A Assembléia Legislativa analisará, esta semana, o pedido do deputado Ronaldo Zulke, do PT, para que sejam ouvidos os integrantes do Conselho Estadual de Cultura, empresários, produtores e representantes da Secretaria da Cultura. Muitos deles foram denunciados e outros presos por meterem a mão no dinheiro público.
. Após a tomada de depoimentos, a Assembléia analisará a abertura ou não de uma CPI. Esta CPI já tarda. Existe fato determinado e isto é tudo que se exige para uma CPI.
. O fato é que Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já estão instalados no Conselho Estadual de Cultura. Eles ficarão até sexta-feira, analisando documentos após denúncias de irregularidades na concessão de pareceres favoráveis à Lei de Incentivo à Cultura.
. O relatório será concluído até o final de outubro.
- Mais importante do que as ações na Assembléia e do TCE, é a decisão do governo estadual de instalar um grupo de trabalho com prazo certo para mudar a Lei de Incentivo a Cultura, a LIC.
. Lei frouxa, a LIC transformou a cultura gaúcha num caso de polícia.
. Aliás, do grupo de trabalho instalado pelo governo faz parte a presidente do Conselho Estadual de Cultura, que curiosamente auto-indicou-se, muito embora esteja no olho do furacão.
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