Moro desmente mandado de prisão contra Luiz Inácio Lula da Silva, vulgo "Lula"

O próprio juiz Moro determinou nesta sexta-feira (26) que fosse feito um desmentido sobre a ordem de prisão, que não foi dada.

Um falso mandado de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se espalhou pelas redes sociais e aplicativos de mensagens na tarde de sexta-feira. É que se trata de documento adulterado, mas uma versão bastante fiel de outras ordens de prisão expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância. 

A falsa ordem de prisão tem circulado, sobretudo, em grupos de WhatsApp.

 No falso mandado judicial, atribuído a Moro, o juiz manda "qualquer autoridade policial a quem este documento for apresentado (...) que em seu cumprimento, prendam e recolham a prisão a pessoa conhecida por Luiz Inácio Lula da Silva, vulgo "Lula", brasileiro, aposentado, viúvo". A falsa ordem determina que a Polícia Federal tome "os devidos cuidados" para preservar a imagem do acusado a ser preso e que "deve evitar o uso de algemas".

Sartori reforça esforços para votar adesão ao RRF dos Estados

Desde ontem, o governo reforçou esforços, visando garantir a aprovação das quatro propostas que a Assembleia deverá votar no período de convocação extraordinária, 25 a 31 de janeiro.

Empresários gaúchos entram na campanha para aprovar proposta de adesão ao RRF dos Estados

Forte movimento empresarial começou a ser articulado para ajudar o governo gaúcho na ação destinada a formar maioria, tudo para aprovar as propostas de adesão ao RRF dos Estados e à privatização de CEEE, CRM e Sulgás, todas sob apreciação da Assembleia a partir de segunda-feira.

O governo já tem os 28 votos para aprovar o projeto de adesão, que precisa de maioria simples, mas ainda faltam dois votos para os 33 necessários à formação dos 2/3 necessários para emplacar emendas constitucionais, no caso as PEC das privatizações. As PECs, na verdade, visam suprimir o dispositivo constitucional que manda fazer plebiscito para a venda de 5 estatais.

Sartori, o governador, voltou a repetir, ontem, que sem o ajuste fiscal pedido, o governo ficará ingovernável e entrará em colapso.

Até agora, RS teve dois casos suspeitos de febre amarela. Desde 1942, Estado não registra a doença em áreas urbanas.

O Rio Grande do Sul tem dois casos suspeitos de febre amarela. Tratam-se de um morador de Portão e outro de Dois Irmãos. Segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde, apresentados na manhã desta sexta-feira.

No ano passado, foram 42 casos suspeitos, todos com resultado negativo para a doença.

Desde 2009, o Estado não registra a doença em área silvestre e em áreas urbanas desde 1942

Sábado será de sol, céu azul e temperatura alta no RS

Porto Alegre,8h30min, 20 graus

Porto Alegre amanheceu com sol, céu totalmente azul e calor neste sábado, o mesmo ocorrendo em todo o território do RS, mas a MetSul prevê chuva durante o dia. Há risco de precipitação forte e temporais isolados.

No Litoral gaúcho, nas praias, por conta do vento úmido que vem do mar, ocorrerão períodos de maior nebulosidade, mas o sol deve também marcar presença neste sábado. Torres pode receber chuva e a máxima não passa dos 25°C.

Em Porto Alegre, o dia será quente e a temperatura pode marcar 33°C neste sábado. 

Lula vai ao TRF1 para pedir devolução do passaporte

Lula não tem passaporte italiano. Como marido e depois viúvo de uma descendente italiana, ele poderia ter pedido o documento, mas não fez isto. Marisa e os filhos possuem dupla cidadania.

A defesa do ex-presidente Lula ingressou, nesta sexta-feira, com habeas corpus no TRF1, Brasília, pedindo para que passaporte do réu condenado seja devolvido. A defesa também pede cancelamento da inclusão de nome no Sistema de Procurados e Impedidos. 

O recurso foi endereçado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região,porque a decisão de cassar o passaporte foi do juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara de Brasília, que atendeu a pedido da Procuradoria da República no DF e mandou confiscar o documento.

Índice de confiança da construção subiu em janeiro, atingindo o maior nível desde janeiro de 2015

O Índice de  confiança da Construção (ICST), divulgado esta manhã pela FGV, avançou 1,5 ponto em janeiro para 82,6 pontos, maior nível desde janeiro de 2015. 

O avanço no período foi impulsionado exclusivamente pelo componente que captura as perspectivas empresariais do setor. De fato, o Índice de Expectativas cresceu 3,3 pontos, atingindo 95,9 pontos no mês. Já o Índice de Situação Atual recuou 0,2 ponto, ficando em 69,9 pontos. Ao mesmo tempo, o nível de utilização da capacidade instalada (NUCI) subiu 2,2 p.p., para 66,2%. 

A pesquisa, realizada junto a 683 empresas, reforçou a percepção de recuperação do segmento.

