Dólar opera em alta de mais de 1%; Bovespa sobe 1,5%


O dólar comercial abriu os negócios desta sexta-feira em queda, mas passou a subir após a divulgação de dados sobre as contas públicas do país. Por volta das 13h20, a moeda norte-americana avançava 1,16%, a R$ 3,41 na venda.


No mesmo momento, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subia 1,46%, a 50.626,69 pontos. Investidores seguem preocupados com a desaceleração da economia da China, cuja Bolsa acumulou queda de 15% em julho.

Contas públicas fecham junho com rombo histórico de R$ 9,3 bi

As contas do setor público voltaram a fechar no vermelho em junho. Dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira mostram que a União, Estados e municípios encerraram o mês passado com um deficit primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros) de R$ 9,3 bilhões.


Esse é o maior deficit já registrado em meses de junho na série histórica do BC, iniciada em 2001. No mês anterior, o resultado negativo foi de R$ 6,9 bilhões.


Considerando os números do primeiro semestre de 2015, a economia feita para pagar os juros da dívida pública ficou em apenas R$ 16,2 bilhões. Nos primeiros seis meses do ano passado, esse superavit havia sido de R$ 29,3 bilhões.


Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (30), o deficit fiscal apenas do governo federal no primeiro semestre foi de R$ 1,6 bilhão.

Bandeira tarifária de energia continuará vermelha em agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira, que a bandeira tarifária de agosto continuará vermelha para todo o País. Desde quando começou a vigorar, em janeiro deste ano, o regime de bandeiras permanece no patamar que gera maior cobrança adicional nas contas de luz, refletindo o alto custo da geração de eletricidade.

Quando a bandeira é vermelha, os consumidores pagam R$ 5,50 a mais para cada 100 kilowatts-hora (kWh) usados. No caso da bandeira amarela, essa taxa sobre as tarifas é de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumidos. Já na bandeira verde, acionada nos meses mais favoráveis à geração de eletricidade, não há cobrança adicional nas contas de luz. As bandeiras só não valem para os Estados de Roraima e Amapá, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Petrobras limita decisões individuais e amplia controles internos

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, que limitará as decisões individuais em todos os níveis da companhia, como parte de um conjunto de iniciativas para aumentar seu controle interno. Dessa forma, a estatal passará a tomar decisões colegiadas.

Além disso, uma consultoria externa ficará responsável por receber denúncias de irregularidades, a auditoria interna participará de todas as reuniões de diretoria e a punição a empregados com desvio de conduta ficará mais rigorosa.

"Todos os projetos elaborados e aprovados dentro da companhia agora também têm de ser submetidos à avaliação de uma matriz que leva em conta os possíveis riscos, inclusive do ponto de vista de controle e transparência", diz a Petrobras, em nota.

No texto, divulgado durante cerimônia de devolução de recursos recuperados pelo Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras informou que contratará uma ouvidoria externa independente especializada em denúncias internas de indícios de irregularidades.
No link acima vão  as 12 paginas do pedido de impeachment protocolado na Câmara contra a presidente Dilma Roussef. Trata-se de um documento conciso, simples, fundamentado e inquestionavel.

 Sua elaboracao contou tambem com a presenca do professor Ives Gandra que se encontra
impedido de assinar , uma vez que elaborou o parecer que tambem serviu como base.

Algo novo : este pedido foi protocolado no inicio de 2015 (abril) por
um grupo - Nas Ruas - que ao realizar a emenda com Dr.Dirceo, reuniu mais tres outros
grupos numa so voz.

Mas, o mais importante: os crimes e a sua persistencia em 2015 - claramente comprovados.
Nao posso deixar de imaginar o que representaria para o Brasil, ser visto la fora, atraves
destes números....e de tao pesada e indubitavel denuncia.



Artigo,Darcy F.C. dos Santos - Rumo à ingovernabilidade

- Artigo originalmente publicado em dezembro de 2013.-
 
O governo do Estado lançou mão de mais R$ 500 milhões dos depósitos judiciais, atingindo a monumental cifra de R$ 5 bilhões, somente em 2013, como se no ano a arrecadação do ICMS crescesse mais 21%, ela que já deve crescer nominalmente 12%.

Não entro no mérito da retirada dos depósitos judiciais que são um recurso pertencente aos particulares, em que o Estado é mero (in) fiel depositário. Afinal, outros governos também os sacaram, só que três deles, em 12 anos, somados, retiraram 2 bilhões, 40% do valor sacado em 2013.

Mesmo admitindo que o governo esteja deixando a reserva prevista em lei para atender as causas que vão sendo julgadas, o que está por trás dessas retiradas é outro problema muito maior: os altos déficits públicos.

Na proposta orçamentária para 2014 eles são de R$ 3 bilhões, embora ocultados por receitas fictícias e subestimação de despesa. No próximo período governamental eles se aproximarão de quatro bilhões anuais. E apenas parte deles é ou será causada pelo pagamento excessivo de precatórios e RPVs, como tem sido afirmado.

