Entrevista - Ministro Barroso terá que explicar no Senado quais foram as pressões que sofreu no caso da votação da 2a. instância

ENTREVISTA

Lasier Martins, senador, Podemos do 

O senhor quer que a CCJ convide o ministro Luís Roberto Barroso, STF, para que ele fale o que pensa sobre prisão em segunda instância. Por que este convite sai agora ?

Na verdade, quero que ele preste esclarecimentos sobre a pressão que os ministros sofreram para votar contra a prisão em segunda instância. 

E sofreram ?
Ele fez esta revelação no recém-lançado livro do magistrado “Sem data vênia

O convite será feito ?
A presidente da CCJ, Simone Tebet, me disse que não poderia deliberar na sessão extraordinária de hoje, com pauta exclusiva, mas que deixaria a decisão para a próxima.

O senhor tem interesse maior neste caso.
Sim, sou autor do PL 166/2018, que altera o Código de Processo Penal (CPP), para restaurar a prisão em segunda instância no país. A proposta já foi aprovada na CCJ, mas não pautada em plenário até agora.

Assembleia cancela sessão que votaria prorrogação das atuais alíquotas majoradas do ICMS

Em reunião de líderes, os deputados estaduais gaúchos decidiram atender apelo do governador Eduardo Leite e suspenderam a sessão desta tarde.

A sessão de hoje seria para votar propostas nas áreas tributária e fiscal, com ênfase para o projeto que prevê a prorrogação das atuais alíquotas majoradas do ICMS.

O governo quer mais tempo para emplacar vitória, o que não conseguiria hoje.

O pacote todo será votado na quinta-feira.

Dica do editor - Veja a série Vidas Selvagens, Amazon. Talvez você goste. Experimente.

Se apresentando logo em seu episódio inaugural como um experimento social financiado por milionários, a narrativa abre com ares de A Lagoa Azul, mas não tem nada a ver. The Wilds faz o que Lost deveria ter feito: dar profundidade substancial para a ilha onde os protagonistas se encontram, tornando-a um personagem tão genuíno como os demais. Estamos apenas uma temporada, mas a produção original da Amazon, desenvolvida por Sarah Streicher, já demarca o seu espaço por garantir uma narrativa que não tem tempo a perder. O editor viu alguns episódios, mas a série tem adolescentes problematizados, fúteis e apanhando para aprender a viver - demais para o seu gosto. Apesar disto, o editor recomenda para quem não tem este tipo de restrição.

Bolsonaro enfrentaria Haddad, Moro ou Ciro no segundo turno, diz pesquisa de hoje da XP/Ipespe

O presidente Jair Bolsonaro seria o favorito a vencer nova disputa para o Planalto se a eleição presidencial fosse hoje. É o que mostra pesquisa XP/Ipespe divulgada esta manhã:

Bolsonaro, 29%

Depois, empatados tecnicamente
Haddad, PT, 12%
Moro, 11%
Ciro Gomes, 9%

Mais adiante
Luciano Huck, 7%
Boulos, 5%
João Doria, 4%

O levantamento também mostra que a taxa de aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro se mantém estável. 

A pesquisa indica que a gestão Bolsonaro é avaliada como “ótima ou boa” por 38%, enquanto 35% a consideram “ruim ou péssima” e 25% a classificam como “regular”. 

CLIQUE AQUI para examinar toda a pesquisa.

Hospital Moinhos de Vento prossegue restringindo acesso a doentes com vírus chinês

Depois de um mês inteiro de restrições, o Hospital Moinhos de Vento, o maior  e melhor hospital gaúcho da rede privada, anunciou que a medida continuará por mais uma semana para casos de doentes com  suspeita de infecção por coronavírus com sintomas leves ou quadro de menor gravidade.

Policia Federal faz operações da Lava Jato no ES, SP, Ceará e Alagoas. Crimes políticos somam R$ 800 milhões.

Na operação, os agentes apreenderam 12 imóveis, 3 veículos de luxo, 12 motos aquáticas e 11 embarcações.

Policiais civis cumprem, nesta terça-feira, mandados da operação Piànjú, que investiga grupo criminoso que tinha ligações com acusados na operação Lava Jato.

O grupo teria movimentado mais de R$ 800 milhões em esquema de lavagem de dinheiro por meio de empresas fictícias. Eles também teriam falsificado documentos públicos e particulares, inserido dados falsos em sistemas informatizados, cometido estelionato e falsa comunicação de crime.

