Jornalista Polibio Braga

Renato Sant'Ana - Direito sem juridiquês

Quem disse que ter noções de Direito é exclusividade de bacharéis? Oh, não! Há conceitos e valores que todo e qualquer cidadão responsável deveria cultivar. E não precisa incorrer no "juspedantismo", aquela língua estranha dos operadores do Direito. Vejamos em casos concretos

São dois. No primeiro, uma senhora, que morava perto da linha do trem, chamou um marceneiro para prestar um serviço. "Quando o trem passa", disse ela ao artífice, "o meu roupeiro faz um barulho muito estranho, chega a dar medo."

Depois de examinar o móvel, ele propôs: "Vou entrar no roupeiro e, quando o trem passar, verei por dentro o que ocorre." E assim fez.

Aos poucos minutos, antes do trem, chegou o marido da senhora, que, por acaso, foi logo abrindo o roupeiro.

"Ah, meu amigo", disse o mar..

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Saiu o CUB de janeiro, válido para o RS

O Sinduscon-RS divulgou hoje (1º.2.2019) o CUB/m² - Custo Unitário Básico por metro quadrado de construção do mês de janeiro de 2019, com base na NBR 12.721/2006. Os insumos básicos da construção que mais subiram em janeiro último são: Locação de betoneira (1,33%), Registro de pressão cromado Ø 1/2" (1,08%), e Tinta látex PVA (1,06%). Já os insumos básico da construção que apresentaram as maiores reduções de preços no mesmo período são: Bacia sanitária branca com caixa acoplada (-2,75%), Bancada de pia de mármore branco 2,00 m x 0,60m (-1,96%), Cimento CP-32 II (-1,82%), Tijolo 9 cm x 19 cm x 19 cm (-1,67%) e Aço CA-50 Ø10 mm (-1,40%).

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TRF4 autoriza pagamentos (RS, SC e PR) de R$ 193 milhões em RPVs no mês de fevereiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou ao editor, esta tarde, que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de dezembro de 2018 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações, estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 8 de fevereiro de 2019.

O valor de R$ 193.638.789,16 se refere às RPVs autuadas pelo tribunal no mês de dezembro de 2018. Serão pagas 24.103 RPVs, atingindo 27.507 pessoas.

Os Valores: Paraná, R$ 77 milhões; SC, R$ 37,7 milhões; RS, 878,9 milhões.

No Paraná, estão sendo disponibilizadas 8.900 RPVs para 9.657 beneficiários, num total de R$ 77.001.365,73.

Bastará ao beneficiário comparecer, a partir do dia 08 de fevereiro, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso.

PSL ocupa principais posições na Mesa liderada por Rodrigo Maia

A chapa encabeçada por Rodrigo Maia para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados:

Presidente - Rodrigo Maia, DEM
1o Vice - Marcos Pereira, PSL
2o Vice - Luciano Bivar, PSL
1o Secretário - Giacobbo, PSL
2oo Secretário - Mário Heringer, PDT
3o Secretário - Fábio Faria, PSL
4o Secretário - Fufuka, PSL

Suplentes - Mota, PSB; Hinaldo Bulhões, MDB; Geovania, PSDB; Assis Carvalho, PT.

Pacote gaúcho de ajuste fiscal começará por PEC de CRM, Sulgás e CEEE

O governo estadual gaúcho confirmou que na semana que vem começará a enviar para a Assembleia um pacote de projetos de ajuste fiscal.

E começará pela PEC que propõe eliminar a convocação de plebiscito para privatizar CRM, CEEE e Sulgás.

Saiba quais são os blocos já formados na Câmara

Estes são os blocos já registrados na Câmara:

PSL (Partido do presidente), 52; PP, 38; PSD, 35; MDB, 34; PR,33; PRB, 30; DEM, 29; PSDB, 29; PTB, 10; PSC, 8; PMN, 3 - Total: 301
PDT, Pode, SD, PCdoB, Patri, Pros, Avante e DC, 105
PT, PSB, Psol e Rede, 97
Novo, 8
PTC, 1

O Bloco liderado pelo PSL é o que forma a base aliada, mas ela poderá contar com apoios isolados no bloco liderado pelo PDT, no Novo e no PTC.

Bolsonaro chora na cama do hospital ao ouvir Márcia e Marco

O serviço de imprensa do Planalto liberou a imagem ao lado do presidente Bolsonaro. Ele continua internado.

Bolsonaro também usou o Twitter para dizer que chorou ao ouvir Márcia e Marco no hospital.

O que escreveu o presidente:

- Uma simples, mas grande homenagem. Parabéns Marcia e Marco pelo talento e por proporcionar este momento tão especial na minha vida.

Como se vê na foto, o presidente está recostado na cama e com aparelhagem monitorando seu estado de saúde.

Mesmo na recuperação, Bolsonaro acompanha tudo o que acontece nas eleições de hoje na Câmara e no Senado.

Senado já tem maioria pelo voto aberto

No Senado já há maioria para voto aberto na escolha da nova Mesa Diretoria.

Era tudo que o senador Renan Calheiros não queria.

