Não é preciso mais certidão negativa para dar baixa ou mudanças contratuais de empresas nas Juntas Comerciais

A partir de hoje, as empresas estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas.  Com isso, elas passam a  pedir a baixa de seus registros e inscrições imediatamente após o encerramento das suas operações. Caso sejam identificados débitos tributários nas empresas encerradas, os sócios serão responsabilizados como já previsto na regra atual. 

. Foi o que mandou dizer ao editor, esta tarde, o ministro Afif Domingos, autor das mudanças. 

. A medida foi estabelecida por meio das Instruções Normativas 25 e 26 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE). 

. A nova norma é baseada na Lei 147/2014, e tem como objetivo simplificar o registro nas Juntas Comerciais de todo o Brasil. 

. Além da baixa, as certidões não serão mais obrigatórias nas operações de extinção, redução de capital, cisão total ou parcial, incorporação, fusão transformação, transferência do controle de cotas e desmembramento.Antes da nova lei, a dispensa de certidões para a baixa de empresas somente era garantida após o prazo de um ano de inatividade.

CLIQUE AQUI para examinar o novo diploma legal. 

Campanha de Sartori acaba de perder seu marqueteiro, o jornalista Marcos Martinelli.

O candidato a governador pelo PMDB, José Ivo Sartori, acaba de perder seu marqueteiro. O jornalista Marcos Martinelli não destá mais no comando dos programas de rádio e de TV. Martinelli não conseguia impor seu ritmo e seus conteúdos na campanha, o que o levou a se afastar e se dedicar exclusivamente ao s programas do senador Pedro Simon.

. As equipes de marketing já tinham sofrido desfalques por conta de problemas financeiros.

. Marcos Martinelli comandou do começo ao fim a exitosa campanha do prefeito José Fortunati, eleito no primeiro turno. 

- O editor procurou Martinelli durante a manhã, mas não conseguiu contato.

Dilma segue com campanha rasteira contra Marina na Radio e TV

Em mais um comercial de ataque, a campanha de Dilma Rousseff (PT) à reeleição agora faz críticas a respeito de como seria conduzida a exploração do pré-sal num eventual governo que tenha Marina Silva (PSB) como presidente.

. A propaganda de Dilma diz que a proposta de Marina para o pré-sal “significaria que a educação e a saúde poderiam perder 1 trilhão e 300 bilhões de reais''. E que “milhões de empregos estariam ameaçados em todo o país''. O filme de 30 segundos repete a fórmula simples de outro já veiculado no início desta semana a respeito da autonomia do Banco Central.

A campanha de Marina informou nesta quarta-feira que ingressou com duas ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a propaganda do PT. Em nota, a campanha de Marina Silva diz que as inserções levadas ao ar por Dilma são “mentirosas” e trazem “distorções” sobre os planos da presidenciável do PSB a respeito da autonomia do Banco Central e a exploração do petróleo na chamada “camada pré-sal”.

CTG que realizaria casamento gay pega fogo em Livramento

O que supostamente antes era apenas uma ameaça de atear fogo no CTG Sentinela do Planalto, se confirmou na madrugada desta quinta-feira na cidade de Santana do Livramento.
 
. O provável motivo para que o CTG fosse incendiado é que no próximo sábado iria realizar um casamento gay em seu interior. Inicialmente o CTG iria realizar uma cerimônia coletiva com a participação de quatro casais gays. Após grande pressão, três deles desistiram da cerimônia, permanecendo um casal que não quis protelar a data.
 
. O patrão do CTG, Gilbert Gisler, informou à polícia que ainda no mês de julho último havia registrado um boletim de ocorrência em que relatava estar recebendo ameaças através de telefonemas anônimos de que o local seria incendiado caso realizasse a cerimônia.

Marina: "PT colocou diretor para 'assaltar' cofres da Petrobras"

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, disse nesta quinta-feira, durante sabatina do jornal "O Globo", que as pessoas não confiam em um partido que colocou um diretor na Petrobras para "assaltar os cofres" da estatal. Ela fez referência a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, preso  pela operação Lava Jato por suspeita de participar de esquema de corrupção em contratos da Petrobras.