A operação é realizada em 4 Estados: Espírito Santo, São Paulo, Ceará e Alagoas.

A investigação levou dois anos e descobriu que o grupo que atuava no Espírito Santo agia como “prestador de serviços de lavagem de capitais para outras organizações criminosas, e tinha ligação com empresas e pessoas denunciadas no âmbito de diversas fases da Operação Lava Jato”, como as operações Chorume e Descarte, segundo informou a polícia. Esse grupo também teria ligações com empresas que atuaram com os doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama

PIB do Banco Central sugere economia em franca recuperação

Indicadores correntes sugerem, de forma generalizada, expansão do PIB no quarto trimestre. 

O IBC-Br, proxy mensal do PIB, avançou 0,86% na passagem de setembro para outubro, ligeiramente abaixo do esperado pelo mercado (1,1%). 

Trata-se da sexta alta consecutiva, ainda que em magnitude inferior à observada na leitura anterior (1,7%). 

Não há dados por setor, mas as pesquisas do IBGE apontam para contribuição positiva de indústria, comércio e serviços no período. 

Bolsa abre novamente em alta. Dólar cai a caminho dos R$ 5,00.

 A Bolsa abriu novamente em alta. O dólar cai.

10h24min

Bolsa, +0,09%, 114.665 pontos
Dólar comercial, -0,38%, R$ 5,1060

Margareth Dalcolmo, Fiocruz, diz no Roda Viva que Brasil não produz matéria-prima para nada

 

Câmara de Porto Alegre dobra-se ao lobby do Uber e rejeita taxação sobre transporte por aplicativos

A Câmara Municipal de Porto Alege rejeitou o PLE 001/20 que propunha o credenciamento e a taxação para as empresas que utilizam o modal de transporte por aplicativo. Pela proposta, as empresas de aplicativo deveriam fornecer à EPTC as informações referentes aos veículos e condutores cadastrados e às viagens realizadas, para fins de políticas públicas de mobilidade, bem como pagar tarifa fixada em R$ 0,28 por quilômetro rodado a cada viagem. 

O lobby de empresas como Uber funcionou na Câmara.

A decisão da Câmara foi inaceitável.

Conforme o projeto do Executivo, a Tarifa Urbana do Serviço Viário do Município de Porto Alegre (TUSV) tinha como fundamentos fazer as empresas pagarem impostos municipais e usar parte do dinheiro para a Câmara de Compensação Tarifária (CCT) para subsidiar o transporte coletivo por ônibus na Capital. 

Vereadores aprovam subsídio para empresas de ônibus de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo de passageiros na Capital. 

 O subsídio previsto no projeto se dará em aporte financeiro para custeio do serviço de transporte coletivo, com a finalidade de diminuir ou isentar o valor da tarifa cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público. O subsídio autorizado se dará mediante compensação financeira dos impactos decorrentes do custo real da tarifa. O déficit originado deverá ser coberto por receitas extratarifárias, receitas alternativas, subsídios orçamentários, subsídios cruzados intrassetoriais e intersetoriais provenientes de outras categorias de beneficiários dos serviços de transporte, dentre outras fontes, instituídos pelo poder público delegante, inclusive taxas e tarifas, criadas como outras fontes de custeio.

Gaúcha Vipal confirma investimento de US$ 20 milhões em fábrica própria na Argentina

Na contramão das empresas que estão saindo da Argentina, a gaúcha Vipal decidiu instalar fábrica própria no País.

Ela confirmou investimento de US$ 20 milhões na sua fábrica de Santa Fé.

Taxa de ocupação de leitos de UTIs cai para 82,2% no RS

 O Rio Grande do Sul registrou, nesta segunda-feira, 94 mortes por vírus chinês, totalizando 7.681 mortes no acumulado de nove meses. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), estes óbitos ocorreram entre 27 de novembro e 14 de dezembro. 

As vítimas tinham entre 25 e 105 anos de idade. 

O RS tem  378.893 casos confirmados,  93%  dos quais recuperados e 5% em acompanhamento médico. 

O Painel Coronavírus, coordenado pela SES, registrou taxa de ocupação de leitos de UTIs de 82,2% no RS ontem a tarde. Houve leve queda.

CLIQUE AQUI para examinar casos e óbitos no RS, todos os Estados e Brasil.

 

Sebastião Melo defende bandeira de distanciamento social própria para Porto Alegre

O prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, fez ontem duas afirmações que indicam sua preferência por medidas menos restritivas às atividades econômicas e humanas na Capital:

Restrições
Caso ocorram medidas restritivas maiores do que aquelas fixadas pelo governo estadual, ele irá revogá-las (o prefeito atual não cogita impor nada parecido).

