"Quem quiser saber aceca da saúde uma sociedade, bagta veriicar seus costumes, sua moralidade", escreve Gaudênio Torquato, neste domingo, no Estadão (página A2), no artigo "Crueldade e Devassidão". O artigo trata da pedofilia no Brasil, mas alguns dos ensinamentos ali contidos, explica bem muito do que ocorre na sociedade a respeito de tudo. LEIA a íntegra no endereço a seguir:
http://brasilcontraapedofilia.wordpress.com/2009/03/29/crueldade-e-devassidao/
1) Segundo balanço do CNJ (Confederação Nacional da Justiça), tramitam hoje mais de 3,3 milhões de ações na Justiça gaúcha, em primeira instância e em segunda instância. Isso significa um processo para cada três habitantes. Além disso, há um grupo de 3.500 novas ações de segundo grau - que significam recurso de uma decisão já tomada - por ano para cada 100 mil habitantes. O número significa o dobro do que foi registrado no Mato Grosso do Sul, segundo Estado com mais processos novos de acordo com o CNJ.
2) Numa consulta informal feita pelo governo gaúcho, o presidente do Tribunal de Justiça avisou que não proibiria a produção de reportagens que a RBS produz nos presídios gaúchos. O governo teme rebeliões nos presídios.
3) Neste sábado, dois ladrões passaram-se por católicos carolas, prenderam e assaltaram todos os fiéis e até o padre que rezava a missa na igreja Navegantes, em Porto Alegre. Os bandidos foram presos. Não existe mais um só lugar seguro em Porto Alegre.
As três notícias acima têm conexão entre si: 1) no RS, sobretudo em Porto Alegre, os criminosos tomaram conta das ruas e já começaram a entrar dentro das casas, roubando, furtando, estuprando, sequestrando e assassinando, enquanto a falta de policiais e de inteligência policial não consegue conter a violência. 2) a escalada criminosa, mas sobretudo a consciência dos cidadãos locais, abarrotam de demandas as mesas dos juizes. 3) os juizes querem que a sociedade perceba materialmente a falta de vagas para todos os criminosos e as más condições gerais dos presídios, tarefa para a qual acabam de contar com a colaboração bem vinda da RBS.
. A boa notícia é que a respeito dos presídios o RS acaba de demonstrar que tem bons e inteligentes juizes, no caso os juizes da área de execuções penais(leia mais sobre o assunto em notas mais abaixo). Os juizes deixaram de lado ranços ideológicos perversos e pensaram no modo mais efetivo de oferecer resultados imediatos para uma sociedade que clama por mais e melhores presídios. Caso a solução, mais tarde, não funcione, nada impedirá que se busquem novas alternativas. Não dá é para ficar discutindo eternamente sobre um modelo que não oferece e nem oferecerá resultados. A sociedade precisa apoiá-los integralmente. Isto pode ser feito de maneira mais efetiva através da mídia, mas sobretudo pelos pronunciamentos de entidades como OAB, CNBB e MJDH, por exemplo. O editor fala da aprovação da proposta do governo estadual de privatizar velhos e novos presídios, pelo menos naqueles casos em que a iniciativa privada se dispuser a tocar parcerias com o Estado. O melhor exemplo deste tipo de iniciativa está em Joinville.
. "Parece que os gaúchos não se preocupam com resultados e vivem mesmo de orgulhosas memórias", escreveu neste domingo no jornal O Sul, o juiz Leoberto Brancher. Ou seja:
- Os gaúchos não querem saber se não existe mesmo dinheiro ou competências públicas para construir e gerir novos e decentes presídios, mas só querem saber que suas "orgulhosas memórias" não admitem outras formas mais modernas de gerir o serviço público (que atenda os interesses públicos).
. É admirável esta constatação do juiz Brancher sobre o que (não) fazem os gaúchos:
- Deleitado nos floreios das armas, na paixão pelos embates, azar do problema, parece que estamos aqui para nos reproduzir. Enquanto isto, não se chega a consenso sobre a validade das leis universais.
