TRF4, Porto Alegre, nega absolvição de Marisa Letícia no caso do triplex do Guaraujá

Os desembargadores do TRF4, Porto Alegre, decidiram hoje que os advogados de Lula não têm razão no recurso que apresentaram para considerar Marisa Letícia absolvida no processo do caso do triplex do Guarujá.

Lula já tinha perdido o caso no primeiro grau e agora sofre nova derrota.

Na ação movida pelo MPF, na qual Marisa Letícia também era ré, o juiz Sérgio Moro julgou extinto o caso em relação à líder do PT (extinção de punibilidade em razão de morte), mas não a absolveu.

O processo segue em relação aos demais réus.

O que disse o desembargador Gebran Neto sobre o caso:

- A questão é absolutamente estéril" e que a extinção da punibilidade em caso de óbito e ficam preservados todos os atributos da presunção de inocência. Se isso se dá na forma da absolvição sumária ou posteriormente, com a extinção da punibilidade, é irrelevante do ponto de vista material

Temer poderá vir ao RS esta sexta para entregar obras novas em Passo Fundo e Rio Grande

O presidente Temer poderá vir ao RS nesta sexta-feira, numa programação que inclui melhorias no aeroporto de Passo Fundo e inauguração do novo cais do superporto de Rio Grande.

Decisão de hoje do TRF4 permitirá que Moro mande Zé Dirceu de novo para cadeia. Hoje.

Ao negar embargos do petista Zé Dirceu, esta manhã, no caso Engevix, o TRF4 abriu caminho para que o juiz Sérgio Moro mande prender novamente o ex-presidente nacional do PT e ex-ministro da Casa Civil de Lula.

Neste processo da Engevix, Zé Dirceu foi condenado a 30 anos e 10 meses de cadeia.

Ele cumpre prisão domiciliar por força de decisão do STF, mas o julgamento em Porto Alegre, hoje, elimina a decisão da Corte Suprema.

O petista poderá ser recolhido à prisão ainda hoje.

Governo Sartori protocola pedido de autorização para aderir ao RRF dos Estados

O governo estadual entregou esta manhã à Assembleia Legislativa quatro projetos: 

1) Busca a autorização para o Rio Grande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

2) Outros três que retiram a exigência de plebiscito para privatização de Sulgás, CEEE e Companhia Riograndense de Mineração (CRM). 

As propostas foram enviadas em caráter urgência e, por isso, passarão a trancar a pauta em 30 dias — o que vai coincidir com a última semana de trabalho do deputados. Portanto, haverá convocação de sessões extraordinárias.

O que disse o governador Sartori, esta manhã:

— Aderir ao regime significa um respiro para que o Estado consiga concluir sua travessia. Por três anos, com a suspensão do pagamento da dívida, R$ 11 bilhões ficarão a mais no Rio Grande do Sul 

Para assegurar três anos de carência na dívida com a União e autorização para um novo financiamento de R$ 3 bilhões, o Estado se comprometeu a adotar uma série de medidas duras. Entre elas, privatizações, prorrogação do aumento das alíquotas de ICMS e congelamento de salários dos servidores, que só poderão contar com a reposição da inflação.

Oi amplia em 15% os investimentos na Região Sul

A Oiinvestiu R$ 479 milhões na Região Sul, de janeiro a setembro de 2017, o que representa um aumento de 15% em relação a igual período de 2016.

No mesmo período foram implantados 53 novos sites de telefonia móvel e outros 271 foram ampliados ou modernizados. Além disso, 51,6 mil novas portas para o serviço de banda larga fixa também foram implantadas.

A Oi oferece cobertura 4G em 69 cidades da Região Sul e conta com 9 milhões de clientes.

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta', diz presidente da OAB-SP sobre lentidão da Justiça

No ano em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo completa 85 anos, o presidente da entidade, Marcos da Costa, afirma que o direito de defesa do cidadão nunca esteve tão ameaçado no Brasil desde o fim da ditadura. Além disso, diz que entre os principais motivos para a morosidade da Justiça estão problemas de gestão e mazelas do próprio Judiciário, como excesso de folgas dos magistrados.

O presidente da OAB de S|P falou para a BBC Brasil.