. A candidata deu a declaração enquanto avaliava o atual momento dos partidos no país. Para ela, "os partidos perderam o vínculo com a sociedade".

. "Não consigo imaginar que as pessoas possam confiar em um partido que coloca por 12 anos um diretor para assaltar os cofres das Petrobras. É isso que estão reivindicando? Que os partidos continuem fazendo do mesmo jeito? Eu espero que as pessoas virtuosas possam renovar seu partidos, para que ele voltem a se interessar pelo que são as demandas das pessoas", afirmou a candidata.

Vendas no varejo caem 1,1% em julho, diz IBGE

Este foi o pior resultado desde outubro de 2008, informou o IBGE nesta quinta-feira. O setor não registra crescimento nas vendas há cinco meses. Na comparação com o ano anterior, as vendas do varejo  recuaram 0,9%.

Veja como os preços variam a olho nu

Veja como os preços variam a olho nu, clicando no site a seguir, recomendado pelo editor.

Dora Kramer diz que PT não segue as regras do jogo, viola as leis, a moral e a ética

Neste artigo, "Desfaçatez ilimitada", a jornalista Dora Kramer, O Estado de São Paulo, escreve que reza a história política dos últimos 12 anos que Luiz Inácio da Silva é o mais competente dos personagens que habitaram e transitaram pelo cenário do poder nesse período. Isto é falso, como se verá. O problema de quem segue as regras legais, morais e portanto éticas, é saber que não é possível jogar com canalhas que violam todas elas e ainda acreditam que a causa justifica tudo.

. Leia:

Trata-se de uma avaliação que leva em conta resultados como parâmetro. Se nessa régua forem colocados quesitos relativos a limites éticos Lula ocuparia o pódio na categoria dos políticos ardilosos. São qualidades diferentes e, portanto, implicam condições competitivas distintas.
O habilidoso dotado de princípios sempre estará em desvantagem diante do esperto cujos objetivos não conhecem regras nem observam valores. São aqueles que se pautam pelo dístico segundo o qual os fins justificam os meios. Atuam à margem, atropelam e em geral chegam na frente.

Transposto para o ambiente eleitoral, o conceito de "fim" é a vitória não importa quais sejam os métodos. Vale tudo. A mentira, a manipulação, a traição, a destruição de reputações à qual agora se chama pelo sofisma de "desconstrução de imagem".

CLIQUE AQUI para ler tudo. 

Sem advogado, Jari de Porto Alegre continuará caixa preta devoradora de multas de trânsito

Os vereadores de Porto Alegre cometeram ontem o desatino de manter o veto total que o prefeito José Fortunati apôs ao projeto do vereador Bernardino Vendrúsculo, que propunha a inclusão de um advogado na composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) de Porto Alegre. Na Exposição de Motivos do projeto, Vendrúscolo afirmava receber muitas reclamações de repetidos indeferimentos dos recursos apresentados às Jaris, "o que gera insegurança, desconfiança e descrédito da população em relação às suas decisões".

. As Jaris são entes vorazmente arrecadadores e sobre os quais os motoristas autuados dificilmente conseguem penetrar e obter vitórias.

. O prefeito José Fortunati usou argumentos patéticos para impor o veto, como o de considerar “desaconselhável” a matéria, alegando que a nova lei “não consubstancia enfrentamento do tema”, sem explicar como seria o enfrentamento. 

722 candidatos de 7 coligações e 8 Partidos disputam 55 vagas na Assembléia do RS

Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 722 candidatos de sete coligações e oito partidos em chapas puras disputam as 55 cadeiras da 54ª Legislatura do Parlamento gaúcho. Os eleitos serão diplomados pelo TRE até o dia 19 de dezembro, e tomarão posse em 31 de janeiro de 2015. O consistente material a seguir é do jornalista Luiz Osellame, da área de imprensa da Assembléia:

