Metade dos assentamentos deram calote no governo do RSDesde a década de 70 até hoje, foram assentadas 4,5 mil famílias no Rio Grande do Sul. Destas, cerca de 2 mil famílias têm dívidas com o Procera (Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária).
. Ou seja, não pagaram o valor da terra que receberam. Os débitos atingem mais da metade (72) dos 140 assentamentos assentamentos realizados no Estado. Para recuperar ao menos uma parte do dinheiro perdido, a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa) está abrindo uma negociação das dívidas, em parceria com o governo federal.
. As dívidas com o Procera estão vinculadas a Medida Provisória 432. Segundo o diretor substituto do DDA (Departamento de Desenvolvimento Agrário) da Seappa, Valtemir dos Santos, a MP 432 prevê descontos que podem chegar até 90%. "É uma ótima oportunidade para essas famílias quitarem suas dívidas", afirma Santos.
. O prazo para renegociação foi alongado para o dia 14 de novembro. Os interessados em quitar suas dívidas com o Procera devem dirigir-se ao seu agente financeiro (agência do Banco do Brasil). Os débitos quitados diretamente no banco ganharão 90% de desconto se pagos em 2008, 85% em 2009 e 80% em 2010.
. Os produtores cadastrados no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), assentados em situação regular e que possuem suas terras produtivas poderão refinanciar suas dívidas. Claudete D'Ávila, contadora do Estado, diz que o Incra quitará o débito junto ao banco e abrirá um contrato de refinanciamento para o agricultor. "O valor poderá ser pago em até dez anos, além dos três anos de carência previstos", explica D'Ávila.
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