Privatizações da CEEE, CRM e Sulgás só sairão com PEC ou plebiscito

O governo Sartori tentará emplacar PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para eliminar a exigência de plebiscito para privatizar CEEE, CRM e Sulgás.

O problema que o governo enfrentará são de duas ordens:

1) Ele não tem 2/3 dos votos para aprovar qualquer PEC.
2) Não há mais tempo para votar uma PEC, porque a Assembléia entrará em recesso dentro de um mês.

O governo vacilou tempo demais e apresentará suas propostas tarde demais.

Se optar pelo plebiscito, terá que fazer isto no ano que vem, mas neste caso terá que vencer sua proverbial lentidão e vacilação para ir adiante.

Reforma da piscina do Alvorada foi obra de "mecenas", diz, agora, o PT

A colunista do 247 Tereza Cruvinel resolveu dar uma de Márcio Thomaz Bastos, que "salvou" Lula no Mensalão, "vendendo-lhe" a tese de que propina não é propina, porque é caixa 2, e agora avisa que "tráfico de influência" não é "tráfico de influência", mas mera obra de mecenato. 

O Mecenas, no caso, é o gurpo Odebrecht, que bancou  a reforma no Palácio do Alvorada, inclusive a piscina na qual Lula passou a dar suas curtas e gordas nadadas diárias.

Afinal, foi tudo um pedido do então presidente Lula, em 2004, a 22 empresas privadas, que criaram uma associação e gastaram R$ 15 milhões, ao todo, para realizar diversos reparos na residência oficial do governo federal, que nunca havia sido reformada desde a sua inauguração, em 1960, e já tinha até goteiras. Quase todas as 22 empresas que integraram a "quadrilha do mecenato" foram envolvidas no Mensalão ou estão envolvidas na Lava Jato.

Como ser sabe, Lula e o PT detestam goteiras.

PT recua e também não quer mais CPI da Segurança no RS

A bancada do PT, que inicialmente concordou em assinar o pedido de CPI de Segurança Pública encaminhado pela OAB do RS, resolveu recuar. Bastam 19 assinaturas para emplacar uma CPI.

Seus deputados vão assinar, agora, o requerimento de Comissão Especial, que exige muito mais nomes (37).

Comissões Especiais são modos elegantes de dizer que há investigação, quando se sabe que isto não ocorre.

É o melhor modo de fugir de investigações, além de esterilizar disputas políticas e parlamentares.

PMDB e PT fogem de CPIs como o diabo foge da cruz.


Temer falará esta noite no Roda Viva

O presidente Michel Temer será o entrevistado desta noite do programa Roda Viva. O programa foi gravado sexta-feira, em Brasília.

A TV Cultura e a TVE do RS transmitirão tudo a partir das 22h.

O programa tentou entrevistar Dilma quando ela era presidente. Desistiu porque ela impôs duas condições: os entrevistadores seriam escalados por sua assessoria; e nenhum deles seria jornalista.

Bolsas operam em alta ao redor do mundo

Londres, via WhatsApp

As Bolsas da Ásia encerrram bem a jornada desta segunda-feira e a Europa acompanha o efeito positivo:

Ásia
Shangai, 0,45%; Tóquio, 1,71%;

Europa
Londres, 0,255
Paris, 0,30%
Frankfurt, 0,28%

O preço do petróleo Brent está em US$ 44,28 o barril, com queda de 1,10%. No mercado futuro, agora, menos 1,20%.

Alta do dólar não parece ter explicação razoável

Londres, via WhatsApp

Como o feriadão acontece apenas no Brasil, o que chama a atenção aqui em Londres é esta nova escalada altista do dólar por aí. O Banco Central parece correr de novo atrás da onda altista. O fato é que não existe motivo algum nos mercados para que o dólar suba desse modo que sobe no Brasil.

O caso é exclusivo do Brasil.

Em Londres, a libra cai diante do dólar, cotada em 1.2580, queda de 0,58% até aqui.