Artigo, Marcelo Aiquel - Chega de desrespeito irresponsável

O judiciário é um dos poderes constituídos do estado.      É até natural que a parte derrotada no seu pleito (muitas vezes induzidas por arroubos de seus defensores) se revolte contra o juiz ou Tribunal que exarou a decisão.

           
O que não é natural (e, muito menos aceitável) é o desrespeito ao poder que decidiu a causa.

           
De pessoas leigas ainda se pode desculpar (desde que a ofensa não tenha o animus injuriandi), porém, de advogados e outros cidadãos que devam ter responsabilidade através do cargo que ocupam, se torna totalmente imperdoável.

           
Começo pelos advogados.

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Dólar cai e fecha a R$ 3,14, menor cotação desde outubro

Moeda caiu 0,28%, com mercado apostando em Lula fora da corrida eleitoral.

A condenação de Lula é interpretada como fortalecimento da democracia e da economia brasileira, fortalecendo muito a moeda nacional, o real.

STJ nega habeas corpus preventivo para Lula

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins negou nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi protocolado na quinta-feira no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula.

Apesar disto, o ministro ficou de examinar melhor o assunto mais adiante, determinando que Lula fale sobre o pedido.

O STJ alegou que não há urgência, já que o próprio TRF4 avisou que a prisão somente ocorrerá depois de examinados os embargos declaratórios que nem sequer foram protocolados.

Estas são as 22 provas que levaram à condenação de Lula pelo triplex

Amplie para ler melhor a notícia de 2010.

Este texto é didático, preciso e revela grande poder de síntese, o que facilitará enormemente a leitura e a compreensão do leitor, até mesmo para melhorar sua massa crítica sobre o assunto. O autor elenca documentos, depoimentos e até mensagens de Whatsapp que foram usados no caso do triplex.

Felipe Coutinho, do BuzzFeed News,Brasil, também explica melhor os argumentos de Lula para contestar a acusação.

Pelo menos 22 provas foram usadas no processo do triplex que levou à condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sergio Moro e ao aumento de pena no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão unânime desta quarta-feira (24).

Em resumo, Lula foi condenado por receber um apartamento triplex, reformado e equipado, como forma de propina da empreiteira OAS, que usou dinheiro desviado da Petrobras para bancar essas vantagens ao ex-presidente. O ex-presidente diz que foi condenado por um imóvel do qual nunca foi o proprietário.

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TRF4 nega pedido para confiscar passaporte de Lula

O TRF4 negou três pedidos de confisco do passaporte de Lula.

O passaporte já foi confiscado por ordem da Justiça Federal de Brasília.

Artigo, Tito Guarniere - Teoria do golpe perde força

Fluxograma dos atalhos protelatórios de Lula, segundo a revista Istoé de hoje.

O resultado do julgamento no TRF4 não estava nem nos piores pesadelos de Lula. A condenação de primeira instância foi confirmada e a pena aumentada. Os desembargadores federais votaram de forma unânime. A margem de ação e resposta do ex-presidente ficou extremamente exígua para malabarismos jurídicos que possam mudar a situação e garantir sua candidatura à presidência.

Houvesse um único voto divergente, mesmo que na dosimetria da pena, então haveria ali uma brecha para recursos como os embargos infringentes, atrasando a sentença final.

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Prefeitura de Porto Alegre avisa que salários deste mês sairão em dia, dia 31

Os salários dos servidores municipais de Porto Alegre, referente ao mês de janeiro, serão pagos integralmente na próxima quarta-feira, dia 31. A folha de pagamento dos servidores é de cerca de R$ 140 milhões por mês.

Devido a situação financeira do município, a secretaria da Fazenda prevê o retorno ao parcelamento de salários já para os próximos meses.

Lula caminha para o melancólico desfecho de sua trajetória política

É o fim do 'cara' condenado por corrupção a 12 anos de cadeia, contam os repórteres Sérgio Pardellas, Vicente Vilardaga e Germano Oliveira, de Porto Alegre, da revista IstoÉ.

Leia toda a reportagem, publicada hoje pela revista:

   

O filósofo Michel de Montaigne escreveu, invocando Sêneca, que a natureza criou um só meio de entrar na vida, mas cem de sair dela. Algo semelhante se aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista que, em 2009, no auge da forma e da popularidade, foi considerado “o cara” pelo ex-presidente dos EUA Barack Obama, poderia ter escolhido diversas maneiras de se despedir da vida pública. Preferiu a pior delas – debaixo da pecha de corrupto. Na quarta-feira 24, por 3×0, os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, numa sentença de impecável rigor técnico, não só confirmaram como agravaram a pena imposta a Lula por Sergio Moro, de nove anos e seis meses para doze anos e um mês de prisão. Salvo uma improvável guinada processual, sua prisão ocorrerá em até dois meses. É quando findará o prazo para o exame do derradeiro recurso à disposição da defesa de Lula. E, a não ser que a Justiça Eleitoral se dobre às indecentes pressões do PT, dificilmente o petista terá condições de imprimir seu nome na cédula eleitoral, desejo mais acalentado por ele.