Leia a entrevista completa:

Uma semana antes de abrir a 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que ocorrerá entre 27 e 30 de novembro, cujo tema será a defesa de direitos fundamentais como um dos pilares da democracia, ele fala sobre delação premiada, candidatura política de membros do Judiciário e se opõe ao foro privilegiado de políticos - tema que será analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana. Também critica os altos pagamentos a juízes e servidores e a decisão do Supremo que permitiu a prisão após condenação em segunda instância.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Caged diz que foram criados mais empregos do que desempregos em outubro

A criação de vagas formais em outubro reforça cenário de retomada gradual do mercado de trabalho

Os dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo MTE, apontaram a criação líquida de 76,6 mil postos de trabalho formais em outubro. Esse resultado superou nossa projeção e a mediana das expectativas do mercado, de 7 mil e 15 mil vagas, respectivamente. O resultado positivo foi espraiado, com comércio registrando aumento de 33,2 mil vagas, a indústria gerando 33,2 mil vagas e serviços, 15,9mil. Por outro lado agropecuária e construção civil registraram resultado negativo, de 3,5 mil e 4,7 mil, respectivamente. 

O desempenho de outubro reforça a visão de que a recuperação do mercado de trabalho está ocorrendo.

Wollmann diz que não foge do debate com Fischmann na TVE, mas não quer agendar data para o programa Frente a Frente

O presidente do Sindicato dos Engenheiros do RS, Alexandre Wollmann, mandou dizer ao editor que não foge do debate que a TVE quer levar ao seu programa Frente a Frente, e que incluiria o candidato da oposição, Joel Fischmann.

A TVE agendou o debate para esta quarta-feira, mas Wollmann alegou problema de agenda para não aceitar. "Não fugimos do debate", disse a assessor de imprensa do candidato, mas ela não quis listar qualquer data disponível na agenda, alegando que "o presidente está em movimentação intensa de campanha".

As eleições no sindicato foram agendadas para 18 de dezembro.

Governo gaúcho busca professores voluntários para substituir professores grevistas

Está no Diário Oficial a portaria da secretaria da Educação que regulamenta o Serviço Voluntário. O governo decidiu partir para o recrutamento de professores voluntários a fim de suprir as falhas causadas pela greve de 90 dias comandadas no RS pelo Cpers, sindicato aparelhado pelo PT e Psol.

Os voluntários serão chamados imediatamente.

TRF4, Porto Alegre, nega embargos dos petistas Zé Dirceu e Renato Duque

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou no início da manhã de hoje os embargos de declaração interpostos pelos réus da Operação Lava Jato do núcleo da Engevix, sendo também réus nesse processo o ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque.

Zé e Duque são altos dirigentes do PT e ajudaram a saquear a Petrobrás.

A 8ª Turma negou os recursos de Dirceu, Gerson de Mello Almada e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, mantendo-se assim a integralidade do acórdão julgado em 29 de setembro.

Dirceu alegava as seguintes omissões ou obscuridades no acórdão: violação à ampla defesa, ilegitimidade na utilização do depoimento de réus colaboradores, ausência de participação de Luiz Eduardo nos crimes de corrupção, equívocos nos critérios de progressão de regime e temas referentes à dosimetria da pena.

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Não foram conhecidos os embargos de declaração do ex-sócio de José Dirceu, Júlio César Santos por ajuizamento do recurso fora do prazo.

CLIQUE AQUI para conhecer mais detalhes sobre os pedidos de cada réu.

Competence cria oito novos negócios, amplia número de negócios e aumento 30% no faturamento do ano

O publicitário gaúcho João Satt quer encerrar o ano comemorando o primeiro aniversário do G5, movimento empresarial que mudou a cara da sua agência, a Competence, e que resultou na criação de oito novos negócios.

O editor visitou a agência e registrou forte animação profissional na área.

Nos últimos 12 meses, foram incluídos 10 novos clientes na lista de atendimento e registrado aumento de 30% no faturamento.

A Competence disputa a condição de agência do ano no Salão da propaganda.

Temer, candidato à reeleição ? É o que diz o Estadão.

O Estadão diz hoje que Michel Temer pensa em ser candidato à reeleição.

Procurador da Lava Jato diz que opiniões do novo chefe da PF são "irrelevantes"

Integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima avalia que a opinião do novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, é "desnecessária e sem relevância". Ele se refere à declaração de Segóvia em que ele, em sua cerimônia de posse, questionou as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer.

Diz o procurador:

- Sua opinião pessoal é totalmente desnecessária e sem relevância, ainda mais quando dada em plena coletiva após a posse que lhe foi dada pelo próprio denunciado.

É isto.