Aliás, o Estado deve atualmente R$ 7 bilhões em precatórios, metade dos quais decorre da pensão integral. Outra metade ou um pouco menos tem origem na chamada Lei Britto.

Mas se isso já causa tanto transtorno, imaginemos o passivo trabalhista que decorrerá do não pagamento do piso do magistério, que deve superar em 2014 a R$ 10 bilhões!

Por mais investimentos que o Estado possa receber nos próximos anos, o aumento decorrente da arrecadação não será imediato e nada indica que a economia estadual vá crescer mais do que a média dos últimos dez anos. Mesmo que o PIB estadual cresça 6% neste ano, teremos 2,1% na média bienal, pois ele decresceu 1,8% no ano passado.

O governo deve ter seu fluxo de caixa, que não deve ser um conjunto de caixinhas puxadas por um cordão, para tomar emprestada uma expressão do ilustre advogado Ricardo Giuliani.

Por isso, está buscando de diversas formas os recursos para financiar os déficits no atual e no próximo exercício. Mas como ficará o próximo governo, quando estarão esgotados todos os meios que foram utilizados ao longo do tempo? Será que estão contando com mais privatização, o que só serve para “empurrar o problema com a barriga”?

Por tudo isso, o Estado está caminhando inexoravelmente para a ingovernabilidade!

Publicado na Zero Hora de 12/12/2013.

Altus é a primeira empresa a migrar para o Bovespa Mais Nível 2

A Altus Sistemas de Automação, empresa com mais de 30 anos de experiência no mercado de soluções para automação industrial e controle processos, é a primeira empresa listada na Bolsa a migrar para o Bovespa Mais Nível 2, novo segmento especial de acesso para empresas de pequeno e médio porte. A modalidade, lançada pela BM&FBovespa e regulamentada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no segundo semestre de 2014, além de conceder a emissão de ações ordinárias, permite o lançamento de ações preferenciais, que dão a seus possuidores direito a voto em matérias específicas.

Tanto o primeiro quanto o segundo níveis do Bovespa Mais são direcionados a empresas que procuram crescer e se desenvolver no mercado nacional, prospectando investimentos de médio e longo prazos. Para isso, as companhias interessadas em acessar o programa devem se comprometer em: adotar elevados padrões de governança corporativa, buscar aumento de liquidez de suas ações e assumir postura proativa para atração de novos investidores.


Brigada e Polícia podem parar em greve geral na segunda. Clima é de apreensão no Estado. Protestos já começaram.

As 11h, delegados de Polícia e oficiais da Brigada Militar realizarão reunião inédita para discutir dois pontos em especial:

1) Os atrasos de salários, que começou hoje.
2) A greve inevitável que atingirá Brigada e Polícia Civil a partir de segunda-feira.

O governo sabe que poderá contar com franjas do oficialato e dos escalões superiores da polícia, mas já acionou o ministério da Justiça para mobilizar a Força Nacional em caso de distúrbios graves.

Ontem a tarde, o comandante do BOE, tenente-coronel Carlos Alberto Andrade, reuniu a tropa para recomendar calma, mas avisou:

- Se porventura tivermos episódios de força maior, não enfrentaremos nossos irmãos de farda, mas iremos cumprir nossa rotina.

Os protestos já começaram, inclusive com queima de pneus e distribuição de bonecos de brigadianos, enforcados, em rodovias do interior.


Planalto tira nota mentirosa sobre o encontro entre governadores e Dilma

Vale a pena ler o post de hoje do jornalista Josias de Souza sobre o encontro de ontem da presidente Dilma com os governadores. Os da oposição sabiam que era uma cilada e caíram nela.

Leia:

Às 23h23 da noite passada, a Presidência da República divulgou em seu blog uma ótima notícia para a inquilina do Palácio do Planalto:

Os governadores das cinco regiões do país, que estiveram reunidos com a presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (30), em Brasília, fizeram uma defesa clara da democracia, do Estado de Direito e da manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma e dos eleitos em 2014. Na ocasião, os representantes dos 27 Estados brasileiros deixaram clara sua posição de unidade em favor da estabilidade política do país.

Quem lê o texto fica com a impressão de que Dilma arrancara dos governadores que se reuniram com ela no Palácio da Alvorada, inclusive os de oposição, uma manifestação unânime contra o impeachment. O único problema é que essa notícia é falsa.

A falsa notícia veiculada no blog do Planalto realça uma declaração feita pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB".

Geraldo Alckmin desmentiu Flávio Dino, dizendo:

“Isso não foi tema da reunião nem está em discussão. Não há nenhuma discussão em relação a isso [o mandato da presidente]. Nós defendemos o quê? Investigação, investigação, investigação e cumprir a Constituição. Nosso dever é cumprir a Constituição.”

Mas é claro que o Palácio do Planalto ignorou Geraldo Alckmin e se concentrou na mentira pronunciada pelo apaniguado comunista.