Bandeira própria
Sebastião Melo quer uma bandeira de distanciamento social própria para Porto Alegre.

O prefeito eleito fez as duas afirmações durante o programa Contraponto, Rádio Guaíba, ao falar com o jornalista Fabiano Brasil, ontem a noite.

Bolsonaro anuncia R$ 20 bilhões para comprar vacinas

O presidente Jair Bolsonaro que vai assinar uma medida provisória liberando R$ 20 bilhões para a compra de vacinas contra o vírus chinês.

- Eu devo assinar amanhã [3ª feira, 15.dez.2020] a MP de R$ 20 bilhões para comprar vacina. [A vacinação] Não é obrigatória. Vocês vão ter que assinar o termo de responsabilidade se quiserem tomar. A Pfizer é bem clara no contrato: ‘Não nos responsabilizamos por efeito colateral’.

RS vai par inéditas duas bandeiras pretas. Saiba quais as restrições que mudam com elas.

 Pela primeira vez desde que o modelo de Distanciamento Controlado foi implementado, em maio, o Rio Grande do Sul confirmou duas bandeiras pretas no mapa definitivo. Divulgado nesta segunda-feira , o mapa desta 32ª rodada traz as regiões de Bagé e de Pelotas classificadas como de risco epidemiológico altíssimo para o coronavírus.

O avanço vem na esteira de uma piora em todos os indicadores monitorados pelo modelo, em um momento que se apresenta como o pior da pandemia de coronavírus no Estado até agora.

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Governo estadual recua e retoma cogestão da pandemia. Acerto com prefeitos saiu ontem.

 Após reuniões com prefeitos, empresários, deputados e representantes de diversos segmentos na segunda-feira, o governo do Estado divulgou atualizações no modelo de Distanciamento Controlado. Entre as quais, a retomada da cogestão regional, que foi suspensa por 14 dias para permitir a adoção de protocolos de prevenção comuns no Estado e reduzir a contaminação por coronavírus. 

As mudanças estão no Decreto 55.644, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de dezembro.

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Taxa de ocupação de leitos de UTIs caiu para 89,01%. Índice está há mais de dois meses no entorno de 90%.

Caiu levemente a taxa de ocupação de UTIs de Porto Alegre, mantendo-se no entorno dos 90%, índice que é parecido há mais de dois meses.

Dados de ontem, segundo a SMS (veja link a seguir):

Taxa de ocupação, 89,01%
Número de leitos de UTIs: 801
Doentes internados em leitos de UTIs e com infecção por coronavírus: 315 (o mesmo número do dia anterior).

O número acumulado de portoalegrenses infectados soma 68.674 (300 a mais do que no dia anterior), o que não significa que estejam internados. Óbitos acumulados em nove meses vão a 1,691 (16 a mais do que no dia anterior). 

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Eduardo Leite baixa decreto, esta madrugada, e amplia horários para comércio, restaurantes, bares e lancherias. Praias ficam mais livres.

Restaurantes e bares como Bier Markt Vom Fass, poderão abrir até mais tarde a partir de hoje.

Poucas horas depois de confirmar a piora da situação da pandemia no RS (leia nota abaixo), o governo gaúcho publicou, esta madrugada, novo decreto e este flexibiliza as atividades econômicas e humanas em todo o RS. O governador Eduardo Leite demonstrou inteligência e compreensão, aliviando as restrições às vésperas do Natal e Ano Novo.

Comércio - O comércio, que deve fechar as 20h, poderá trabalhar, agora, até as 23h.
Restaurantes, bares e lancherias - Os clientes eram obrigados a ir embora as 22h, mas agora poderão permanecer nos locais até as 23h.

 Os sistemas de telentrega e pegue e leve, que antes deveriam encerrar às 23h, agora já não têm restrição de horário.

Câmara aprova Marco Legal das Startups

 A Câmara aprovou, ontem, o projeto que altera a legislação de startups no país. O texto muda a legislação das Sociedades Anônimas, conhecidas pela sigla S/A, e desobriga que empresas com faturamento anual de até R$ 78 milhões e com menos de 30 acionistas de publicar balanços financeiros em jornais de grande circulação.

O projeto foi aprovado por 361 votos favoráveis à 66 contrários e irá para o Senado. Os congressistas ainda apreciam os destaques do texto.

CLIQUE AQUI para conhecer a nova lei.