Com cidade parada, Fortunati tenta mexer .... no secretariado

Sem saber o que fazer com as obras paradas através da cidade, o prefeito José Fortunati busca emplacar o ano novo com secretariado diferente.

. Será apenas um remendo.

Padilha está cotado para ministério das Cidades

O deputado gaúcho Eliseu Padilha, PMDB, é cotado para o ministério das Cidades.Padilha comandou a dissidência gaúcha que ficou com Dilma nas eleições.

Petrobrás não pagará indenizações trabalhistas pela Iesa

A Petrobrás não vai pagar pela Iesa os R$ 20 milhões de indenizações que terão que receber os 20 mil empregados que a empresa quer demitir a partir desta segunda-feira em Charqueadas.

. Os problemas da Iesa não se limitam ás rescisões trabalhistas.

. Ela deve dinheiro a dezenas de fornecedores, inclusive pequenos supridores de alimentação e transporte de empregados.

. Os casos de maior expressão ainda não começaram a surgir, mas o editor já repetiu aqui que será inevitável o calote de R$ 43 milhões sobre o Badesul, que emprestou dinheiro para viabilizar o Pólo Naval do Jacuí e possui garantias frouxas que se esfumaçaram com as prisões dos diretores e o fim das operações da Iesa no RS.

- A Assembléia do RS, do mesmo modo que no escândalo do Pronaf no Vale do Rio Pardo, nada faz para intervir na solução dos problemas que acontecem em Charqueadas, mas amanhã encontrará tempo para votar o plano de aposentadoria dos deputados estaduais.

Rede vai tirar seu pessoal do PSB. Nova coleta de apoios começará hoje.

Reunida no final de semana em Brasília, a Direção Executiva da Rede Sustentabilidade decidiu que iniciará imediatamente a busca pelas 32 mil assinaturas que faltam para registrar o Partido.

. No RS, a coleta começará hoje.

. Quem se filiou ao PSB, sairá quando a Rede estiver legalizada.

PT não faz autocrítica e critica os "outros" pela derrota nas urnas no RS

A charge é do paraense Waldez.
Ela mostra o indivíduo que só vê a si mesmo. Só ele cabe no seu selfie. 



O PT do RS reuniu sua direção estadual neste final de semana e decidiu que fará oposição ao novo governo de José Ivo Sartori, PMDB.

. Sem qualquer autocrítica às gestões incompetentes e voluntaristas dos seus governos, como também ao pouco compromisso demonstrado em relação ao estado democrático de direito e à economia do mercado, o PT preferiu atribuir seu pior desempenho  ao “processo de crimnalização que sofre há 12 anos”, tudo por conta de decisões do Judiciário e respaldo da grande mídia.

. O diretório fez crítica ao novo governo estadual, que teria sido eleito sem projeto.

Dilma enfrenta resistências e vacila no anúncio da nova equipe econômica

A charge ao lado é do capixaba Amarildo.



A semana abre com tensão no mercado financeiro, porque a presidente Dilma Roussef não conseguiu até agora anunciar a chamada equipe econômica.

. Os nomes de Nelson Barbosa (Planejamento), Tombini (Banco Central) e Armando Monteiro (Desenvolvimento) passam sem turbulências dentro e fora do PT, mas Joaquim Levy (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) enfrentam resistências enormes por parte das alas mais à esquerda do PT, inclusive seus aparelhos em sindicatos e ONGs.

. No final de semana, vazou a informação de que Dilma condicionou o anúncio à aprova~ção, no Congresso, da LDO, o que não parece razoável, já que a presidente estaria usando as nomeações como moeda de troca e não como decisão sua.

. A presidente, de qualquer modo, teria estabelecido a data de quinta-feira para fazer seu anúncio.

. O principal problema seria Joaquim Levy, diretor do Bradesco (da asset do banco) que tem perfil liberal e é contra a política de valorização extra do salário mínimo. Um dos principais adversários de Levy no governo Lula foi justamente Guido Mantega, então presidente do BNDES e hoje titular demissionário da Fazenda.