CLIQUE AQUI para ler, também, entrevista do juiz federal Marcelo Bretas, Lava Jato do Rio, ao jornal El País:"A Lava Jato será eterna, doa a quem doer".

Polícia Federal desfecha operação sobre máfia que fraudava licitações para transporte escolar no RS

A Polícia Federal realiza esta manhã uma operação contra uma organização criminosa investigada por fraudes em licitações para prestação de serviços de transporte escolar. 

Seis pessoas foram presas, sendo uma em flagrante. Entre eles, há um vereador.

Ao todo, são cumpridos 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nos municípios de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana.

Rodrigo Janot diz que novo chefe da Polícia Federal é "pau mandado" dos inimigos da Lava Jato

Janot sobre novo chefe da PF (primeiro à esquerda): "Ele está fazendo o que foi contratado para fazer".

Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, reagiu às críticas do novo diretor-geral da PF, Fernando Segovia, em relação às delações dos dirigentes da JBS, que resultaram em duas denúncias contra Michel Temer; nesta segunda-feira, Segovia disse que a investigação foi encerrada antes do tempo e que mala apreendida com o ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures não serviria como prova.

segundo Janot, Segovia desconhece as leis e menospreza o trabalho da própria Polícia Federal: 

- Ele é mesmo um pau mandado.

O novo chefe da PF, segundo o ex-chefão da PGR, foi posto no cargo para implodir a Lava Jato. 

PT e FUP calam de novo sobre a roubalheira na Petrobrás

O PT e a Federação Única dos Petroleiros, historicamente "defensores" da Petrobrás, não abriram novamente a boca, hoje, desta vez no caso da prisão de José Antonio de Jesus, ex-gerente petista da Transpetro, que roubava 5% de cada contrato para meter no próprio bolso e nos cofres do partido.

Leia nota a seguir.

Esta manhã, 9h, Sartori explicará proposta de adesão do RS ao RRF dos Estados

O governador José Ivo Sartori explicará no Palácio Piratini, nesta terça-feira, 9h, a proposta para o Rio Grande do Sul aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.

O projeto completo terá que ser examinado pela Assembléia em regime de urgência e poderá ser pauta exclusiva de convocação extraordinária, o que aconteceria entre o Natal e o Ano Novo.

Terça-feira será dia de tempo instável no RS

Porto Alegre, 8h3min, 19 graus

A MetSul anuncia que uma frente fria avança no Rio Grande do Sul nesta terça-feira,trazendo instabilidade.

O tempo será irregular. Devido à instabilidade, o sol pode aparecer com nuvens em diferentes pontos do Estado.

A temperatura durante todo o dia será agradável,diminuindo com a presença chuva. 

Em Porto Alegre, que abriu o dia com sol em meio a acúmulo de nuvens, a terça-feira será dividida entre sol e precipitação e deve ter marcas entre 16°C e 24°C.

Lava Jato inicia Operação Sothis para prender outro petista ladrão da Petrobrás

A Polícia Federal está nas ruas nesta terça-feira,tudo para dar andamento a 47ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Sothis, contra supostos desvios na Transpetro, subsidiária da Petrobrás. A ordem para a operaçãol foi dada pelo juiz Sérgio Moro.

Nesta etapa, investigadores miram empresa usada para intermediar suposto esquema de propinas de uma empreiteira para um funcionário da subsidiária da Petrobras. A Lava Jato prendeu José Antonio de Jesus, ex-gerente petista da Transpetro, que cobrava 5% de propina de uma fornecedora da estatal e repassava mensalmente uma parte do valor para o PT.

O petista embolsou R$ 7 milhões em propinas.

O MPF contou esta manhã:

“A propina saía da conta bancária da empresa de engenharia para a conta bancária de empresa do filho sem qualquer contrato ou justificativa para o repasse do dinheiro.”

40 agentes estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão temporária, e cinco mandados de condução coercitiva nos Estados da Bahia, Sergipe, Santa Catarina e São Paulo.

30 professores estaduais bloqueiam Assembléia do RS para protestar contra RRF dos Estados

Um grupo de 30  manifestantes do Cpers/Sindicato, nos estertores de uma greve suicida que já dura três meses, bloqueou, no começo da manhã desta terça-feira, as entradas da Assembleia Legislativa do RS.

É outro protesto político liderado pelo sindicato dominado pela oposição do PT e Psol.

Osa sindicalistas alegam que fazem protesto contra o projeto de lei sobre recuperação fiscal, que será apresentado hoje pelo governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori.