"Isto aí, surgiu como coelho de cartola de mágico", foi o que afirmou em tom de dura crítica o o diretor de Previdência da Ajuris, Cláudio Luís Martinewsky, ao se referir a proposta que deve oferecer aumento da gratificação de permanência no trabalho aos servidores próximos da aposentadoria para diminuir a sangria da conta previdenciária do Estado
. Para tornar atrativa a proposta de adiar as datas das aposentadorias para categorias numerosas como o magistério e os servidores da segurança, o governador Tarso Genro, vai adicioná-la a dois projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que já tratam de gratificações para os professores e praças da Brigada Militar (BM).
- O projeto de lei complementar 59/2011, que beneficia os integrantes do magistério gaúcho, prevê que à gratificação especial seja adicionado 80% do vencimento básico do Professor Classe A, Nível 1. O projeto de lei complementar 60/2011, que envolve os servidores militares da Brigada Militar, determina que seja adicionado à gratificação de incentivo a permanência no serviço ativo de 80% do soldo básico da graduação de primeiro sargento da Brigada Militar. A gratificação, que hoje é de 35% do salário, deve passar para 50% Funcionários públicos que tenham alcançado as condições para se aposentar podem optar por permanecer em serviço, se o secretário da Pasta a que são vinculados concordar. Eles continuam a contribuir para a previdência, concorrem a promoções e passam a receber o benefício. Mas, segundo dados da Fazenda, no universo de servidores, são poucos os que fazem esta opção. A taxa de adesão é de 2,4%. Em números absolutos, isso significa que, dos 119.324 servidores ativos do Executivo, apenas 2.835 se enquadram nesta situação. O Estado quer alcançar o magistério, a categoria mais numerosa do funcionalismo. Dos 59.929 servidores do magistério, somente 187 aderiram à gratificação atual. Muitos professores se aposentam aos 55 anos. Diversos vão para a rede particular.
Nota do editor
O blog
Polícia & Política faz a seguinte análise da proposta:
Enquanto não discutir tempo de serviço, idade limite para aposentadoria, cotas compulsórias, fundo previdenciário controlado pelos servidores e principalmente salários dignos para os servidores públicos nada vai mudar efetivamente. Esses projetos tem a finalidade de dar fôlego ao atual governo de maneira cruel e maquiavélica, por um lado o aumento de arrecadação e por outro o velho costume petista de jogar os servidores que ganham um salário melhor contra os inúmeros desafortunados que ostentam os piores salários do país. E o governo desfila de bonzinho distribuindo renda com o salários dos servidores e com a taxação da população em geral.