CLIQUE AQUI para conhecer melhor Joaquim Levy. O material é da Folha de hoje. 

Corrupção pode ter envolvido 270 parlamentares

Com o avanço das investigações, a expectativa é que aumente a lista de políticos envolvidos no esquema de corrupção. Pelo menos  250 parlamentares teriam sido citados pelos principais delatores. O  líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apontado como quem recebeu R$ 1 milhão.

. O Congresso vive grande tensão, junto com o governo Dilma, o PT, seus líderes e líderes da base aliada. 

Opinião - Juiz algum pode obrigar a empresa a manter empregados que não pode mais pagar

OPINIÃO

    

A decisão desse juiz sobre o fechamento e a demissão dos 950 trabalhadores da Iesa, proibindo os rompimentos dos contratos trabalhistas, algo previsto claramente na Consolidaçãod as leis do Trabalho, afastará investimentos no Rio Grande por anos. Tal decisão é uma interferência inaceitável no direito constitucional de propriedade e sinaliza que quem manda nas empresas não é o empresário que empreende, mas o governo, seja sob que forma ele se apresente. Que boa alma empresarial arriscaria seu capital em empreendimentos onde o mando empresarial pode ser sequestrado por um juiz, atropelando garantias constitucionais? O pior é que a decisão judicial, pensando garantir direitos dos trabalhadores vinculados à empresa, prejudicará todos os demais trabalhadores. Como pode o estado garantir os vínculos empregatícios, obrigando um empresário em dificuldade clara até mesmo para pagar os salários do mês,  forçando-o a manter trabalhadores inativos? Tal dilapidação empobrecerá toda a sociedade, reduzindo sua capacidade de gerar renda e emprego no presente; e pelos sinais que emite aos potenciais investidores, reduzirá o crescimento econômico futuro de toda a sociedade. 

Claro Ricardo Feitosa, Porto Alegre. 

Líder do PT no Senado abre sigilos bancário, fiscal e telefônico para provar que não recebeu R$ 1 milhão do Petrolão

O senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, abriu seus sigilos bancário, fiscal e telefônico para provar que jamais recebeu dinheiro do Petrolão. Ele reagiu as notícias de que teria recebido R$ 1 milhão do ex-diretor Paulo Roberto Costa.

. Leia a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à publicação do jornal o Estado de São Paulo deste domingo que relata supostas acusações do sr. Paulo Roberto Costa dirigidas a mim em delação premiada, afirmo que:,

1. Todas as doações de campanha que recebi na minha candidatura ao senado em 2010 foram feitas de forma legal, transparente, devidamente declaradas e registradas em minha prestação de contas à justiça eleitoral e inteiramente aprovadas, estando disponíveis a quem queira acessá-las;

2. Assim, nego veementemente ter pedido a quem quer que seja que solicitasse qualquer doação de campanha ao sr. Paulo Roberto;

CLIQUE AQUI par ler tudo, inclusive nota do blog do Jamildo. 

A acareação de Cerveró e Paulinho foi proposta pelo gaúcho Enio Bacci. Sem Bacci, a CPMI já teria terminado sem apurar nada.

A acareação entre os ex-diretors da Petrobrás, Paulo Costa e Nestor Cerveró, autorizada pelo juiz Sérgio Moro, foi proposta à CPMI pelo deputado gaúcho Ênio Bacci.

. A reunião da CPMI será dia 2.

. Bacci, PDT, que deveria alinhar-se com a base governista para melar a CPMI, tem votado invariavelmente com a oposição para abrir caminho às investigações, quebras de sigilo, audiências e acareações. Sem o voto decisivo dele, nada teria ido adiante nas últimas semanas.

Saiba por que a Lei Anticorrupção está em pleno vigor

No artigo que você poderá examinar clicando no link a seguir, fica claro que a Lei Anticorrupção está em plena vigência, conforme o editor informou na edição de ontem desta página.

. A análise sobre a nova lei é do jurista Modesto Carvalhosa.

. Ela pode ser aplicada desde agora, imediatamente.