. Isto vale para os presídios, mas vale também para outros embates desnecessários que só produziram atraso no RS, como foi o caso da expulsão da Ford por Olívio ou a discussão reacionária sobre o Polão. No caso do Polão, há pelo menos 15 anos os nós que estrangulam o gtrecho Porto Alegre-Novo Hamburgo da BR-116 já teriam sido resolvidos, mas setores ressentidos e oportunistas da sociedade gaúcha, unidos, resolveram ignorar a evidência de que o setor público não tem e nunca terá dinheiro para tocar a obra, imaginando 15 anos depois uma saída honrosa, a Rodovia do Parque, que não sai e não sairá do papel. A conceção do licenciamento prévio em menos de tres meses pelo governo estadual, visou desmascarar a farsa, porque sabe o governo estadual que o governo federal jamais construirá a estrada - ou demorará tanto quanto demora no caso da BR-101, no trecho do Sul, que anda tão veloz quanto caminham as obras do PAC.
2 comentários:
PANELA DE CARANGUEJOS
Brizola contava histórias, e dizia que no Rio Grande é como uma panela de caranguejos aquecendo no fogo,sem precisar botar a tampa,pois nenhum ajuda o outro a sair;todos,um puxando o outro para baixo,para dentro da panela.
É o que se vê.
Uma sociedade dividida internamente por futricas e calúnias e difamações dispersa e desperdiça suas energias.
É hora de pessoas nocivas a sociedade,mentirosas e fofoqueiras, sejam merginalizadas e postas em seus devidos lugares pela banda boa da sociedade,para que possamos progredir.
Ou nunca montaremos os cavalos encilhados que passam.
Eu gostaria de saber se os empresários vão assumir os atuais 28 mil presos do Estado. Recolherão em suas cadeias lucrativas os velhos doentes, os paraplégicos, os aidéticos, os tuberculosos, os doentes mentais, os psicopatas, sociopatas que não convivem harmonicamente em grupo? Com certeza, esses problemas ficarão ainda com o Estado. Como o poder público gastará muito dinheiro para manter as cadeias privatizadas, antevejo que a situação das prisões públicas ficará ainda mais dramática, pois além ter de arcar com os presos mais problemáticos, ainda deixarão de contar com os já parcos recursos que atualmente são destinados ao sistema penitenciário.
Só com esse argumento, já fica comprovado que não passa de uma falácia a afirmação de que a privatização dos presídios é a melhor solução.
O que precisamos é de gestores inteligentes e conhecedores do tema, que elaborem um planejamento de longo prazo e atuem com objetividade e pragmatismo. Necessitamos construir mais prisões, principalmente nas comunidades próximas à cidades mais populosas.
As cidades da Grande Porto Alegre, como São Leopoldo, Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Novo Hamburgo, Viamão, além de outras, deveriam ter prisões. Só assim será possível desativar o Presídio Central. Há problemas graves de superlotação carcerária em Passo Fundo, Santa Maria, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Rio Grande e Pelotas, entre outras.
Considero um erro as soluções que estão adotando para resolver esses problemas. Em Caxias do Sul e Santa Maria, por exemplo, construíram - em Sta Maria está quase pronta - penitenciárias de grande porte. Eu entendo que a melhor solução seria construir prisões menores e em maior número em comarcas próximas dessas cidades. Presídios de menor porte custam menos e geram muito menores custos de manutenção. A nova penitenciária de Caxias do Sul custou uma fortuna, tem equipamentos modernos, mas a manutenção como será? Já há lâmpadas da moderníssima iluminação externa que estão queimadas e necessitam de reposição, mas por enquanto não há recursos, pois são muito caras. Em Caxias do Sul deveriam ter construído prisões de menor porte em comarcas como São Marcos, Flores da Cunha e principalmente, em Farroupilha.
Estabelecimentos penais menores e em comarcas onde moram os familiares do apenado, ou mais próximas, atende a Lei de Execução Penal e gera melhores condições de recuperação do detento.
Não serão somente as prisões - por melhores que sejam as condições de cumprimento de pena - que ajudarão na recuperação de criminosos. Nesse processo é vital a participação da família e da comunidade em que o detento vive.
Por isso eu afirmo que dizer que uma cadeia privatizada recuperará os presos é uma falácia produzida por pessoas ignorantes na matéria.
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