O presidente do Senado, David Alcolumbre, reafirmou, esta manhã, que o projeto que autoriza prisões em segunda instância não será colocado em votação no plenário.
Alcolumbre afronta a maioria de senadores da CCJ que ontem aprovou por 20 x 1 a proposta de Lasier Martins.
Alcolumbre faz o jogo de Rodrigo Maia, que quer trocar o projeto pela PEC em exame na Câmara, que é uma proposta que exige maioria muito maior (2/3) e votações intermináveis.
Eduardo Leite inicia mutirão de reuniões com deputados da base aliada. E é tudo sobre o Muda RS.
O governador Eduardo Leite está reunido com os seis deputados do PP e em seguida terá encontros com os demais deputados da base aliada.
As reuniões visam ampliar as discussões sobre o pacote de mudanças dos planos de carreira e da previdência dos servidores estaduais gaúchos.
O governo quer votar todos os projetos no dia 17, dia no qual acaba o prazo do regime de urgência pedido pelo Piratini, trancando pauta, ou seja: a partir dali nada será votado antes dos projetos do pacote. O governo poderá introduzir alterações nas suas propostas, mas apenas pontuais.
Os únicos servidores que ainda estão em greve, ainda assim parcial, são os professores, que nãodão aulas a milhares de alunos há 30 dias.
As reuniões visam ampliar as discussões sobre o pacote de mudanças dos planos de carreira e da previdência dos servidores estaduais gaúchos.
O governo quer votar todos os projetos no dia 17, dia no qual acaba o prazo do regime de urgência pedido pelo Piratini, trancando pauta, ou seja: a partir dali nada será votado antes dos projetos do pacote. O governo poderá introduzir alterações nas suas propostas, mas apenas pontuais.
Os únicos servidores que ainda estão em greve, ainda assim parcial, são os professores, que nãodão aulas a milhares de alunos há 30 dias.
Lava Jato trocou Lula por Lulinha
A Lava Jato trocou Lula por Lulinha.
É o que conta o blog O Antagonista de hoje.
Por enquanto.
É o que conta o blog O Antagonista de hoje.
Por enquanto.
Dica do editor - Conheça a extensa programação de atividades gratuitas do Natal Alegre, Porto Alegre
Um dos cartões-postais de Porto Alegre receberá, até 25 de dezembro, uma série de atividades gratuitas. O prefeito Nelson Marchezan Júnior e a primeira-dama Tainá Vidal acompanharam a abertura da primeira noite de programações nesta terça-feira. Entre os destaques, está a árvore de Natal de 20 metros de altura, com visitação interna, iluminação especial e máquina de neve artificial. A Fonte Luminosa, toda restaurada, com 28 bombas ejetoras de água, iluminou a noite e encantou quem esteve no parque.
CLIQUE AQUI para conhecer toda a extensa programação.
Governo muda comando do Iphan
O governo federal trocou o comando do Iphan (Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Kátia Bogéa, que estava na
presidência do órgão desde junho de 2016, deixa o cargo e assume a arquiteta
Luciana Rocha Feres.
Os atos foram publicados no Diário Oficial de hoje.
Taxa básica de juros cairá par 4,5% no final da tarde. Será a menor taxa da história do Brasil.
O Copom deverá anunciar, hoje, a redução da taxa básica de juros (taxa Selic) de 5% ao ano para 4,5%.
Se isto ocorrer, será a mais baixa taxa de juros básicos da história.
E tudo deve-se à boa condução da política econômica do governo Bolsonaro.
Se isto ocorrer, será a mais baixa taxa de juros básicos da história.
E tudo deve-se à boa condução da política econômica do governo Bolsonaro.
Vendas do varejo desaceleram em outubro, mas garante crescimento pelo sexto mês seguido
As vendas do comércio varejista cresceram 0,1% em
outubro, na comparação com o mês anterior, o que representa uma desaceleração
frente a alta de 0,8% registrada em setembro.
Os dados são do IBGE.
É o resultado mais fraco desde maio, quando o
avanço também foi de 0,1%.
Apesar da perda de ritmo, foi o 6º mês seguido de
crescimento do varejo.
