Em decisão proferida pela 12ª Vara Cível de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira, 15 de março, foi determinado ao Twitter que exclua de sua plataforma, quatro perfis pejorativos que fazem alusão à imagem do Deputado Federal Osmar Terra (MDB-RS) chamados de “Osmar Terra Plana I”, “Osmar Terra Plana II”, “Osmarovsky Terra Plana” e “Osmar terra do futuro”.
A rede social, conforme provimento judicial, tem 48 horas para a exclusão dos perfis.
“Trata-se de uma importante decisão do Poder Judiciário gaúcho, em tempos de fake news e discursos de ódio. Muitas notícias falsas e até mesmo apologia ao nazismo foram compartilhadas nestes perfis, utilizando indevidamente a imagem de um parlamentar eleito diversas vezes em um regime democrático”, afirmou o advogado João Pedro Bertani, sócio-diretor do Escritório Abelin & Bertani Advogados Associados, com atuação em Porto Alegre, interior do RS e Brasília que representou o deputado na ação.
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