Geraldo Alckmin, assim como Beto Richa, é "desnecessário".


Reinaldo Azevedo diz por que não acredita numa só palavra do que disse a advogada Catta Preta

Da mesma forma que o editor, também o jornalista Reinaldo Azevedo achou que a advogada Catta Preta não foi clara na entrevista que concedeu ontem a noite ao jornalista Cesar Tralli, Jornal Nacional. Ele avisa no comentário a seguir: "Não acreditei numa só palavra do que ela disse". Reinaldo é insuspeito no caso, porque tem tomado a defesa da advogada em todos os casos anteriores, inclusive no caso da convocação para que ela preste depoimento na CPi da Petrobrás. 

Leia tudo:

Vamos lá. Começo pelo óbvio e não mudei de ideia: continuo a me opor à convocação da doutora Beatriz Catta Preta pela CPI da Petrobras porque acho que isso abre a porta para relativizar o direito de defesa. E fui o primeiro na grande imprensa a me insurgir contra isso. Como me insurgi contra a tentativa de transformar Dora Cavalcanti em ré. Mas daí a acreditar no conteúdo da entrevista de Beatriz, concedida a Cesar Tralli, que foi ao ar no Jornal Nacional desta quinta, vai uma diferença abissal.
A criminalista Beatriz poderá procurar com lupa nos meus posts uma só acusação contra ela. Não haverá. Não é do meu feitio. Não sou procurador, delegado ou juiz. Eu lido com a lógica e com os fatos que apuro. Não acreditei em uma palavra do que ela disse. Nada! E esse é um direito que eu tenho. E não acreditei porque a sua narrativa é um apanhado de absurdos e de despropósitos. Mais: serve para demonizar a CPI da Petrobras — e, por consequência, o Congresso. Quer dizer que doutora Beatriz acha um absurdo falar a uma CPI, mas pensa ser razoável jogar acusações ao vento no Jornal Nacional?
Antes que avance: tudo certo com a entrevista de Cesar Tralli. Fez boas perguntas, não todas as boas que poderia, e, a meu juízo, intencionalmente ou não, contribuiu para revelar o que acho ser peça de ficção. De saída, eu tenho uma questão para a doutora Beatriz. Se ela quiser responder, publico. É um dos pontos centrais do imbróglio.
Se Julio Camargo, seu ex-cliente, falou a verdade quando afirmou ter pagado US$ 5 milhões em propina ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, então esse mesmo Camargo mentiu nos depoimentos iniciais, já sob delação premiada. Doutora Beatriz, me conte: ele mentiu para a senhora ou vocês dois mentiram para a Corte? Essa resposta precisa ser dada, não é mesmo?
Eu sou muito atento à linguagem. Eu tenho apreço pelo sentido das palavras. Tralli quis saber por que Camargo negava antes o pagamento de propina a Cunha e só o admitiu depois. Ela respondeu: “Receio. Ele tinha medo de chegar ao presidente da Câmara”. E pergunta o JN: “E por que ele muda de ideia? O que o faz mudar de ideia?”. Aí Beatriz dá a resposta impossível, leiam: “A colaboração dele, a fidelidade, a fidedignidade da colaboração, o fato de que um colaborador não pode omitir fatos, não pode mentir, o levaram então a assumir o risco. Aquele risco que ele temia, e levar todos os fatos então à Procuradoria-Geral da República”.
Entendi. O medo fez Camargo mentir. E uma súbita coragem, saída sabe-se lá de onde, o fez falar a verdade? É nesse ponto que caberia e cabe a pergunta que não quer calar: “A senhora sabia que ele estava mentindo?”. A propósito: quem mente por medo uma vez não pode mentir uma segunda em razão de um medo ainda maior? Pergunta agora ao mundo jurídico: uma delação premiada pode ser um “work in progress”? Um advogado acerta os termos de uma delação premiada ou de uma conta de chegada, alterando a narrativa ao sabor dos ventos e da metafísica influente? É assim que se faz no resto do mundo? Ninguém precisa me responder. Eu sei a resposta. Não é.
O verbo “fugir”
Doutora Beatriz estava logo ali, em Miami. Como diria Gilberto Gil na excelente música “Parabolicamará”, para ela mandar uma mensagem ao Brasil, leva “o tempo que levava a Rosa para ajeitar o balaio, quando sentia que o balaio ia escorregar”. Deixou que prosperasse por aqui a informação de que havia fechado o escritório, que se mudaria para aquela cidade americana, de que trabalharia lá, onde tem (ou tinha?) um escritório. E nada de desmentido.  Ao contrário: foram se acumulando os boatos de que teria sido ameaçada por Cunha etc. — versão que ela endossa, ainda que de forma enviesada.
Bastou que começassem a surgir por aqui notícias sobre a sua impressionante proximidade com a força-tarefa de Curitiba, sobre o modo como trabalharia alinhada com o Ministério Público — de sorte que seu escritório é chamado por alguns de “anexo da força-tarefa” — e sobre a abordagem algo heterodoxa que seu marido faz com os clientes, e ela decide desmentir, então, a informação de que deixaria o país, o que poderia ter feito logo no primeiro dia.
E, ora vejam, a primeira pergunta feita a ela — o que pode ser parte da combinação para conceder a entrevista (e não há mal nenhum nisso!) — é esta: “A senhora está morando em Miami?”.
E ela responde:
“De forma alguma. Eu saí de férias. Aliás, eu costumo sair de férias e viajar pra lá, sempre que os meus filhos estão em período de férias escolares. Nunca cogitei sair do país, ou fugir do país como está sendo dito na imprensa.”
Foi ela quem usou o verbo “fugir”, não a imprensa. Fiquei com a impressão, e tenho o direito de tê-la, de que ela está mandando um recado a alguém — alguéns?: “Não vou fugir!”. Fugir de quê? Ela é uma penalista. Conhece o peso dessa palavra. Certamente não está dizendo a seus supostos perseguidores “que não vai fugir”, certo?
Ademais, desde que com os devidos papéis, não há nada de errado em morar em Miami, especialmente alguém que se diz sob perseguição. A negativa não precisa de ênfase.
Beatriz é incapaz de dizer que tipo de ameaça sofreu. Afirmou: “Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada. Elas vêm cifradas”. Certo! E isso fez, meus caros, atenção, com que ela desistisse não só dos clientes: BEATRIZ USOU O JORNAL NACIONAL PARA ANUNCIAR QUE ESTÁ DEIXANDO A ADVOCACIA!