O índice de média móvel trimestral, após acréscimo
de 0,6% no trimestre encerrado em setembro, mostrou perda de ritmo no trimestre
encerrado em outubro (0,4%).
STF decide, hoje, recurso de devedores gaúchos do ICMS
Às vésperas da votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre criminalizar a conduta reiterada de contribuintes que não pagam ICMS, o governador Eduardo Leite reuniu-se, ontem, com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso apresentado por devedores ao STF.
A discussão sobre o assunto teve início com o questionamento feito por devedores que impetraram habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados a processos pela prática do delito de apropriação indébita tributária. O julgamento no STJ foi realizado em agosto do ano passado.
Em virtude do resultado negativo, os devedores recorreram ao STF e o julgamento em definitivo pelo plenário está marcado para esta quarta-feira.
CLIQUE AQUI para conhecer muito mais detalhes
Joice Hasselmann poderá substituir Eduardo Bolsonaro na liderança do PSL
O presidente da Câmara, Rodrigo Nhonho Maia, acatou a decisão da direção do PSL, que suspendeu a representação de 18 deputados federais do Partido, inclusive do líder Eduardo Bolsonaro.
A suspensão voltou a conceder maioria ao prsidente Luciano Bivar.
Ao que tudo indica, o novo líder do PSL será a deputada Joice Hasselmann.
A suspensão voltou a conceder maioria ao prsidente Luciano Bivar.
Ao que tudo indica, o novo líder do PSL será a deputada Joice Hasselmann.
Dica do editor - Domingo tem Michel Teló de graça na Redenção, Porto Alegre
O cantor Michel Teló fará um show
gratuito neste domingo, a partir das 18h, no Parque da Redenção (no
estacionamento da avenida Setembrina), Porto Alegre. O espetáculo faz parte da programação do
Natal Alegre 2019, que é promovido pela prefeitura da Capital.
Bolsonaro desmente Estadão e diz que não falou em aprovar o novo Fundão Eleitoral
Em guerra aberta com boa parte dos jornalões, o presidente Jair Bolsonaro voltou a desmascarar notas falsas, desta vez do Estadão.
Sem fontes confiáveis, os jornalões especulam e mentem a valer.
No seu Twitter, Bolsonaro desmentiu que estaria disposto a aprovar a lei que amplia para R$ 2,5 bilhões os recursos do Fundo Eleitoral para o ano que vem.
Isto significa que o presidente vetará a lei ? Não significa. Diz, apenas, que ele não mandou recado algum e que não falou em vetar ou não a decisão tomada pelo Congresso.
Em mensagem enviada ao editor, o deputado gaúcho Marcelo Brum, PSL, mandou dizer que votou contra a ampliação de recursos para o Fundão, ao contrário do que seus adversários anunciam.
Chefe de Polícia do RS diz que greve de polícia é ilegal e não vai sair
A chefe de Polícia do RS, Nadine Anflor, reafirmou aos jornais que a greve anunciada pelo sindicato Ugeirm é ilegal. Ela avisou:
- A Polícia não vai parar. Esta greve é do sindicato. O STF já decidiu que polícia não pode parar.
Leia mais sobre isto em nota abaixo.
- A Polícia não vai parar. Esta greve é do sindicato. O STF já decidiu que polícia não pode parar.
Leia mais sobre isto em nota abaixo.
Leite volta a encontrar com Guedes para discutir adesão ao RRF dos Estados
Há avanço no processo de adesão do governo do RS ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.
O governo mandou dizer ao editor que Paulo Guedes disse que a estratégia de enfrentamento da crise
no RS está correta, adequada e precisa ser incentivada.
“
O que disse o governador, depois da reunião:
- Como toda a negociação, quando vai chegando mais próximo
do fim, os pequenos problemas a serem ajustados são os mais decisivos e,
eventualmente, os mais difíceis de serem resolvidos. Alguns pontos técnicos
estão ainda nos impedindo de fechar o acordo.
Entre os entraves, o governador citou o cálculo de
despesas com pessoal e o prazo para pagamento dos
precatórios.
Governo gaúcho começa a pagar, hoje, salários de novembro
O governo gaúcho começa a pagar, hoje, os salários de novembro dos servidores do Executivo. Os servidores do Poder Judiciário, Defensoria, TCE, Assembleia e Ministério Público Estadual, os mais bem pagos, já receberam tudo.