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TRF4 fulmina outro recurso de Renato Duque, petista que ajudou a saquear a Petrobrás

Na diretoria de Serviços da Petrobrás, Duque, meteu a mão no dinheiro para ajudar o PT e encher o próprio bolso.

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem, por maioria, os  embargos infringentes interpostos pelas defesas do ex-diretor de serviços e engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque, do ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, de Sonia Mariza Branco e de Dario Teixeira Alves Junior. 

A relatora dos processos da Operação Lava Jato na 4ª Seção, desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani, negou todos os pedidos dos réus.

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CLIQUE AQUI para recuperar mais informações sobre as acusações feitas pelo MPF contra o petista Renato Duque.

Entenda, por completo, cada proposta que em sessões extraordinárias examinará a Assembleia do RS

O Diário Oficial da Assembleia do RS publicou, hoje, a convocação para sessão extraordinária a ser realizada às 14h de segunda-feira. O objetivo é apreciar quatro proposições do Executivo.

As matérias tratam da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal  e da retirada da Constituição Estadual da exigência de plebiscito para federalizar ou privatizar a Sulgás, a CRM e a CEEE. São elas (clique em cima de cada número para examinar as propostas por inteiro):

PEC 266 2017, que altera a redação do § 4º do art. 22; revoga o § 3º e acrescenta o § 5º ao art. 163 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de retirar a exigência de plebiscito para federalizar ou privatizar a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás)

PEC 267 2017, que altera a redação do § 4º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de retirar a exigência de plebiscito para federalizar ou privatizar a Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM);

PEC 268 2017, que altera a redação do § 4º e revoga o § 6º do art. 22; altera a redação § 2º do art. 163 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de retirar a exigência de plebiscito para federalizar ou privatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE);

PLC 249 2017, que dispõe sobre o Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Prazo Fatal: 21/12/2017) 

As três PECs foram protocoladas na Casa em 21 de novembro de 2017, mas não foram votadas. 

Usina térmica a carvão Pampa Sul, R$ 2,5 bilhões, Candiota, está com 75% das obras concluídas

75% das obras da usina térmica a carvão Pampa Sul, grupo Engie, estão concluídas em Candiota. O investimento total do empreendimento é calculado em R$ 2,5 bilhões.

No ano que vem, quando começar a funcionar, a usina poderá gerar 340 MW, o equivalente a 9% da demanda média do mercado do RS.

A Engie está tentando vender a usina e também a projetada expansão, a Pampa Sul 2.

Historiador lulopetista avisa: "Vamos quebrar o pau e tocar molotov nos PMs (brigadianos) encagaçados"

A revista lulopetista Carta Capital, de Mino Carta, avisa que os heróis de hoje serão os vilões de amanhã. Heróis, para Mino, é gente como o historiador Fernando Horta.

A sargento Flávia Cristina, relho em punho, esperou o historiador em Porto Alegre, mas ele não veio.

O historiador Fernando Horta disse, em sua página pessoal no Facebook, que "ainda tem gente acreditando em "recurso", em referência ao resultado que resultou na condenação do ex-presidente Lula em segunda instância.

Ele quer que os lulopetistas saiam as ruas para quebrar o pau:

- O único recurso hoje é greve, ocupação, quebradeira e molotov. Cada vidraça quebrada é uma criança pobre que ganha o direito de comer para viver. Cada PM correndo encagaçado é uma chance para a democracia.

E avisou, mais:

- Aliás, demoramos muito acreditando neste conto de fadas das "instituições".;

Entrevista, Amadeu Weinmann - Até o meio de fevereiro o juiz Sérgio Moro poderá mandar a PF prender Lula

ENTREVISTA
Amadeu Weinmann, advogado criminalista, RS

Quando os advogados de Lula poderão interpor os embargos de declaração, seu único esperneio depois da decisão do TRF4 ?
Em seguida à publicação do acórdão, que poderá estar concluído nesta segunda e publicado na quinta-feira. Os advogados terão dois dias para interpor os embargos.

E o prazo para que a 8a. Turma fale sobre eles ?
Normalmente, a Turma decide tudo na sessão seguinte à da interposição dos embargos. Estas sessões costumam acontecer nas quartas-feiras. Acho que dá para apostar em mais uma semana ou dez dias.

E a partir daí pode sair a ordem de prisão ?
Sim, conforme a súmula 122 do próprio TRF4. Os desembargadores Gebran Neto, Paulsen e Victor Laus explicitaram isto claramente no julgamento. Até o meio de fevereiro tudo poderá estar decidido. Caberá ao juiz Sérgio Moro, o juiz de origem, mandar a Polícia Federal prender Lula.

É tudo muito rápido.
Sim, é tudo muito rápido nas duas turmas que tratam de ações penais. Existem advogados que acham que as turmas são muito velozes. Eu gosto.

Mas pode dar problema ?
Só por habeas corpus no STF. Os recursos especial e extraordinário não suspendem a execução da sentença. No STF, acho que a ministra Carmem Lúcia encaminhará qualquer pedido para a Turma que trata da Lava Jato, cujo relator é o ministro Fachin, caso não decida resolver monocraticamente.