Também nesse caso, pareceu-me um recado: “Ok, pessoal, estou fora dessa profissão. E não vou fugir”. Sigo no post abaixo. Encerro este tentando a sugerir a Beatriz que arrume uma Beatriz em benefício de uma narrativa mais verossímil.

Catta Preta tem empresa em Miami desde outubro do ano passado

Desde outubro do ano passado, Beatriz Catta Preta mantém empresa em Coral Gables, Miami. Recentemente, a advogada que conduziu 9 das 17 delações da Lava Jato, deixou seus clientes no Brasil para se mudar para os EUA.

Ontem a noite ela negou que sairá do Brasil.

Em entrevista, ela alegou que decidiu abandonar a profissão para preservar a segurança da sua família, após o lobista Júlio Camargo mudar sua versão e dizer ter pago US$ 5 milhões em propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Luciana Genro decreta: "Cunha tem que cair"

Funcionária da Assembléia do RS (R$ 16 mil mensais), onde ocupa a função de coordenadora da bancada do PSOL, com presença diária no trabalho, segundo ela mesma e seu chefe, o deputado Pedro Ruas, a candidata a prefeito de Porto Alegtre no ano que vem, Luciana Genro,  repercutiu declaração da ex-advogada da Lava Jato, Beatriz Catta Preta, de que deixou o Brasil por se sentir ameaçada e intimidada pela CPI: 

"Depoimento da advogada Beatriz Catta Preta no Jornal Nacional é uma bomba. Cunha tem que cair”, tweetou Luciana.

Luciana Genro nada falou sobre o impeachment de Dilma e a prisão de Lula, denunciados todos os dias por empreiteiros e políticos no âmbito do Lava Jato.

A advogada de 9 delatores do Lava Jato não acusou Eduardo Cunha na entrevista com Eduardo Cunha, acusou os integrantes da CPI da Petrobrás que a convocaram para depor e não especificou de que modo se deram as intimidações e ameaças, como também não esclareceu de que gênero elas foram. Curiosamente, Catta Preta disse que em função das ameaças resolveu abandonar a advocacia, mas não resolveu ir embora para os EUA, como chegou a ser anunciado.


"Não há base jurídica para impeachment", diz ministro da Justiça para o jornal Zero Hora

A jornalista Carolina Bahia, RBS, produziu a entrevista a seguir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que é um velho conhecido dos gaúchos desde que durante algum tempo namorou a então deputada federal Manuela D'Ávila, que numa entrevista bem humorada na ocasião, acusou-o de ser pouco fiel. 

Leia o que publicou o jornal Zero Hora de hoje:

Para a presidente Dilma, a Lava-Jato é um dos motivos da queda do PIB. Com a operação chegando ao setor elétrico, a crise aumenta?

Há estudos econômicos que dizem isso. Mostram um reflexo em investimentos, paralisações de contratos e outras situações por força da investigação. Mas não creio em aumento da crise. Acho muito importante que tenhamos uma diretriz de investigações, o país quer isso. Precisamos investigar sempre que há indícios de ilegalidade. Ao mesmo tempo, temos de fazer de modo a não trazer danos para a economia, para os empregos. Repito, isso deve ser feito sem que a economia seja abalada.

A maneira com que a operação é conduzida prejudica a economia?