. Não é fato, portanto, a alegação levantada por alguns advogados de empreiteiros presos, segundo a qual o material aprovado pelo Congresso e promulgado por Dilma depende de regulamentação.

CLIQUE AQUI para ler.

Trabalhadores resolvem acampar na Iesa enquanto aguardam demissões

Os 950 trabalhadores que seriam demitidos na segunda-feira na Iesa, Charqueadas, resolveram acampar na indústria. As demissões foram suspensas por decisão da Justiça do Trabalho, conforme nota que o editor passou ontem a noite em primeira mão.

Aposentadoria para deputados será votada esta semana na Assembléia do RS

O projeto que cria aposentadoria especial para os deputados estaduais será votado na semana que vem na Assembléia do RS. Apenas a bancada do PT votará contra.

Pedro Simon fará dia 10 seu discurso de despedida no Senado

Pedro Simon já alinhavou o discurso de despedida do Senado que fará no dia 10 de dezembro, 14h. Ele deixará a Casa no dia 31 de janeiro, quando completará 85 anos.

Sebrae encerra amanhã inscrição de chapas para eleger substituto de Koch

O prazo para inscrição de chapas para disputar a presidência do Sebrae no RS encerrará segunda-feira, mas a eleição propriamente dita só ocorrerá dia 9 de dezembro.

. O nome mais forte para a presidência é o do presidente da Farsul, Crlos Sperotto, mas o atual presidente, Vitor Koch, diz ter votos para se reeleger.

PT diz que vai expulsar petistas envolvidos no Lava Jato

O PT parece ter aprendido que tratar seus corruptos como heróis não é a melhor política para o Partido, porque esta semana decidiu que vai expulsar todos os petistas envolvidos na Operação Lava Jato, mesmo antes do julgamento.

. Se for para valer, o primeiro caso de expulsão será do líder do governo no Senado, Humberto Costa (leia nota abaixo sobre o caso do senador).

. Não é caso único.

. Lula e Dilma poderão integrar a lista muito brevemente, conforme reportagem de capa da revista Veja desta semana. 

MST invade fazenda no RS para protestar contra Kátia Abreu no ministério da Agricultura

Além dos protestos das franjas mais à esquerda do PT, o MST demonstrou neste sábado que não quer a senadora Kátia Abreu no ministério da Agricultura. Ela era do DEM, passou para o PSD e agora está no PMDB. Também preside a CNA.

. Em protesto contra a polêmica escolha da presidente Dilma Rousseff, integrantes do MST ocuparam a Fazenda Pompilho, no Rio Grande do Sul; para Raul Amorim, da coordenação do coletivo de juventude do MST, com esta ocupação a juventude denuncia Katia Abreu pelo vínculo com o agronegócio.  “Katia Abreu é símbolo de um modelo que está destruindo os recursos naturais e a saúde dos trabalhadores e de toda a população", diz ele

Receita fará esta semana últimas audiências públicas para instalação de free shops nas cidades de fronteira do RS

No início de novembro, a Receita Federal começou a visitar as cidades do interior do Rio Grande do Sul e que fazem fronteira com os países vizinhos Uruguai e Argentina onde foram autorizadas a instalação dos FREE SHOPS de fronteira

. Foram realizadas audiências públicas em Uruguaiana, Itaqui, São Borja, Quaraí Barra do Quaraí e Porto Xavier.

. Nos dias 25, 25 e 27 de novembro ocorrerão as quatro últimas audiências para esclarecimento das comunidades em região de fronteira. Desta vez, receberão as autoridades aduaneiras, os municípios de Santana do Livramento, Chuí, Jaguarão e Aceguá. O objetivo destes encontros é o debate com as comunidades e a apresentação dos modelos de Lojas Francas que podem ser instaladas nestas localidades, bem como sua forma de funcionamento.