Coligações partidárias
Para a disputa das vagas da Assembleia Legislativa gaúcha estão registradas na Justiça Eleitoral sete coligações:
1. Avançar nas Mudanças - PCdoB (27 candidatos), PPL (21), PR (12), PROS (4) e PTC (9)
Total de candidatos  da coligação: 73
2. Rio Grande Unido Pode Mais - PHS (3 candidatos), PSD (17), PSDC (9), PSL (14) e PT do B (18)
Total de candidatos da coligação: 61
3. Esperança Por Um Rio Grande Melhor - PRB (18 candidatos), PSDB (22) e SD (21)
Total de candidatos da coligação: 61
4. União Verde Ecológica Cristã - PEN (12 candidatos), PSC (31) e PV (43)
Total de candidatos da coligação: 86
5. Juntos Pelo Rio Grande - PPS (4 candidatos) e PSB (59) -
Total de candidatos da coligação: 63
6. Frente de Esquerda - PSOL/PSTU - PSOL (28 candidatos) e PSTU (3)
Total de candidatos da coligação: 31
7. Unidade Democrática Trabalhista - DEM (15 candidatos) e PDT (39)
Total de candidatos da coligação: 54

Chapas puras
Os oito partidos abaixo concorrem em chapas puras:
1. PCB - 1 candidato
2. PMDB - 54 candidatos
3. PMN - 3 candidatos
4. PP - 55 candidatos
5. PRP  - 2 candidatos
6. PRTB - 10 candidatos
7. PT  - 57 candidatos

8. PTB - 44 candidatos 

Darcy F.C. dos Santos demonstra de que modo o governo estadual devora suas próprias entranhas

No artigo "Empréstimo para financiar custeio", publicado hoje no Jornal do Comércio de Porto Alegre, o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos demonstra de que modo o atual governo gaúcho come a própria carne ao tomar empréstimos para pagar custeio (suas despesas correntes). Ele devora as próprias entranhas. Leia:

O governo do Estado está devendo uma explicação ao povo gaúcho sobre a finalidade do empréstimo “jumbo”, de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2,3 bilhões), referido na reunião-almoço da Federasul e reafirmado em debate televisivo. A Constituição brasileira veda a aplicação de  recursos de empréstimos em despesas correntes. Por isso é que essa prática não ocorre no Rio Grande do Sul desde 1988. Como sua obtenção depende da aprovação do acordo da dívida, prevista para novembro, o tempo que restará até o final do ano não permitirá a execução de investimentos, que dependem de licitações. Assim, seu destino será o financiamento do custeio. Contabilmente será destinado à amortização da dívida, que é classificada como despesa de capital,  para fugir da vedação constitucional. O empréstimo em causa cobrirá a insuficiência de caixa do corrente exercício, para cujo fechamento faltará mais de R$ 1,5 bilhão. Segundo o Tribunal de Contas, dos mais de R$ 5 bilhões de depósitos judiciais sacados no ano passado, restaram para 2014 R$ 2,1 bilhões, que, somados aos novos saques, produzem um montante de R$ 2,5 bilhões, insuficientes para custear um déficit estimado em mais de R$ 4 bilhões.

Por isso é que o governo está tão interessado na alteração do acordo da dívida com a União, que terá como finalidade abrir espaço fiscal para que essa operação se concretize. A questão que fica em aberto é a seguinte: Se o governo precisou de todos esses recursos extras (depósitos judiciais, caixa único e empréstimos) para fechar as contas no atual exercício, como será no período governamental seguinte, quando os déficits serão maiores e essas fontes estarão esgotadas, inclusive, o limite de endividamento? Um grande crescimento do PIB, que poderia contribuir para o crescimento da receita,  não deve ocorrer. Se a despesa com a dívida já é tão grande, vamos aumentá-la ainda mais para financiar despesas de custeio?

Feiras internacional de intercâmbio para estudantes e profissionais abrirá neste domingo no Leopoldina, Porto Alegre

Será neste dmingo, dia 14, a edição local da Feira Eduexpo, na Associação Leopoldina Juvenil, 14h as 19h. O evento é uma feira inteligente de intercâmbio. A Eduexpo está presente em 25 Países. Quem for até o Leopoldina, poderá entrar em contato direto com diretores e representantes das principais instituições de ensino do mundo, podendo inciar as negociações do curso escolhido. Ingresso grátis.