As autoridades policiais conduzem, o Ministério Público também, e devem fazê-lo com plena liberdade e autonomia.

O ministro da Justiça manda na Polícia Federal (PF)?

O ministro da Justiça é o superior hierárquico da Polícia Federal. No que diz respeito às investigações, o ministro não interfere. As investigações devem ser impessoais. Portanto, ao ministro da Justiça não cabe dizer quem deve ser investigado, nem o que deve ser investigado. O ministro deve verificar se uma investigação desborda da lei.

O senhor conseguiu convencer o PT? O partido tem cobrado do senhor que não há controle sobre a PF.

Recebi uma manifestação de apoio da bancada dos deputados do PT, dizendo que a minha conduta era correta. Mas é claro que você tem na base governista ou na oposição pessoas que acham que isso não é possível. É mais por desinformação do que por outra razão. Quando as pessoas da oposição são investigadas, volta e meia me vejo sob acusação de que estou conduzindo a PF para investigar desafetos. E quando tenho amigos ou aliados sendo investigados, tenho a acusação de que não controlo a PF. As duas acusações são absolutamente indevidas.

Assim como o PT, também o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cobrou uma posição do Planalto sobre as investigações. Houve surpresa com relação a esse comportamento?

O importante é que as posições pessoais de dirigentes de poder jamais devem influenciar a condução da instituição que presidem. Não creio jamais que o presidente Eduardo Cunha, independentemente da compreensão que ele tenha da realidade da investigação, vá agir na perspectiva de usar a instituição que preside para retaliar o governo. Não creio que faça isso.

A pauta-bomba não é uma sinalização de que Cunha agirá contra os interesses do governo?

Tenho absoluta convicção de que um presidente da Câmara não buscará retaliar o governo.

Empresas com presidentes presos na Operação Lava-Jato devem continuar mantendo contratos com o governo?

Isso não passa por uma posição pessoal, é a lei. Não se confunde a capacidade de participar de licitações ou de manter contratos de uma empresa com a situação penal de eventuais dirigentes, que até o momento não foram condenados. Mesmo que um governante quisesse impedir que empresas cujos dirigentes estão presos preventivamente pudessem participar de licitação, o Judiciário seria o primeiro a dar uma reprimenda ao administrador público que agiu dessa forma.

O senhor também acredita que o ideal para essas empresas seria o acordo de leniência?

Seria o correto e é natural que a legislação seja aplicada. O importante é punir as pessoas físicas que fizeram isso. A empresa, tomadas as medidas cabíveis, continua com seus empregados, que não têm a ver com isso, com o serviço à sociedade.

Foi adequada aquela reunião da presidente Dilma com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, no meio dessa confusão da Lava-Jato?

Absolutamente adequada, são dois presidentes de poder. Acho até curioso que não se perceba a normalidade de um encontro como esse. Presidentes de poderes podem e devem se encontrar sempre. Eles conversaram sobre o salário dos servidores do Judiciário.

Mas houve muito barulho.

Ultimamente, tenho sido cercado por barulhos bastante curiosos. Recebo advogados no estrito cumprimento do meu dever, do direito dos advogados, é barulho. Vou falar com o procurador-geral da República, é barulho. Vou ao presidente do STF, é barulho. Não sei o que resta o ministro da Justiça fazer. Atualmente, em uma fase como esta, especulações florescem sem fundamento.

Um parecer do TCU, rejeitando as contas da presidente Dilma, pode alimentar pedido de impeachment?

Não creio que o Tribunal de Contas irá rejeitar as contas da presidente Dilma porque não há base jurídica para isso. A defesa apresentada pelo governo é muito sólida. Se isso vier a acontecer, aí é uma questão que vamos discutir, até porque discussões dessa natureza poderiam ser debatidas na Justiça.

Qual a sua avaliação do risco de impeachment?

É especulativo. Não há nenhuma base jurídica para impeachment. A presidente Dilma não está sendo sequer investigada por posição do ministro Teori Zavascki (STF) e do procurador-geral da República. Em segundo lugar, daquilo que se fala das chamadas pedaladas, a tese jurídica que levaria a uma rejeição das contas não procede. Não houve ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente se você considerar que governos anteriores fizeram o mesmo.

Mas os volumes agora são bem maiores.

Sem sombra de dúvida. Mas muda o crime de homicídio se matar com uma facada ou com cem? Não. Ou há delito ou não há delito. Neste caso, não há delito.

Baixa popularidade, economia em crise e um Congresso que está sempre balançando. A presidente Dilma chega até 2018?

Não tenho a menor dúvida de que chega a 2018. Todos esses fatos são situações de um momento. O governo está no rumo certo na área econômica, defende as investigações, em nenhum momento o governo tentou obstar aquilo que se coloca hoje a limpo no Brasil, não age arbitrariamente quando defende que todos os acusados têm o direito ao contraditório e à ampla defesa antes de serem punidos. Tudo isso mostra um governo democrático, que vive momentos democráticos variáveis e que serão superados.