Serão
pagos os servidores que recebem até R$ 1,7 mil líquidos, o que significa 34%
das matrículas. No dia 13, o governo começa a depositar as parcelas de R$ 1.150
para os demais servidores.
As demais datas serão
confirmadas até o dia 16 de dezembro, porque o governo não sabe quando terá dinheiro.
TSE autoriza funcionamento do 33o Partido do Brasil, o Unidade Popular. É outro Partido de esquerda.
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou a criação de outro Partido de esquerda, o Unidade Popular (UP), ligado ao Movimento dos Trabalhadores sem Teto de SP.
A legenda será a
trigésima terceira com registro na Justiça Eleitoral.
O UP conseguiu comprovar a adesão de 497 mil filiados.
Quarta-feira será dia de céu azul, sol forte e muito calor no RS
Esta quarta-feira será dia de muito sol e muito calor no RS.
A temperatura chegará a 38o em cidades como Porto Alegre.
Existe uma massa de ar quente sob uma
atmosfera seca, com baixa umidade no Estado.
O dia começou com
termômetros altos.
Em Porto Alegre a temperatura mínima foi de 17ºC e a máxima irá a 38ºC nesta quarta-feira.
Outro cidadão gaúcho foi assassinado ontem a noite no RS. Foi em Novo Hamburgo.
Um assassino ainda não identificado, matou a tiros, ontem a noite, um sargento da reserva da Brigada, ontem a noite, em Novo Hamburgo. Foi as 19h numa empresa de reciclagem na rua Piauí.
A Brigada disse que o criminoso entrou na empresa e matou o sargento, fugindo em seguida.
Polícia avisa que entrará em greve se pacote de Eduardo Leite for aprovado pela Assembleia
Ao lado, anúncio da greve de dois dias do mês passado.
O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil do Rio
Grande do Sul (Ugeirm) decidiu entrar em greve na semana que vem, caso a Assembleia vote na semana que vem o pacote de mudanças nos planos de carreira e na previdência dos servidores estaduais.
A decisão foi tomada ontem em assembleia realizada diante do Piratini. Se isto acontecer, os professores do sindicato lulopetista Cpers terá um reforço na sua greve de um mês.
O governo avisou que não vai recuar, porque o pacote ajuda o ajuste fiscal, reduzindo o peso extraordinário da Folha.
Os dirigentes sindicais criticaram o vice-governador e secretário da Segurança, Ranolfo Vieira, porque queriam apoio dele.
CLIQUE AQUI para saber como o pacote de Leite mexe com os policiais.
CLIQUE AQUI para saber como o pacote de Leite mexe com os policiais.
TSE cassou o mandado senadora Juíza Selma Arruda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta
terça-feira cassar o mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT), tudo por uso de caixa 2 e abuso do poder econômico.
Durante o julgamento, o TSE também decidiu torná-la inelegível até 2026.
Novas eleições terão que sair para cobrir a vaga.
A senadora poderá recorrer, mas não há efeito suspensivo.
Decisão unânime da Assembleia acaba com pagamentos extras (honorários de sucumbência) aos procuradores da PGE do RS
Por inédita unanimidade, o que é raro em casos controversos de grande impacto (47 votos a zero), a Assembleia do RS aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende o
pagamento de honorários de sucumbência a procuradores do Estado no Rio Grande
do Sul.
O projeto é do deputado Edson Brum, MDB (foto ao lado), que alegou que a PGE não pode pagar nada que não tenha sido previsto em lei.
A Mesa Diretora formatou o texto após ter recebido apoio de mais de 40
parlamentares.
Em abril, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou
resolução autorizando o repasse dos honorários, referentes a quantias pagas
pela parte derrotada em processos judiciais em que o Estado sai vencedor.
O deputado Giuseppe Riesgo (Novo), disse ao editor, ontem, que desde julho, quando os honorários começaram a ser distribuídos, o valor repassado
aos servidores da PGE ficou em R$ 638 mil. Em outubro, o total repassado saltou
para R$ 2,06 milhões. Em média, cada procurador recebeu valor extra de R$ 4,8
mil no contracheque.
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