. 28 expositores estão confirmados, de Países como Austrália, Alemanha, Nova Zelândia, Malta, França, Irlanda, EUA, Inglaterra e Espanha.

. Um pavilhão inteiro foi reservado pelo Canadá, que busca profissionais em Porto Alegre.

Ao meio dia, almoço expresso a R$ 27,50.
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Brasil Game Day, Walmart, estará na Web nesta sexta-feira

Entrará amanhã no ar a página  especial do Brasil Game Day (WWW.brasilgameday.com.br) do grupo Walmart. É um dos maiores eventos mundiais de e-commerce de games. As vendas serão feitas com descontos de até 60%.

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Marina bate Dilma em SP, DF, SP e Rio, mas em Minas ganha Dilma

O Datafolha divulgou ontem a noite os dados da pesquisa presidencial em alguns Estados. Marina obtém seus melhores resultados em Pernambuco, com 45% dos votos. Em seguida, está o Distrito Federal, com 43%; depois, vem São Paulo, com 40%, e Rio, com 36%. A sua média nacional é 33%. Em Minas, ela fica abaixo disso: 25%. Veja gráfico ao lado, publicado pelo G1.

. A média de Dilma é 36%. Nesse grupo de Estados, o único em que ela a ultrapassa é Pernambuco, com 38%. Exceção feita a Minas, onde tem 33%, a petista perde para a peessebista em todos os outros, mas ganha do tucano: 26% em São Paulo, 30% no Rio e 22% no Distrito Federal.

. Aécio obtém uma média nacional de 15%. Nesse grupo, a sua melhor marca está em Minas, com 26%. Obtém 16% em São Paulo e 17% no Distrito Federal. Em Pernambuco, atinge apenas 2%.

Bancos doaram R$ 15,8 milhões para Dilma e R$ 10,1 milhões para Marina e Aécio somados

A candidata Dilma Roussef tem dirigido críticas à candidata Marina Silva, acusando-a de ser a candidata preferida dos banqueiros, ao que a socialista respondeu com a assertiva de que Dilma criou a Bolsa Banqueiro.

. A verificação da lista dos doadores dos três principais candidatos, permite verificar qual deles é o preferido dos banqueiros.

Doações de bancos aos principais candidatos a presidente:

Dilma Roussef, PT: R$ 15,8 milhões
Marina e Aécio, juntos: R$10,1 milhões

Principais bancos doadores de Dilma:
BTG Pactual: R$ 8,2 milhões
Bradesco: R$ 5,9 milhões
Safra: R$ 1,7 milhão
Fator: R$ 50 mil

. As empresas do Bradesco doaram a maior fatia do caixa de Aécio Neves e da Direção Nacional do PSDB: 3,7 milhões de reais. O BTG Pactual destinou 2,15 milhões de reais, e o Itaú, 2 milhões de reais. Empresas do grupo Safra transferiram 1,15 milhão de reais aos tucanos, enquanto os bancos BMG e Boa Vista Interatlântico depositaram, respectivamente, 700.000 e 400.000 reais ao terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto e a seu partido.

Metalúrgicos pedirão bloqueio das contas da Petrobrás para garantir salários na Iesa/AG

O Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas pedirá o bloqueio das contas da Petrobrás, caso até segunda-feira a iesa e a Andrade Gutierrez não paguem os salários e as férias forçadas concedidas a mil trabalhadores empregados no Pólo Naval do Jacuí.

. A estatal será acionada porque ela é a contratante de módulos de plataformas marítimas em construção no RS.

. O valor do contrato é de US$ 700 milhões. Valores já são pagos pela Petrobrás a fornecedores da Iesa/AG.

Andrade Gutierrez manda módulos FPSOS para construção na China. Como fica o Pólo Naval do Jacuí ?

Ao mesmo tempo em que concedeu férias coletivas de 30 dias para mil empregados e no dia seguinte, hoje, ao início das primeiras dezenas de demissões, o caso do Pólo Naval do Jacuí parece naufragar definitivamente, já que a Andrade Gutierrez, que assumiria o contrato de US#$ 700 milhões assinado com a Petrobrás, não só não assinou o acordo, como decidiu construir módeulos FPSOS para construção na China.