Outra razão para o dólar ficar "calmo" no Brasil, seria a decisão do FED americano, que deu a entender que não vai mexer nos juros até a posse de Trump, 20 de janeiro.

Dólar volta a subir. Cotação foi a R$ 3,46 na primeira hora da manhã.

Às 9h26, o dólar comercial subia 1,93%, a R$ 3,4598, depois de alcançar R$ 3,4728. O dólar para dezembro avançava 1,70%, a R$ 3,4680.

Black Friday será no dia 25

Será dia 25 a promoção do varejo conhecida como Black Friday.

Temer prejudicará carvão gaúcho com veto a artigo da MP 735

Governo estadual, prefeitos, vereadores e lideranças da região carbonífera, deputados e senadores gaúchos, fazem pouca pressão sobre Temer, mas o RS sairá terrivelmente prejudicado.

O presidente Michel Temer anunciou publicamente que vetará o artigo 20 da Medida Provisória 735, que prevê a criação do programa de Modernização do Parque Térmico a Carvão Mineral do Sul.

A MP flexibiliza as privatizações no setor elétrico.

O artigo 20 foi incluído no texto pelo relator na Câmara. Embora fale de prazos para redução de emissão do CO2, acaba funcionando como um incentivo ao uso de termelétricas.

Muitos senadores defenderam que o artigo foi um jabuti e que as termelétricas movidas à carvão mineral são uma fonte “suja” de energia, ofensivas para o meio ambiente. 

Na prática, o veto vai barrar os projetos que visam usar o carvão gaúcho, inclusive em térmicas, mas valerá só daqui para a frente.

CLIQUE AQUI para examinar como foi a tramitação da MP 735 no Senado.

O PT vai presidir a Assembléia do RS em 2017. E ? Sartori que se cuide.

Jamais um presidente da Assembléia do RS deu andamento a pedidos de impeachment contra governadores, sequer os do PT.

Só quem violou a regra não escrita foi o deputado Ivar Pavan, conhecido também como "O Sonolento", que deixou rolar pedido de impeachment contra Yeda Crusius, rejeitado em primeira votação pelo plenário.

A partir de fevereiro, o PT voltará a presidir a Assembléia.

Irá para o lugar o falcão Edegar Pretto, homem do MST e das piores causas do PT.

Caberá a ele dar andamento ou mandar arquivar pedidos de impeachment contra Sartori.

Família Bumlai ‘detinha’ influência sobre Toffoli, diz relatório da PF

Dias Toffoli, ao lado.


Documento foi anexado a inquérito que investiga o pecuarista José Carlos Bumlai - amigo do ex-presidente Lula -, condenado na Operação Lava Jato, conta o jornal O Estado de S. Paulo de hoje, conforme reportagem de Julia Affonso, Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

Leia tudo:

Relatório da Polícia Federal na Operação Lava Jato afirma que a família do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detinha influência ‘na Suprema Corte, na pessoa do ministro Dias Toffoli’, vice-presidente da Corte máxima. O documento, subscrito pelo agente da PF Antonio Chaves Garcia, foi encaminhado ao delegado Filipe Hille Pace e anexado aos autos da Lava Jato na sexta-feira, 11.

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Sartori reunirá aliados para discutir pacote de maldades

Conforme o editor informou no final de semana, será depois do feriado a reunião que o governador Ivo Sartori fará com deputados e partidos aliados, tudo para desenrolar o pacote de maldades que apresentará na Assembléia para enxugar o Estado.

O governo chama seu pacote de "medidas de racionalização da estrutura do Estado".

Pouco vazou sobre o que elas representam, mas muitas delas dependem de reformas constitucionais, algo quase impossível de acontecer em casos como os dos plebiscitos para privatizar estatais como CEEE, CRM e Banrisul.

Artigo, Ruth de Aquino, revista Época - "Vai todo mundo ficar igual ao Rio?”

Mirem-se no mau exemplo de um estado que deixou a folha inchar e deitou na cama dos royalties.