. Os eventos da próxima semana, serão coordenados pelo Superintendente da RFB no Rio Grande do Sul, Paulo Renato Silva da Paz

Análise, Celso Ming - Condições adversas

Neste artigo para o jornal "O Estado de S. Paulo" deste sábado, o jornalista Celso Ming explica que a  nova equipe econômica assumirá suas funções num momento em que o Brasil já não se impõe como a grande promessa de potência econômica. E diz por que razão. Leia:

De uns anos para cá, o B do Brics é percebido como um gigante metido em enroscos que não sabe aproveitar as oportunidades que surgem.O governo Dilma parece não ter se dado conta de que os ventos mudaram. Continua imaginando que o Brasil é eternamente abençoado por Deus, o que dispensa criatividade e trabalho, e que o resto do mundo está sempre pronto a curvar-se.Se a cada meta econômica não atingida o governo culpa a crise externa é, também, porque não parece ter entendido que a maré virou.Há alguns anos, o Brasil era visto como grande oportunidade na área das commodities, porque o setor estava bombando, graças à grande demanda por matérias-primas provocada pelo arranque da China. Foi o que levou gigantes da mineração e do petróleo a fazer loucuras só para estar no País. Este parece ter sido o principal fator que favoreceu as lambanças aprontadas pelo empresário Eike Batista.Este ciclo se inverteu e as cotações das commodities escorregam por um vasto tobogã. Ainda na semana passada, a presidente Dilma apontava para o afluxo anual de US$ 60 bilhões em Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs) e concluía que o investidor externo não está atacado pelo mesmo desânimo demonstrado pelo investidor brasileiro. Mas, tomado assim, com casca e tudo, este pode ser um indicador enganoso.

CLIQUE AQUI para ler o texto integral. 

Justiça proíbe demissão dos 950 trabalhadores da Iesa. Contas e bens da Petrobrás poderão ser bloqueados. Em caso de descumprimento, Iesa pagará multas de R$ 100 milhões.

Atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho, o juiz do Trabalho de São Jerônimo, Lila Paula Flores França, decidiu ainda há pouco, em liminar, que a Iesa não poderá demitir nenhum dos 950 trabalhadores que ameaçou mandar embora na segunda-feira, colocando-os em licença remunerada, até que em reuniões de conciliação do ministério do Trabalho a Iesa garanta o integral pagamento das indenizações e assegure a recolocação da mão de obra dispensada.

. O bloqueio das contas bancárias e o sequestro dos bens da Petrobrás poderão ser examinados em seguida.

. O descumprimento de qualquer das decisões do juiz implicará em multas de R$% 100 milhões contra a Iesa.

. Veja o trecho final da liminasr:

De todo o exposto, em provimento liminar:

a) determino a imediata suspensão da dispensa em massa anunciada para a

próxima segunda-feira, dia 24/11/2014, sob pena de multa de R$ 100.000.000,00 (cem milhões

de reais);

b) declaro a nulidade da dispensa em massa anunciada para a próxima

segunda-feira, dia 24/11/2014, com a imediata colocação de todos os trabalhadores da IESA

em licença remunerada, até que sobrevenha solução negociada coletivamente, sob pena de

multa de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais);

c) condeno as empresas rés na obrigação de não fazer, consistente em

abster-se de promover novas dispensas de empregados até efetiva negociação com o

sindicato, mediada pelo Ministério Público do Trabalho ou em audiência judicial, homologada

pelo Juízo, com apresentação de alternativas viáveis à recolocação da mão de obra, sob pena

de multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por empregado dispensado;

Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: LILA PAULA FLORES FRANCA

http://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd=14112214180248000000006062995

Número do documento: 14112214180248000000006062995 Num. 6071742 - Pág. 2

O pedido de bloqueio de valores existentes nas contas em nome das rés, via

BACEN/JUD, e o pedido de sequestro de bens da Petrobrás, com a finalidade de pagamento

de verbas rescisórias, será posteriormente examinado. Até porque, nesse momento, não está

autorizada a despedida de qualquer empregado.

Ciência às partes.

Cumpra-se em regime de Plantão.

SAO JERONIMO, 22 de novembro de 2014.

LILA PAULA FLORES FRANCA

Juiz(a) do Trabalho

Assinado