- Prefeito após prefeito de Porto Alegre, nenhum deles
atreve-se licitar as linhas de ônibus de Porto Alegre. O assunto é tabu até
mesmo na mídia, que não se ocupa do assunto. Na Câmara de Vereadores, ninguém
quer falar no assunto. Isto tudo poderá mudar quando vier a público o relatório
de 130 páginas que o TCE já tem em seu poder, abrindo a caixa preta. O único prefeito que mexeu no abelheiro foi Olívio Dutra, que interveio nas empresas de ônibus e criou uma confusão tremenda em Porto Alegre. O petista acabou cedendo e premiou as companhias devolvidas com o chamado Plus Tarifário. E nunca mais deixaram de se entender.
* Clipping Zero Hora, Letícia Duarte, Página 10
Polêmica por natureza, a discussão sobre o reajuste das
tarifas de ônibus de Porto Alegre, prevista para o início do ano, ganhará dose
extra de combustível a partir dos resultados de uma inspeção especial recém
concluída pelo Tribunal de Contas do Estado. Determinado pela presidência do
TCE, a partir de uma representação do Ministério Público de Contas, o trabalho
de 130 páginas promete desvendar a caixa-preta da composição tarifária que ano
após ano provoca especulações e divergências.
Embora a íntegra ainda não tenha sido divulgada, por
depender de trâmites processuais, o presidente do TCE, Cezar Miola, adianta que
se trata de um “amplo e detalhado relatório”, com uma análise minuciosa sobre
as planilhas de custo. Miola avalia que as conclusões vão trazer “importante
contribuição para futuras decisões acerca dessa matéria de grande interesse
social, especialmente durante a discussão da revisão tarifária”.
Em sua representação, concluída em 31 de maio de 2011, o
procurador Geraldo da Camino, do Ministério Público de Contas, já apontava uma
série de indícios de inconsistência das planilhas de custo, como distorções na
coleta de preços de combustível, lubrificantes e pneus. Enquanto a inflação
entre 2006 e 2011 foi de 26,05%, o estudo revelou que o reajuste das tarifas
somou 45,94%.
– Saberemos, enfim, se estamos ou não pagando uma tarifa
justa, e desde quando – afirma Da Camino, que ainda não recebeu os resultados
da inspeção, mas está confiante em que possam trazer luzes sobre as linhas de
sombra já detectadas.
À época das denúncias, a EPTC refutou quaisquer
irregularidades, afirmando que o processo de aumento das tarifas é feito da mesma
forma há 18 anos e passa por 22 conselheiros, além de ser enviado à Câmara.
Um dos problemas desse modelo é justamente a ausência de
contratos válidos, já que as concessões das linhas estão sem licitação há mais
de duas décadas, numa sucessão de prorrogações desde a intervenção no setor, em
1989.
- Em tratativas com a Promotoria do Patrimônio e com o MP
de Contas, a promessa da prefeitura de Porto Alegre é realizar a licitação das
linhas de ônibus em 2013. Como o traçado do metrô já foi definido, não há mais
empecilhos para a deflagração do processo.