A pergunta, em tom dramático, foi feita a empresários pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, em defesa do ajuste fiscal do governo Temer. “Vamos deixar piorar? Com o Rio de Janeiro aconteceu isso, gastou muito mais do que arrecadou, prometeu muito mais do que pôde cumprir e acabou. Não consegue nem pagar a folha, nem os aposentados.” Para Osmar Terra, “o Rio acabou”.

O Rio é um exemplo “didático” do que não deve ser feito. Foi o adjetivo usado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mirem-se no mau exemplo dos gestores irresponsáveis e imprevidentes do Rio e tentem frear o colapso. Mirem-se no mau exemplo de um estado que deixou a folha inchar até explodir e que deitou na cama dos royalties do petróleo, vivendo na farra sem pensar no amanhã. Uma mistura de má gestão, incompetência, falta de planejamento, desperdício de recursos, prioridades erradas, mordomias e desvios. Nenhuma economia resiste a isso.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

Artigo, Rosane Oliveira, Zero Hora - Quero o meu, que se dane o mundo

O artigo a seguir, que o leitor poderá examinar no link a seguir, trata de questão vital para os interesses do RS, porque toca no modo egoístico com que cada um trata seus interesses diante da crise estrutural por que passa o setor público estadual do RS. O editor destaca o trecho a seguir, mas o leitor poderá ler tudo no link, ao final.

De certa forma, cada gaúcho vê o Estado pela ótica do seu interesse, pequeno ou grande. Se o seu lado estiver garantido, que se dane o resto. À maioria silenciosa, que nunca entrou nas galerias da Assembleia, resta conformar-se com os sucessivos aumentos de impostos, a transferência de obrigações, a falta de serviços.

Os empresários que criticam as corporações de servidores públicos são os primeiros a pleitear benefícios fiscais e a não aceitar uma revisão de isenções concedidas em tempo de vacas gordas. As federações empresariais se mobilizam para impedir o aumento de impostos, mas não movem um dedo para evitar o aumento de gastos, quando estão em debate projetos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público que oneram os cofres do Estado. Encastelados em sua redoma, os integrantes da casta conhecida como "carreiras jurídicas" tratam de garantir seus acessórios, como o auxílio-alimentação retroativo, mesmo quando aos outros falta o principal, que é o salário em dia.

As mesmas corporações que apontam as isenções fiscais como vilãs da crise são incapazes de reconhecer que não há mais como manter a estrutura pesada e ineficiente que resultou nesta equação perversa, com toda a arrecadação sendo consumida na manutenção da engrenagem.

A sociedade, em geral, também não quer abrir mão de nada. Mesmo quando se fala na venda de prédios subutilizados, para fazer frente aos gastos, ensaia-se uma revolução. Qualquer pequena solução apontada é recebida com desdém: "Isso não resolve".

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Artigo, Ênio Meneghetti - O interesse das corporações é o Poder sem responsabilidade

O Deputado Onyx Lorenzoni- DEM-RS, vem recebendo protestos de juízes e promotores pela inclusão da medida que segue no Projeto de combate à Corrupção.

Os protestos tomaram conta de grupos nas redes sociais.

Creio que muitos dos que estão criticando não leram ou não compreenderam o conteúdo em questão.

Pessoalmente, não vejo nenhum problema. Pelo contrário. Afinal, junto com o Poder, vem a Responsabilidade. Ou não?

Leia e diga:

Afinal, qual é o problema ?

Seguem os pontos que geraram a polêmica.

“Relator das medidas anticorrupção propõe crime de responsabilidade também para juízes e promotores.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Cassação de Mário Jardel, RS, investe de novo contra trapalhadas da Assembléia

O novo recurso do deputado parece ser consistente. Caso a Justiça dê nova vantagem a Mário Jardel, ficará evidenciado um dos dois seguintes fatos: 1) A Assembléia erra de propósito para favorecer o deputado, que já deveria ter sido cassado há muito tempo. 2) A Assembléia age com incompetência invulgar neste caso. O processo contra Jardel já dura mais do que demorou a casação de Eduardo Cunha.

