Câmara Municipal quer confrontar os números de Fortunati com os de Marchezan

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou ontem iniciativa de confrontar o ex-secretário da Fazenda, Eroni Numer, com seu sucessor, Leonardo Busatto.

O encontro, ainda sem data definida, será a melhor oportunidade para se descobrir quem está, realmente, falando a verdade sobre as dívidas do município: se o ex-prefeito José Fortunati (PDT) ou o atual, Nelson Marchezan Júnior (PSDB).

A Câmara quer explicações para a diferença de informações com relação ao déficit das finanças do município, que é de, no mínimo, R$ 322 milhões.

Governo encaminha à Câmara Federal projeto para redução de idade mínima de aposentadoria em profissões com risco para a sáude

Está em pauta na comissão especial da reforma da Previdência da Câmara Federal, a possibilidade de estender condições especiais de aposentadoria para funções expostas a riscos, onde se enquadram policiais civis e agentes penitenciários, entre outras.

A proposta foi encaminhada pelo Governo e prevê a redução da idade mínima de aposentadoria em dez anos, e o tempo mínimo de contribuição para cinco anos em atividades que prejudiquem a saúde. A reforma propõe a manutenção de aposentadoria diferenciada para pessoas com deficiência e àqueles cujas atividades sejam exercidas em condições especiais que prejudiquem a saúde, sem caracterização por categoria profissional ou ocupação. A instalação da comissão especial da reforma foi adiada para amanhã, porque não houve quórum suficiente ontem no plenário da Câmara para abrir a sessão de criação do colegiado que analisará o projeto.

FGTS: saldo poderá quitar até 12 prestações da casa própria em atraso

Os mutuários da casa própria que compraram o imóvel pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e que estão com as prestações atrasadas ganharam um fôlego para colocar a dívida em dia, usando os recursos da conta do FGTS.

Hoje, esses mutuários já podem usar o saldo do Fundo para quitar até três prestações em atraso. A partir de agora, os recursos do FGTS poderão ser usados para pagar até 12 mensalidades atrasadas.

A regra vale para quem se encaixa nas exigências da casa própria com uso do FGTS – ou seja, quem comprou pelo SFH, com o apartamento avaliado em no máximo R$ 950 mil (novo limite nas grandes cidades) e não tem outros imóveis em seu nome.


A ampliação do uso do FGTS para quitar prestações em atraso vai vigorar durante o ano de 2017. O objetivo do governo é dar fôlego para as famílias. A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS na manhã desta segunda-feira.

A cada seis horas um gaúcho é assassinado na Grande Porto Alegre

Levantamento realizado pelo jornal Diário Gaúcho, aponta que pelo menos 200 pessoas foram assassinadas na região metropolitana de Porto Alegre em janeiro, uma média de seis pessoas mortas por dia, a mais alta desde 2011, quando o acompanhamento começou a ser feito pelo jornal.

Isto significa que a cada 6 horas, 24 horas por dia, 7 dias por semana, uma pessoa é abatida a tiros na Grande Porto Alegre.

Ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, será julgado por financiamento ilegal de campanha

O ex-presidente Nicolas Sarkozy será julgado por suposto financiamento ilegal da campanha para as eleições presidenciais de 2012, onde superou, de forma deliberada, o teto máximo de gastos de 22,5 milhões de euros, por meio de um vasto sistema de faturas falsas que teriam sido usadas para exceder o teto legal do financiamento das campanhas eleitorais na França.

Sarkozy será o segundo chefe de Estado julgado na França desde 1958, após o ex-presidente conservador Jacques Chirac ser condenado, em 2011, a dois anos de prisão condicional por um caso de empregos fictícios quando era prefeito de Paris. Além do ex-presidente, também serão julgadas outras 13 pessoas, entre elas dirigentes de seu partido, por falsificação, abuso de confiança, fraude ou cumplicidade no financiamento ilegal de campanhas eleitorais.

Inflação do IGP-DI despenca em função da queda dos custos das indústrias

O IGP-DI apresentou alta de 0,43% em janeiro, de acordo com os dados divulgados há pouco pela FGV, desacelerando ante a elevação de 0,83% registrada no mês anterior. Mais uma vez, o resultado foi inferior à projeção do mercado, de 0,48%.. Em relação às estimativas, a surpresa baixista se concentrou na descompressão maior que a esperada do IPA industrial, que desacelerou de uma alta de 1,98% para outra de 1,25% no período, puxada, principalmente pelo alívio dos preços de minério de ferro e de alimentos industrializados. Em linha com o esperado, o IPA agropecuário ampliou sua deflação em janeiro, ao oscilar de uma queda de 1,16% para outra de 2,05%, sugerindo continuidade do comportamento abaixo da sazonalidade dos preços de alimentação ao consumidor no curto prazo. Em contrapartida, o IPC acelerou de 0,33% em dezembro para 0,69% no mês passado, diante da maior alta em quatro de seus oito grupos, com destaque para a elevação sazonal de educação, leitura e recreação. No mesmo sentido, o INCC subiu 0,41%, ante 0,35% no mês anterior, impulsionado pela aceleração dos custos de materiais, equipamentos e serviços.

