Governo Lula libera gastos de estatais

O governo começou a liberar as estatais da obrigação de acumular superávits primários para que impulsionem os investimentos do setor público. Entre outubro de 2007 e outubro deste ano, o valor anualizado da poupança das empresas federais caiu (incluindo pagamentos de Itaipu) de R$ 20 bilhões para R$ 6,5 bilhões, enquanto os investimentos - liderados pela Petrobrás, que já tomou emprestado mais de R$ 35 bilhões no ano - subiram de R$ 27,5 bilhões para R$ 37,6 bilhões.

. O movimento, que vinha ocorrendo por conta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se intensificou em outubro, com o agravamento da crise internacional. Boa parte dessas estratégia de incrementar os investimentos das estatais deriva também do perfil do governo Lula: baixíssima capacidade de investir o dinheiro do Orçamento da União e altíssima disposição política para aumentar o custeio - só a conta da folha de salários (ativos e inativos), vai pular de R$ 120 bilhões, ano passado, para R$ 150 bilhões no ano ano que vem.

. A liberação das metas fiscais é antiga reivindicação da cúpula das estatais e já chegou a ser sugerida até por economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI), uma vez que essas empresas não têm dívidas que justifiquem superávit tão elevado. Hoje, o dinheiro economizado pelas estatais fica no caixa, sem poder ser utilizado para investimentos.

. Durante algum tempo, esses superávits foram usados para ajudar a cumprir as metas fiscais do setor público. As disponibilidades em caixa das estatais, estimadas em R$ 45 bilhões pelo Banco Central, integram os chamados créditos do setor público, que são descontados do valor bruto da dívida para se chegar à dívida líquida.

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