A defesa do deputado Mario Jardel, PSD do RS, entrou com um mandado de segurança pedindo a extinção da subcomissão processante que analisa o caso em que ele é acusado de improbidade administrativa. O advogado Rogério Bassoto alega que o regimento interno pressupõe que as subcomissões devem durar até 120 dias, sem possibilidade de prorrogação, o que já foi atingido com o processo atual. 

Jardel tem depoimento marcado para esta quarta-feira, na subcomissão da Comissão de Ética. O procurador da Assembleia Legislativa, Fernando Ferreira, classificou a iniciativa como uma manobra da defesa.

MST invade área de reflorestamento da CEEE em Charqueadas

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), braço campesino do PT, invadiu pela força, esta madrugada, o Horto Florestal Carola, área que pertence à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) em Charqueadas, na Região Metropolitana. O MST quer que seja cumprido "favor" do governo Tarso Genro, que prejudicou a estatal, fato denunciado pelo editor várias vezes. O reflorestamento serve para produzir árvores para fabricação de postes. Por isto, o MST reclama a ocupação tem como objetivo pressionar para o cumprimento de um termo de cessão da área de 777,4 hectares assinado no início de de 2015. Pelo acordo, liderado pela diretoria da CEEE nomeada pelo governo Tarso Genro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) compraria o horto para assentar famílias sem terra no Estado. Em troca, a CEEE poderia utilizar os Títulos da Dívida Agrária para uma investir  no sistema elétrico. 

Segundo a Brigada Militar, não houve conflito com os seguranças do terreno, que fica às margens ERS-401.

A maioria dos sem-terra que invadiu as terras é oriunda de acampamentos da Região Metropolitana. Famílias que estavam acampadas até o final do mês de outubro em outra área da CEEE, em Candiota, também estão na mobilização. 

Maior lua em 70 anos poderá ser vista esta noite

Nesta segunda, será possível observar a maior superlua em quase 70 anos. O satélite não chegava tão pertoda terra quanto hoje, pelo menos desde 1948, e não voltará a fazê-lo até 2034.


A superlua, contudo, não será no momento do perigeu, que ocorrerá às 9h21min, mas as 11h45min.

Dia será de sol e calor no RS

Porto Alegre, 8h30min, 21 graus

O Rio Grande do Sul terá mais um dia com predomínio de sol nesta segunda-feira e são esperados novamente períodos de céu claro em diversas regiões do Estado. A manhã terá marcas agradáveis, mas a tarde será de calor. Na costa, a diferença de temperatura e pressão entre oceano e continente irá favorecer mais uma vez vento moderado com rajadas.

As mínimas rondarão os 8°C em São José dos Ausentes e os 9°C em Vacaria. As máximas, por sua vez, podem chegar a 34°C em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variarão entre 16°C e 34°C.

Plano Nacional de Segurança será implantado em Porto Alegre em dezembro

Segundo Alexandre de Moraes, o plano prevê também a criação de um efetivo fixo para a Força Nacional, que será formado por 7 mil servidores inativos. A verba destinada para o projeto é de R$ 1,4 bilhão

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou neste final de semana que o novo Plano Nacional de Segurança Pública começará a ser posto em prática em dezembro, em três capitais: Porto Alegre, Natal (RN), onde a Força Nacional de Segurança já está atuando, e Aracaju, a capital com maior número de homicídios em 2015. 

O plano deve ser implementado em todas as capitais do país no primeiro trimestre de 2017, segundo Moraes.

O ministro Moraes afirmou que serão prioridades a redução dos homicídios, dos casos de violência contra a mulher, proteção das fronteiras e melhoria do sistema penitenciário. A patrulha já existe no Rio Grande do Sul.

Na última sexta-feira, Moraes reuniu-se, na sede da Polícia Civil no Centro da cidade de São Paulo, com chefes de Polícia de 27 estados e do Distrito Federal. Nesta semana, o ministro deverá encontrar-se com procuradores-gerais de Justiça e após com os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados. O objetivo é concluir o plano.
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