O mercado espera continuidade de desaceleração dos IGPs em fevereiro, para uma elevação próxima de 0,35%.

Projetos do pacote de Sartori trancam a pauta da Assembléia

Lara já é minoria dentro do PTB, que se inclina por participar do governo Sartori.


O deputado Luís Lara, PTB, disse hoje ao editor que votará contra os 11 projetos do pacote final de reorganização administrativa e ajuste fiscal protocolados pelo governo Sartori.

Quatro projetos trancam a pauta a partir de hoje.

O governo Sartori está inclinado a adiar as votações, pelo menos até que a repactuação da dívida seja sinalizada como fato concreto pela União.

As propostas mais polêmicas são as que autorizam a privatização da CEEE, Sulgás e CRM.

O que disse Luís Lara:

- O governo só conta com 31 votos e precisa 33 para mudar a constituição.

O PTB tem sido assediado para se aliar ao governo, mas ainda não tomou decisão.

Receita abre amanhã consulta a lotes residuais de restituição do IR

Consultas dos lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referentes ao exercícios de 2008 a 2016, estarão liberados a partir das 8h desta quarta-feira pela Receita Federal.

Para o contribuinte ter acesso ao documento, ele deve acessar a página da Receita Federal na internet (https://idg.receita.fazenda.gov.br/)  para saber se teve a declaração liberada, ou ligar para o número 146. O pagamento das restituições acontece no dia 15 de fevereiro e serão beneficiados 115.831 contribuintes, num valor total de R$ 250 milhões. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la via internet preenchendo formulário eletrônico no centro virtual de atendimento e-CAC.

Nova pesquisa aponta derrota de Merkel na Alemanha

Pela primeira vez uma pesquisa eleitoral mostrou o partido da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, na segunda posição na disputa das eleições parlamentares que serão realizadas no dia 24 de setembro.

Realizado pelo instituto Insa e encomendado pelo jornal "Bild", o levantamento coloca a conservadora União Democrata-Cristã (CDU) e sua aliada no estado da Baviera, a União Social-Cristã (CSU), com 30% da preferência, atrás do Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda, que tem 31%.

A última pesquisa feita pelo Insa mostrava a CDU-CSU com 33% das intenções de voto, contra 27% do SPD.

Produção industrial gaúcha tem queda de -3,8% em 2016

A produção industrial do Rio Grande do Sul registrou redução de -3,8% em 2016. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda, no entanto, ficou abaixo da média nacional de -6,6%.

Conforme o IBGE, a redução da produção em 2016 se deu também em outros 13 locais dos 15 pesquisados, com quatro recuando com intensidade superior à média nacional (-6,6%): Espírito Santo (-18,8%), Amazonas (-10,8%), Pernambuco (-9,5%) e Goiás (-6,7%). Minas Gerais (-6,2%), São Paulo (-5,5%), Ceará (-5,2%), Bahia (-5,2%), Paraná (-4,3%), Rio de Janeiro (-4,1%), Santa Catarina (-3,3%), Região Nordeste (-3,1%) e Mato Grosso (-1,1%.).

Negado pelo Tribunal de Justiça pedido de intervenção federal no RS

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça negaram pedido do Sindicato dos Técnicos Científicos do RS, o Sintergs, de intervenção federal no Estado. O julgamento ocorreu ontem durante a primeira sessão do Órgão Especial de 2017.

Na avaliação da entidade, o Judiciário “demonstrou contradição”. “Ao mesmo tempo em que manda o governo pagar salários dos servidores públicos em dia, quando entidades buscam na Justiça forma para que tais determinações sejam cumpridas, o TJ traz argumentos políticos e administrativos para não tomar a decisão cabível”, afirmou o Sintergs em nota.

IGP-DI de janeiro fica em 0,43%, ante 0,83% em dezembro de 2016

O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) avançou 0,43% em janeiro, após subir 0,83% em dezembro, divulgou na manhã desta terça-feira, a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O resultado do indicador ficou dentro do intervalo das projeções do mercado financeiro, que estimavam uma alta entre 0,35% e 0,71%, com mediana positiva de 0,48%.

Gráficas na mira do TSE foram contratadas por conta de Dilma

A defesa do presidente Michel Temer informou nesta segunda-feira, 6, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a conta de campanha do então candidato à vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT) não foi responsável pelo pagamento dos serviços prestados por três gráficas que estão na mira das investigações na Corte Eleitoral.

Em uma tentativa de se desvencilhar de supostas irregularidades encontradas nas empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, a defesa do peemedebista afirmou ao TSE que foi a conta da campanha de Dilma que contratou o serviço dessas gráficas. Essa foi a segunda manifestação - em menos de uma semana - da defesa do presidente sobre o assunto no âmbito do processo que apura se a chapa Dilma/Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Caso o TSE decida cassar Temer, serão realizadas eleições indiretas para escolher o sucessor do peemedebista no Palácio do Planalto.