Como o militante petista José Eduardo Cardozo analisa a crise de credibilidade do PT?

Também como uma coisa episódica. O partido tem de se reciclar, aplicar algumas medidas, partir para um outro patamar. Confio na progressão da vida como uma depuradora de problemas. Dessa crise sai coisa melhor.

Que medidas são essas?

Como ministro, me sinto muito pouco à vontade para participar de debates internos, coisa que sempre fiz.

O partido não tende a encolher nas próximas eleições municipais?

Lembro-me que em 2005 (mensalão), quando se dizia que parecia evidente que o presidente Lula não chegaria ao final do mandato, não só ele terminou o mandato como foi reeleito e saiu ovacionado como um dos maiores presidentes da nossa República. Lembro-me de um ilustre parlamentar que dizia: "o PT acabou". E o presidente Lula foi reeleito.

É verdade que o senhor comentou com amigos que está de "saco cheio"?

É absolutamente natural que em um ministério como esse, o ministro se desgaste. É um ministério tenso. Costumo brincar que a única inauguração de que participo como ministro é de penitenciária e que, efetivamente, não é um símbolo de felicidade. Essa própria incompreensão do papel democrático do ministro da Justiça em relação à PF ou em relação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico). Então, é natural que ocorra aquilo que chamamos de fadiga de material.

O governo é contra a redução da maioridade penal, mas sofreu derrota na Câmara. Há como revertê-la?

Tenho uma posição radicalmente contra a maioridade penal por diversas razões. A primeira delas é a de que a regra que estabelece a imputabilidade penal até os 18 anos é cláusula pétrea da Constituição, intocável. Não tenho a menor dúvida jurídica e acadêmica. Se isso for aprovado pelo Congresso, o STF será chamado a se pronunciar. Além disso, todos os estudos mundialmente conhecidos demonstram que quando se trata jovens como adultos, a criminalidade aumenta, a violência aumenta, porque reduz a possibilidade de inserção e de recuperação social.

Há possibilidade de reversão no Congresso?

Sim. E quem não estiver convencido pelas razões que disse, há duas que acho que são inquestionáveis. A primeira é uma consequência prática. Tenho déficit no sistema penitenciário hoje que chega a mais de 200 mil vagas. E, quando falo em 200 mil vagas, falo em superlotação das nossas unidades prisionais. Tenho ainda mais de 400 mil mandados para serem cumpridos, ou seja, preciso de mais de 600 mil vagas. É maior a minha necessidade do que todo o sistema prisional brasileiro.

O cidadão brasileiro vive com uma sensação de insegurança, de medo. O que fazer para reduzir essa sensação de impunidade?

No caso da redução da maioridade penal, como acabo com a sensação de impunidade? Atacando as coisas certas. O governo tem apoiado a proposta aprovada pelo Senado de modificação do Estatuto da Criança e do Adolescente que tem duas perspectivas. A primeira delas é a elevação da pena para o adulto que participa de crimes com os jovens. Segundo, o período máximo de internação de um jovem que pratica um delito é de apenas três anos. O Senado aprovou a elevação para 10 anos. Pessoalmente, preferíamos oito anos. Aos governadores, apresentamos um pacto nacional de redução do número de homicídios, uma ação conjugada para que possamos reduzir o nível de homicídios, reduzindo impunidade, violência, atacando as causas como devem ser atacados.

No RS, um dos principais problemas é a falta de policiais nas ruas. Como a União pode ajudar?

Esse é um problema de todos os Estados. Há problemas de gestão na segurança pública: se gasta mal, se compra mal os equipamentos, investe errado. Quando assumi o ministério, uma das coisas que me chamou a atenção era a falta de informações sobre crimes. Como combato se não sei onde os crimes acontecem? Criamos em 2012 um sistema de informações, o Sinesp, que até o final de 2015 estará funcionando totalmente. Hoje já tenho informações em um nível muito melhor. Preciso disso para combater a criminalidade.

Mesmo com o aumento da renda das classes mais baixas, a criminalidade só aumentou. Por quê?

Essa foi uma das grandes surpresas pessoais que tive. Sempre achei, e continuo achando, que uma das causas da criminalidade é a exclusão social. A expectativa que se tinha é que, quando tivesse uma mudança do patamar econômico, o crime cederia. No entanto, quando comparo o mapa da criminalidade com a redistribuição de renda, percebe-se que em alguns lugares onde houve forte redistribuição de renda, o crime cresceu. Se não fizer um estudo detalhado das razões que geram o crime, não tenho como combatê-lo.

Qual o seu futuro político?

Vou ser candidato a voltar a ser professor e ser um bom advogado. É o que quero fazer da minha vida. Enquanto não mudarmos o sistema que gera corrupção, por meio de uma reforma, as pessoas não têm mais prazer em ter vida política. Você se comporta com honestidade a sua vida inteira e, hoje, quando está em um cargo público, é visto como se fosse um bandido. Mas o que é isso?

