O Ph.D po Stanford, professor de Economia da PUC Rio, Márcio Garcia, escreve no jornal Valor deste final de semana que mais um empréstimo de R$ 30 bilhões a taxas subsidiadas
(TJLP, 5%, ou menos) vai ser dado pelo Tesouro Nacional ao BNDES e que as
transferências do Tesouro a bancos públicos, iniciadas em 2008, montavam já a
quase 10% do PIB, sendo R$ 414 bilhões para o BNDES. Tais recursos são
reemprestados pelo BNDES a taxas também subsidiadas a empresas. Leia todo o artigo (ao lado, examine o gráfico, clicando em cima da imagem):
No entanto, a taxa de investimento agregado do país continua
anêmica. O gráfico mostra que, apesar da hiperatividade do BNDES, não
conseguimos aumentar a taxa de investimento, estacionada abaixo de 20%. Não é à
toa que o crescimento médio do quadriênio 2011-2014 não deve ultrapassar
raquíticos 2%.
Pode-se argumentar que o desempenho do investimento seria
ainda pior se o BNDES não tivesse tomado esteroides. Mas não há evidencias de
que esse seja o caso. Afinal, ao contrário de sua missão inicial, os
desembolsos do BNDES vão, majoritariamente, para grandes empresas (67,9%,
segundo o Relatório Anual de 2012, o último disponível no site do banco).
Grandes empresas têm acesso aos mercados financeiro e de capitais, nacional e
internacional. Só recorrem ao BNDES por causa do subsídio.
Calcula-se que o custo da bolsa-empresário represente
mais do que 0,6% do PIB, maior do que o da Bolsa Família (cerca de 0,5% do
PIB). E o custo é crescente. Mesmo que estivesse dando certo, não haveria
recursos para manter o crescimento dos desembolsos do BNDES por muito mais
tempo.
A grande expansão do orçamento paralelo no BNDES vem
sendo usada para mascarar a verdadeira situação da política fiscal. O Tesouro
Nacional, com elevado custo de capital, empresta de forma subsidiada ao BNDES,
que reempresta os recursos com uma pequena margem. Isso gera lucros para o
BNDES, parte dos quais são repassados de volta ao Tesouro como dividendos. Ou
seja, no cômputo geral da operação, o Tesouro incorre em elevado prejuízo, mas,
na contabilidade pública, sua receita primária aumenta! Essa é a mágica
contábil que, apesar de repetidas promessas, o governo se recusa a deixar de
fazer.
Em 2015, seria ajuizado que o (a) próximo (a) presidente
revertesse a tendência de expansão dos empréstimos subsidiados.
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