"Os pagamentos (a essas três gráficas) se deram a partir da conta corrente 'Dilma Vana Rousseff - Presidente' (), sendo certo que dentre os fornecedores contratados diretamente pelo então Vice-Presidente e candidato, que abriu conta bancária, arrecadou seus recursos e promoveu gastos, não se encontram nenhuma das empresas periciadas", afirmam os advogados Gustavo Guedes e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, responsáveis pela defesa do presidente no TSE.

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de janeiro do eSocial

Encerra nesta terça-feira o prazo para os empregadores domésticos paguarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro, também denominado de Simples Doméstico, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias destes profissionais.

No eSocial, o empregador recolhe contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal. Na guia estão inclusos 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).  Esta guia unificada pode ser acessada pela internet na página do eSocial.  Se não for recolhido o tributo no prazo determinado, o empregador pagará multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. Já estão cadastrados, desde novembro de 2015, mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores.

Peru credita diminuição do PIB a obras não feitas pela Odebrecht


Citando os casos de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht, o ministro das Finanças do Peru, Alfredo Thorne, cobrou das autoridades leis mais severas contra a corrupção, para que o país tenha um choque duplo de integridade e de investimentos na sua economia.

 Thorne disse que a redução da estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto do seu país, em um ponto porcentual, foi causada pelo atraso no início do Gasoduto do Sul, que seria feito pela construtora.  Na semana passada o presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, cancelou o contrato do gasoduto, depois do consórcio responsável perder o prazo para conseguir financiamento da obra.

MPF quer Joesley Batista fora do comando da J&F

O Ministério Público Federal, depois de examinar os primeiros documentos e depoimentos da Operação Greenfield, resolveu pedir o afastamento de Joesley Batista do comando de todas as empresas do grupo J&F e o bloqueio de seus bens.

O MPF também requer à Justiça Federal a apreensão do passaporte de Batista.

O grupo J&F possui interesses também no RS.

Passagem mais cara leva noite de terror a Curitiba

Protesto contra o aumento na tarifa de ônibus em Curitiba, realizado ontem a noite, terminou em violência, segundo a prefeitura, tudo porque a semana começou com passagem de ônibus mais cara na Capital.

Dois carros da Polícia Militar (PM) acompanharam o protesto até a rua João Negrão, na região central, quando alguns vândalos passaram a atirar pedra em agências bancárias. Os policiais interviram e houve disparo de balas de borracha, segundo os manifestantes.Na capital, o valor passou de R$ 3,70 para R$ 4,25. O reajuste foi de quase 15%.

Os vidros de duas agências bancárias na João Negrão ficaram estilhaçados; prédios públicos e lojas foram pichados.  Em muitos postes, foram colados cartazes com o rosto do prefeito Rafael Greca (PMN). 

A PM diz que controlou a situação rapidamente. De acordo com a polícia, 11 bandidos foram detidos, inclusive mulheres, e encaminhadas à delegacia. Objetos com facas, sprays de tinta e pedaços de pedras foram encontrados com eles, ainda conforme a PM.

Fabricação e venda de fogos de artifício estão proibidas em Porto Alegre Lei aprovada na Câmara foi publicada no Diário Oficial desta segunda


A fabricação e comercialização de fogos de artifícios estão proibidas em Porto Alegre desde ontem, após a publicação no Diário Oficial da Capital de lei aprovada na Câmara de Vereadores cancelando todas as licenças já concedidas para estabelecimentos fabricarem ou venderem esses produtos, além de impedir a Prefeitura de emitir novos alvarás de funcionamento para negócios que envolvam fogos de artifício.

O projeto de lei foi aprovado no dia 7 de novembro de 2016, tendo como justificativa a preservação da saúde e da integridade física de pessoas e animais. A autoria da proposta que virou lei, foi da ex-vereadora Lourdes Sprenger, que usou como argumento a tragédia ocorrida na boate Kiss, iniciada pelo mau uso em lugar fechado de de um artefato pirotécnico. A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) ainda não se manifestou sobre como fará cumprir esta lei.

Eduardo Cunha prestará depoimento esta tarde ao juiz Sérgio Moro

O deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será interrogado às 15 horas pelo juiz federal Sérgio Moro, no processo em que é réu na Operação Lava Jato.

Cunha é acusado de receber propina no valor de R$ 5 milhões em contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

De acordo com o advogado de Cunha, Marlus Arns de Oliveira, apesar de ter o direito de ficar calado, o ex-deputado se comprometeu a responder as perguntas do juiz.

Predomínio do sol nesta terça-feira, em Porto Alegre

Muito sol e poucas nuvens, com temperatura máxima de 29 graus, é o que prevê a meteorologia para a Capital, nesta terça-feira, 7 de fevereiro.
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