Já foi cobrado publicamente?


Nunca aconteceu comigo, mas pode acontecer a qualquer momento. É uma coisa perversa de repente você ser considerado um bandido até que prove o contrário.

Leia, aqui, na íntegra, o mais novo pedido atualizado de impeachment contra Dilma Roussef

CLIQUE AQUI para ler o pedido integral de impeachment, atualizado.

No link acima, vão  as 12 paginas do pedido de impeachment protocolado na Câmara contra a presidente Dilma Roussef. Trata-se de um documento conciso, simples, fundamentado e inquestionável.

 Sua elaboração contou também com a presença do professor Ives Gandra Martins, que se encontra
impedido de assinar , uma vez que elaborou o parecer que tambem serviu como base.

Algo novo : este pedido foi protocolado no inicio de 2015 (abril) por um grupo - Nas Ruas - que ao realizar a atualização de agora, reuniu mais três outros grupos numa so voz.

O mais importante: os crimes e a sua persistência em 2015 - claramente comprovados.



Sartori manda pagar apenas R$ 2.150,00 por funcionário público do Executivo

Os funcionários e servidores públicos estaduais do Executivo que consultaram seus extratos de conta corrente nesta manhã, constataram que a secretaria da Fazenda depositou apenas R$ 2.150,00 como pagamento parcial de salários.

O governo ainda não anunciou nada, mas fará isto a qualquer momento, quando deverá anunciar de que modo pagará o restante da Folha.

Os funcionários e servidores do Legislativo, Executivo e Ministério Público receberam seus salários integrais.


Sexta-feira de céu azul claro e temperatura amena abre com clima de primavera no RS

 O sol predominará nesta sexta-feira no RS, que terá um dia primaveril, apesar do inverno. A manhã abriu com céu claríssimo, sem nuvens, temperatura amena e ambiente sem brisa em Porto Alegre. São 7h24min.

A tarde no Estado será de calor com as máximas batendo ou superando 30ºC em algumas regiões. Não se afasta chuva isolada até o fim do dia em locais junto à fronteira com o Uruguai. 

As mínimas andarão pela casa dos 9°C em São José dos Ausentes e Vacaria. As máximas, por sua vez, devem alcançar 32°C em Santa Cruz do Sul. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 15°C e 31°C.

Este julho foi o mês mais chuvoso desde 1910 em Porto Alegre.  O volume na estação do Jardim Botânico do Instituto Nacional de Meteorologia, usada na climatologia histórica da cidade, foi de 309,2 mm. Desde 1961 somente três meses tinham tido mais de 300 mm: junho de 1984 (340,1 mm), agosto de 1965 (330,0 mm) e outubro de 1963 (303,4 mm). 

Leilão da Bacia de Pelotas, RS, pode render até R$ 1,8 bi. ANP quer ver exploração do petróleo no Estado.

CLIQUE AQUI para examinar estudo sobre a Bacia de Pelotas. -


Se os 51 blocos da Bacia de Pelotas, licitados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), forem arrematados pelo valor mínimo, serão arrecadados R$ 500 milhões. Considerando que os investimentos para exploração devem ser superiores a R$ 1,3 bilhão, serão aportados, no mínimo, R$ 1,8 bilhão. A estimativa é da diretora geral da ANP, Magda Chambriard, que se reuniu com o vice-governador José Paulo Cairoli nesta quinta-feira no Palácio Piratini. Chambriard afirmou que 21 empresas já se habilitaram e destas, a metade são grandes empresas nacionais, com participação de mais de oito países.

A executiva esteve no RS anunciando a 13ª Rodada de Licitações da ANP, prevista para 7 de outubro, que oferecerá 266 blocos em 22 setores de 10 bacias sedimentares, num total de aproximadamente 125 mil km², localizados em dez estados brasileiros. No Rio Grande do Sul serão 51 bacias, consideradas novas fronteiras.

Blocos que irão 
a leilão no RS

Blocos em terra - Em terra, serão oferecidos sete blocos na Bacia do Amazonas e 22 na do Parnaíba, consideradas como novas fronteiras, com vocação para gás natural. Em bacias maduras, foram incluídos 71 blocos na Bacia Potiguar e 82 na do Recôncavo. O total de blocos terrestres é de 182.


Blocos no mar, a rodada vai oferecer áreas em bacias sedimentares da margem leste brasileira. Na Região Nordeste, serão 10 blocos na Bacia de Sergipe-Alagoas, quatro na de Jacuípe e nove na de Camamu-Almada. Na Região Sudeste, foram incluídos sete blocos na Bacia do Espírito Santo e três na de Campos. Na Região Sul, 51 blocos na Bacia de Pelotas. O total de blocos marítimos é 84. A ANP continua com a estratégia de diversificar áreas exploratórias no país, além de atrair empresas de diferentes perfis. 