PDT e PCdoB divergem do PT e criam bloco próprio de oposição

PDT e PCdoB, que não quiseram alinhar-se com o bloco de oposição formado por Psol, PSB e PT, puxados pelo PT, decidiram criar bloco próprio de oposição na Câmara, com 109 deputados.

Dica do editor - Saiba como ter caligrafia perfeita

Os tutoriais a seguir demonstram de que modo você pode obter uma caligrafia perfeita.

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Setor público registrou déficit de R$ 108,2 bilhões em 2019

O setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 41,1 bilhões em dezembro, conforme divulgado ontem pelo Banco Central.

O resultado foi inferior ao esperado pelo mercado, cuja mediana das projeções indicava um déficit próximo de R$ 38 bilhões. Além disso, o déficit nominal do mês foi de R$ 68,0 bilhões, ante os R$ 50,6 bilhões registrados em novembro. Assim, as contas públicas acumularam saldo negativo de R$ 108,2 bilhões (1,6% do PIB) em 2018, cumprindo a meta estabelecida para o ano, de déficit de R$ 161,3 bilhões. O resultado anual foi explicado pelo déficit de R$ 116,1 bilhões do Governo Central, amenizado pelos superávits das empresas estatais e dos governos regionais, de R$ 4,4 bilhões e R$ 3,4 bilhões, nessa ordem. A despesa com juros recuou na margem, atingindo R$ 379,1 bilhões (5,52% do PIB) no ano passado. Para 2019, estimamos um déficit próximo de R$ 94 bilhões.

O cumprimento da meta este ano será favorecido pelo aumento das receitas, em meio à recuperação da atividade econômica, e pelo cumprimento do teto de gastos, além da possibilidade de arrecadação de receitas extraordinárias.

Artigo, José Antunes Sobrinho, Folha - Brumadinho não seguiu a lição

Bolsonaro sobrevoa Brumadinho.

Os impactos de Brumadinho estão postos. Poderão significar recrudescimento da regulamentação e, fatalmente, obrigarão o mercado minerário a adotar nova postura, inclusive quanto ao compliance. Mas a lição que sobressai é que, em Engenharia, improvisações dão muito errado.

É de se lamentar que, em um país referência mundial em barragens – como aquelas de empresas do setor elétrico, construídas a seco com materiais selecionados ou concreto, com grande controle de qualidade e os devidos cuidados nas fundações e ombreiras (nunca com rejeitos lançados) –, tenhamos sofrido dois acidentes de grandes dimensões num período de apenas três anos.

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Calheiros seria obstáculo terrível a qualquer proposta anti-corrupção apresentada por Sérgio Moro

O senador Renan Calheiros, caso seja eleito presidente do Senado, não será obstáculo às propostas de mudanças no cenário econômico. Ele já avisou ao presidente Bolsonaro que dará curso aos pedidos do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No caso das alterações da legislação penal, o senador será terrível opositor das propostas encaminhadas pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobretudo as de combate à corrupção.

Dica do editor - Conheça o mais novo robô do MIT. Ele joga Jenga.

Este é o mais novo robô do MIT. Ele gosta do Jenga, famoso jogo de blocos retangulares empilhados.

CLIQUE AQUI para curtir.

Estatal gaúcha CGTEE vai absorver a Eletrosul

A Eletrosul será incorporada pela CGTEE.

A Eletrosul, 1.200 empregados, tem sede em Florianópolis e a CGTEE, 320 empregados, tem matriz em Porto Alegre, além de usinas em Candiota, RS.

Haverá mudança de nome.

250 mil carros sairão da Grande Porto Alegre para o Litoral Norte e SC

250 mil carros devem sair da Grande Porto Alegre para as praias do Litoral Norte e SC, usando a freeway.

Amanhã é feriado de Navegantes na Capital.

Os números são da PRF.

Assista, aqui, ao vivo, a posse dos novos deputados federais e a reeleição de Rodrigo Maia

Grupo Gazeta, Santa Cruz do Sul, iniciou recuperação judicial para ajustar as contas e voltar a crescer, diz presidente André Jungblut

O grupo Gazeta, Santa Cruz do Sul, reúne 2 jornais, 5 rádios e uma editora.

O editor referiu-se ontem à "concordata" obtida por decisão judicial e envolvendo o grupo Gazeta, Santa Cruz do Sul.

O presidente da Gazeta, André Jungblut, mandou dizer que "concordata" e instituto que não existe mais na legislação brasileira, já que este mecanismo de ajuste empresarial mudou de configuração e se chama agora "recuperação judicial".

É fato.

O editor costuma utilizar a velha expressão "concordata" para facilitar a compreensão do leitor, mas a denominação é realmente incorreta.

André Junglut avisa que o grupo Gazeta buscou a recuperação judicial justamente para garantir suas operações, equilibrar as contas e voltar a crescer. "Não temos nenhuma intenção de parar de operar", disse ao editor o presidente da Gazeta.

STF manda MPRJ retomar investigações sobre Flávio Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, STF, como havia antecipado, cassou a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux e mandou o MPRJ retomar as investigações em relação ao senador eleito Flávio Bolsonaro.