A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Algre começou a julgar, ontem, os
recursos das defesas do ex-diretor da
Petrobras Renato Duque, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e dos
operadores Adir Assad, Sônia Branco e Dario Teixeira. Eles foram condenados
pelo juiz federal Sergio Moro por
corrupção, lavagem de dinheiro e organização
criminosa.
O julgamento foi suspenso depois de pedido de vista do
desembargador Victor Laus, devido à divergência entre os votos do relator João
Pedro Gebran e do revisor Leandro Paulsen quanto à condenação de Vaccari .Revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen divergiu do relator e defendeu a absolvição de Vaccari por não ter visto "elementos suficientes" para a condenação. Durante o julgamento da apelação criminal, o advogado de Vaccari, Ricardo Velloso, alegou que seu cliente não tinha conhecimento de que as doações ao PT tinham origem ilícita
Em seu voto, o relator defendeu o aumento das penas de
Duque e Vaccari, que passariam de 20 para 43 anos e de 15 para 18 anos,
respectivamente. O desembargador também ampliou a condenação de Assad, de nove
para onze anos, e deu provimento ao recurso da defesa de Dario Teixeira,
anulando o processo devido por violação do direito constitucional à ampla defesa. A
única pena reduzida foi a de Sônia Branco, de nove para seis anos, em regime
semiaberto.
A decisão, agora, está nas mãos do desembargador Victor Luiz dos
Santos Laus, que pediu vistas e pretende apresentar o voto nas próximas
sessões, ainda neste mês.