Padilha falará ao meio dia para o PMDB de Porto Alegre

O ministro-chefe da Aviação Civil, Eliseu Padilha falará ao meio dia para os convidados do PMDB de Porto Alegre. Ele é o principal articulador político do governo Dilma Roussef, PT. A fala do ministro ocorrerá na retomada do programa "Prato Feito". 

Ele concederá entrevista coletiva as 11h.

 O encontro irá reunir peemedebistas da capital para tratar do tema "A Aviação Regional no Rio Grande do Sul e os Rumos da Política ", no Hotel Ritter (Largo Vespasiano Júlio Veppo, 55), a partir das 12h.

Receita líquida da BRF cresceu 12,8% no segundo trimestre. Valor total foi a R$ 7,9 bilhões.

A BRF informou ontem a noite ao editor que a receita operacional líquida (ROL) da empresa atingiu R$ 7,9 bilhões no segundo trimestre do ano, incremento de 12,8% na comparação com igual período de 2014, divulgou hoje a companhia. O EBITDA, por sua vez, avançou 43,6% na mesma comparação, totalizando R$ 1,4 bilhão. O fluxo de caixa simplificado foi de R$ 3,7 bilhões no acumulado dos 12 meses.

No Brasil, a receita líquida de produtos processados ficou 15,2% maior, comparada a igual período de 2014. A empresa comunicou a esta página que mesmo com o cenário macroeconômico adverso, o mercado brasileiro apresentou aumento de 9,4% em volumes de alimentos processados na comparação com o ano anterior. “Estou muito contente por informar o que acreditamos ser resultados bons e fortes, tanto nos nossos negócios no Brasil quanto, principalmente, nos nossos negócios no mercado internacional”, comemora Pedro Faria, CEO global da BRF.

A margem EBITDA sobre o resultado global chegou a 17,4%, aumento de 3,7 pontos percentuais no período analisado. A margem bruta ficou em 31,9%, ante os 27,1% do mesmo período de 2014 e 30,7% do trimestre anterior. Já o ROIC (return on invested capital) acumulado nos últimos 12 meses (LTM) atingiu 13,3%, ante 7,9% do segundo trimestre de 2014.

O desempenho conquistado no mercado internacional merece destaque, sobretudo no Oriente Médio, beneficiado por mudanças estruturais implementadas no ano passado, bem como do ciclo favorável. Os volumes registraram 7,6% de alta em aves na comparação com o ano anterior, acompanhados de preços mais elevados, levando a um aumento de 42% nas receitas para esse segmento. No Oriente Médio e África, a margem EBIT chegou a 18,3%.

A dívida líquida global ficou em R$ 5,9 bilhões no segundo trimestre do ano, 4,5% abaixo da registrada em 31.03.15, o que resultou em uma dívida líquida sobre EBITDA (12 meses) de 1,12x ante 1,26x no trimestre anterior. Importante ressaltar, ainda, a emissão de € 500 millhões em green bonds, a primeira por companhia brasileira.

Retorno da Perdigão
O segundo semestre de 2015 marcou o retorno dos principais produtos da Perdigão que foram suspensos nos últimos três anos. A partir de agora, a BRF poderá operar em sua total capacidade, com um portfólio completo de marcas no país.

SOBRE A BRF
A BRF, detentora das marcas Sadia, Perdigão e Qualy, é uma das maiores exportadoras mundiais de aves e suínos. A empresa possui mais de 104 mil funcionários diretos, 34 unidades industriais no Brasil, 10 fábricas no exterior (sete na Argentina, duas na Europa e uma em Abu Dhabi, no Oriente Médio) e 20 centros de distribuição no Brasil e 17 no exterior. Atualmente, a companhia exporta para mais de 120 países.



Na primeira audiência de custódia do RS o juiz manda soltar ladrão de carros preso em flagrante

A foto de Mauro Schaefer, Correio do Povo, disponibilizada no Google, registra a audiência. Lewandowski é o segundo a esquerda para a direita. -


O editor estava no velho Foro Central de Porto Alegre, ontem a tarde, onde permanecem as varas criminais, quando ocorreu a primeira audiência de custódia do RS e que contou com a presença do presidente do STF, Ricardo Lewandowsky. Lewandowsky foi recebido por ruidosa manifestação corporativa, mas recebeu uma delegação para dialogar.

O juiz Felipe de Oliveira, um promotor e o advogado do acusado, participaram do julgamento de um ladrão de carros. Ele tinha sido preso 24 horas antes. 

O magistrado começou perguntando ao acusado se havia ocorrido algum problema na prisão. A audiência de custódia tem o objetivo também de verificar alguma irregularidade, como agressão, por exemplo. O jovem disse que não. 

O juiz então homologou o ato de prisão em fragrante, mas decidiu colocar o acusado em liberdade.

Entre as condições impostas, está a apresentação bimestral no Foro e a proibição de se ausentar da comarca. A decisão foi tomada, entre outros motivos, porque o acusado era réu primário. 
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