. O Pólo do Jacuí foi criado com pompa, circunstância e irresponsabilidade pelo atual governo estadual.

. Leia esta nota do boletim eletrônico Petronotícias de hoje:

A crise no Grupo Inepar está cada vez mais grave depois de pedir recuperação judicial de suas empresas instaladas em vários Estados. A coisa parece mais grave na Iesa Óleo e Gás, que está responsável pela montagem de módulos para os replicantes da Petrobrás. A partir de segunda-feira mais de mil funcionários, já com salários atrasados e em greve,  serão colocados em férias coletivas, sem qualquer perspectiva de receberem sequer as férias e indenizações, aumentando ainda mais a tensão na cidade de Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

A solução encontrada pela Petrobrás foi a entrada da Andrade Gutierrez, que assumiu 75% do contrato, recebendo um valor não divulgado para retomar as obras. Mas o que seria uma solução definitiva vai acabar se transformando em mais transtorno para os empregos no país, porque a empresa, com autorização da Petrobrás, e em confronto com as normas e determinações da ANP, vai mandar 16 módulos de quatro FPSOs para serem construídos na China. A estatal, mais uma vez, passa por cima da política de conteúdo local do governo brasileiro e, ao que parece, prefere pagar as multas à Agência Nacional do Petróleo a desenvolver a indústria nacional. Como as multas só serão pagas quando a plataforma estiver entregue, o mal já estará feito e a ANP terá um embate na justiça para receber pelo desrespeito às suas determinações.

Ives Gandra Martins falará na VII Conferência Gaúcha dos Advogados

Ives Gandra Martins e Bernardo Cabral serão dois dos conferencistas agendados para falar na VII Conferência Estadual dos Advogados da OAB/RS, que será realizada entre os dias 24 e 26 de setembro, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre.

. CLIQUE AQUI para saber mais sobre o evebnto e se inscrever.

Tarso é o único candidato no Brasil que grava apoio de chefe de Estado estrangeiro, no caso o presidente do Uruguai

Esta S10 uruguaia (veja placa)  aí ao lado, flagrada no dia 9 na cidade de Camaquã, também está em campanha no RS. A foto é do leitor Carlos Andrade Perez.



A campanha do governador Tarso Genro à reeleição conseguiu produzir um acontecimento inédito na atual campanha eleitoral. É que ontem a tarde o presidente Mujica, chefe de Estado e de governo do Uruguai, em visita oficial ao Brasil, gravou uma manifestação de apoio à candidatura do chefe petista gaúcho à reeleição.

. Irá tudo para o horário eleitoral gratuito.

. O depoimento de Mujica, que visitou ontem o RS, tem um minuto. 

Números de avaliação apurados por Ibope e Datafolha conspiram contra Tarso no RS

O governo Tarso recebeu notas 5,3% pelo Ibope e 5,9% pelo Datafolha.

O Ibope fez uma avaliação toda especial para o desempenho do governador Tarso Genro, iniciando por indicar que o índice de rejeição da sua candidatura é disparado o maior de todos: 22% contra 10% de Ana Amélia (Sartori, apenass 6%).

. Os maus números para Tarso não ficam apenas aí.

. Ao avaliarem o governo estadual, eis os números (entre parênteses, os números do 
Datafolha)

Ótimo/bom: 32% (30%)
Regular: 40% (48%)
Ruim/péssimo: 23%¨(18%)
Não sabem: 4% (5%)

. O Instituto Análise, com base na tabulação dos resultados de 104 tentativas de reeleições de governadores, constatou que todos os candidatos que nesta época da disputa possuíam menos de 36% de ótimo/bom perderam ase eleições. Mais: quem registrou mais de 46% de ótimo/bom, inevitavelmente venceu as eleições.

. 46% dos eleitores não confiam em Tarso, contra 44% que confiam.

. Curiosamente, contrariando os números acima, 49% aprovam a maneira como o governador vem administrando o Estado, contra 41% que não aprovam e 10% que não sabem.
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