liberdade e as nossas garantias legais,constitucionais,cidadãos.
Importante referir que a utilização constante do "eu não sabia" referia-se a prática de crimes e não as investigações da PF. Em democracias fortes, as instituições funcionam no interesse público, independente das ações e vontades do governo. Em democracias fracas (não são democracias), as instituições são partidarizadas, e funcionam de acordo com a vontade do governo,
São tantos os trambiques que o Chefe de Governo precisa saber antes do que vai ser feito, até para saber onde a bomba vai estourar e onde poderão continuar a acontecer os desfalques.
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