O Conselho da Agergs reúne-se dia 5 de janeiro. A pauta poderá incluir o caso dos pedágios privados do RS.
. As estradas pedagiadas pelo setor privado estão no limbo legal, segundo pensam os governos estadual e federal.
. O caso ficará mais claro quando forem ajuizados novos pedidos de indenização por “descompensações contratuais”.
2 comentários:
Prezado Polibio
Não entendi uma coisa.
Se o Governo do Estado devolveu para o Gov Federal as Concessões. Mesmo que o Gov Federal não tenha aceito de volta, o Gov Estadual pela lógica não reconhece mais que tenha essa concessão.
Pode entao a AGERGS, que é do Estado e que devolveu as cocessões autorizar aumentar os pedágios??? Pode fiscalizar as Concessoes???
Fazendo este trabalho nao estaria reconhecendo que a concessao é sua??? Entao porque devolveu?????
Abraços
Carlos Krebs
Carlos tem pedagios privados e publicos.
Brita, Sul Vias, Metro Vias e Convias são empresas privadas e algumas administram pedagios em estradas federais que passaram a ser administradas pelo Estado, desde que o governo federal pagou um 13 da epoca do Olivio Dutra.
Outras estradas administradas por essas empresas são estaduais mesmo, por isso seguem administrando tudo através da AGERGS.
Outros pedagios em estradas federais que foram estadualizados nesta mesma operação, foram assumidos pelo estado através do DAER.
Os pedagios em estradas federais que foram estadualizados no passado, foram devolvidos ao governo federal.
Mas a AGERGS segue mnormatizando, até porque o governo federal não recebeu, mas terá que receber via justiça, pois assim mandam os contratos.
Os contratos dão problemas de divergencias e descumprimentos devido ao não aumento de pedagios que constavam no contrato no governo Olivio Dutra do PT, para compensar deu a segunda cobrança e o vencimento de 24h sempre as 0:00hs de cada dia, mesmo que tu tenha passado as 22h, se virar 0:00hs e tiver que passar novamente pagarás outro pedagio.
O contrato diz que são 24h, nada de 0:00hs, mas assim tem sido e ninguém faz ou fala nada.
Mas alguém já auditou as frequências destes mesmos pedagios?
Um passarinho me contou que os numeros nunca bateriam, a fonte é boa e detem planilhas que podem ser confrontadas com uma auditoria, caso ela seja feita.
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